Mar Territorial
2635 resultados para Mar Territorial
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Aviso n.º 13587/2023
... 56 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 13587/2023 ...
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Aviso n.º 13080/2022
... TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 13080/2022 ...
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Aviso n.º 19893/2022
... 30 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente ... e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º ...
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Despacho n.º 1570/2023
... 161 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Despacho n.º ...
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Aviso n.º 1185/2023
... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO ... TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 1185/2023 ...
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Aviso n.º 11572/2022
... TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 11572/2022 ...
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Aviso n.º 20311/2022
... 74 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 20311/2022 ...
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Despacho n.º 1245/2024
... N. 23 1 de fevereiro de 2024 Pg. 235Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AO CLIMTICA, COESO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAOInspeo-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritrioDespacho n. 1245/2024Sumrio: Competncia de ...
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Despacho n.º 2129/2024
... N. 40 26 de fevereiro de 2024 Pg. 35Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AO CLIMTICA, COESO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAOInspeo-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritrioDespacho n. 2129/2024Sumrio: Subdelegao de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3597/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Guarda Nacional RepublicanaNIPC: 600008878Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial da Madeira - Seção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º13Código postal: 9000 ...
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Decreto-Lei n.º 50/2012, de 02 de Março de 2012
... b) Se dirijam a um porto ou fundeadouro nacional, in- dependentemente da bandeira que arvorem; ... c) Entrem no mar territorial de Portugal. 2 O seguro referido no nmero anterior cobre os seguintes crditos martimos sujeitos a limitao ao abrigo do n. 1 do artigo 2. da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... com matérias de pescas, mar e recursos marinhos, o território regional constituído pelas águas interiores, o mar territorial e a plataforma continental contíguos ao arquipélago tomam a designação de território marítimo dos Açores. Artigo 3.º Território de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 43/2011, de 17 de Março de 2011
... informa- es de que no disponham as respectivas autoridades e que no se encontrem na posse de pessoas que relevam da sua jurisdio territorial ... Artigo 3. Impostos visados 1 Os impostos visados pelo presente Acordo so: ... a) No caso de Portugal: ... i) O imposto sobre o rendimento das ...
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Aviso n.º 8272/2023
... TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 8272/2023 ...
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Despacho n.º 699/2023
... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO ... TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Despacho n.º 699/2023 ...
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Despacho n.º 2133/2023
... 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Despacho n.º ...
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Aviso n.º 19297/2023
... 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 19297/2023 ...
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Aviso n.º 9779/2023
... 62 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 9779/2023 ...
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Aviso n.º 11117/2023
... TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Aviso n.º 11117/2023 ...
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Despacho n.º 1243/2024
... N. 23 1 de fevereiro de 2024 Pg. 233Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AO CLIMTICA, COESO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAOInspeo-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritrioDespacho n. 1243/2024Sumrio: Designao da ...
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Despacho n.º 506/2024
... 133 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL ... E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Despacho n.º 506/2024 ...
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Declaração de Retificação n.º 69/2024
... N. 21 30 de janeiro de 2024 Pg. 82Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C ECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AO CLIMTICA, COESO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAOInspeo-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritrioDeclarao de Retificao n. 69/2024Sumrio: ...
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Acórdão nº 02170/09.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
... Que, e sem prescindir, sempre uma parte do projecto não se encontraria abrangida por qualquer instrumento de gestão territorial, 18. E, ainda, que a DIA visa analisar concretamente os riscos ambientais dos projectos dos particulares e não aferir se tais projectos se ...
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Aviso n.º 17542/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Loures para adequação ao Regime Jurídico ... dos Instrumentos de Gestão Territorial ... Alteração do Plano Diretor Municipal de Loures para adequação ao Regime Jurídico ... dos Instrumentos de Gestão Territorial ... Nuno ...
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Despacho n.º 2390/2024
... 1/1Despacho n. 2390/202406-03-2024N. 47 2. srieECONOMIA E MAR, AMBIENTE E AO CLIMTICA, COESO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAOInspeo-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritrioDespacho n. 2390/2024Sumrio:Designao da chefe ...