mapa horarios trabalho
3128 resultados para mapa horarios trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha direito a ... 5 - O Empregador Público está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Despacho (extrato) n.º 10507/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... os regimes de prestação de trabalho e horários mais adequados, dentro dos condicionalismos ... Artigo 10.º Mapa de horário de trabalho Todos os Serviços ou ...
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Aviso n.º 13071/2019
... ário: Alterações ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... as normais legais vigentes do Código do Trabalho. Artigo 14.º Informação de Afixação ... ou em local bem visível do exterior, o mapa com a caracterização das condições de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 5 - Qualquer alteração que implique ...
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Acórdão nº 1284/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Tendo sido já suscitada, no âmbito de recurso igualmente pendente nesta Relação, a intervenção do “Tribunal de Justiça da União Europeia, no sentido de se apurar se à luz das supra citadas directivas comunitárias e no caso de trabalhadores de estabelecimentos que laboram todos os dias da semana, mas sem laboraram continuamente nas 24 horas diárias, com folgas rotativas em diferentes...
... trabalho, sob a forma de processo comum, que correu os ... das 14h30 às 05h00, havendo quatro horários de trabalho ... O trabalho está organizado por ... o numero de caixas fixos identificados no mapa em causa o número de caixas fixos são 13 e não ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2017
... de descanso diários.2 - Compete à EEP estabelecer os horários de trabalho aplicáveis a cada um dos seus serviços e respetivos dores.3 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível.4 - Havendo na EEP trabalhadores que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 384/2016
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... évio por escrito entre as partes.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2022
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho ... serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois ... mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2017
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical.5 - A EEP está obrigada a afixar o mapa do horário em local bem visível.6 - Qualquer alteração que implique um ...
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Regulamento n.º 855/2022
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara ... regulamento as regras referentes a horários de trabalho, ... de atendimento, de funcionamento ... em lugar bem visível, o mapa de horário de trabalho, elaborado pelo serviço ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2019
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Regulamento n.º 856/2022
... ário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e Pontuali- ... dade ... do trabalho, definindo nomeadamente os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu ... devem elaborar e afixar em local visível um mapa de horário de trabalho onde ... constem os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2019
... Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada trabalhador tenha dois dias ... ção à organização sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique ...
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Edital n.º 42/2019
... , aprovou o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao ... CAPÍTULO IV Mapa de horário Artigo 18.º Mapa de horário 1 - O ... de duração diária ou semanal do trabalho" estabelecido por lei, instrumentos de regulamenta\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
... horários de trabalho e descansos compensatórios que possibilitem uma melhor ... 6 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 7 — Qualquer alteração que ...