mapa da a41

23 resultados para mapa da a41

  • Despacho n.º 7392/2017
    ... P., de 21 de março de 2016, que aprovou a planta parcelar n.º D3L1- E-202-13-06C e o respetivo mapa de áreas, relativos às parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida ...
  • Acórdão nº 1138/11.4TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015

    I - No regime processual que atualmente vigora, embora inexista norma que preveja a organização dos temas de prova em função das soluções plausíveis de direito e a instrução se refira, em regra, aos temas de prova enunciados, rectius aos factos a que se reconduzem tais temas de prova (veja-se o artigo 410º do Código de Processo Civil), a organização daqueles temas deverá ter em consideração as...

    ... mapa de áreas das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral – A41/IC 24 – Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... Ecológica Nacional; n) Planta da estrutura ecológica municipal; o) Relatório de avaliação ambiental estratégica e resumo não técnico; p) Mapa" de ruído; q) Carta educativa; r) Planta com a indicação das licenças ou comunicações prévias de operações urbanísticas emitidas e informaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 9590/2016
    ... ões às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução das obras do referido lanço, identificados no mapa" de áreas e na planta parcelar abaixo identificados, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial, e dos direitos e \xC3" ...
  • Aviso n.º 9648/2022
    ... de operações urbanísticas emitidos e informações prévias favoráveis em vigor; ... h) Mapa de ruído; ... i) Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação; ... j) Ficha de dados ...
  • Despacho n.º 19962/2008, de 28 de Julho de 2008
  • Aviso n.º 1639/2018
    ... condicionada a prévia aprovação da Câmara Municipal; d) Qualquer intervenção nestas áreas é precedida de apresentação de inventário e mapa de localização das espécies vegetais existentes no perímetro em causa, complementado por proposta pormenorizada das alterações pretendidas e as ...
  • Despacho n.º 27130/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ... P., de 11 de Se- tembro de 2008, que aprovou as plantas parcelares D3L3.2-E-202-13-01 a 04 e o respectivo mapa de áreas das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral -- A 41/IC 24 -- Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC ...
  • Aviso n.º 22808/2023
    ... Alta T ensão, Escolas, Imóveis Interesse Público, Plano Rodoviário Nacional, Vias Municipais (Classificadas), Via -férrea; m ) Extrato do Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal; n ) Faixa de Gestão de Combustível (na área de ampliação do Plano de Pormenor). Artigo 7.º Definições ...
  • Declaração n.º 120/2021
    ... Hierarquia da Rede Viária; g) Planta da Rede de Infraestruturas; h) Planta da Estrutura Ecológica Municipal; i) Relatório de Compromissos; j) Mapa de Ruído (indicador de ruído diurno-entardecer-noturno-Lden e indicador noturno - Ln); k) Planta das Zonas Inundáveis e Ameaçadas pelas Cheias; ...
  • Aviso n.º 16816/2022
    ... h) (Revogada.) ... i) Carta educativa; ... j) Avaliação ambiental estratégica; ... k) Mapa do ruído; ... l) Ficha de dados estatísticos; ... m) Discussão pública — Participações recebidas e relatório de ponderação; ... n) ...
  • Aviso n.º 3337/2018
    ... estrutura ecológica municipal; l) Planta dos valores naturais; m) Relatório de avaliação ambiental estratégica e resumo não técnico; n) Mapa" de ruído; o) Carta educativa; p) Listagem com a indicação das licenças ou comunicações prévias de operações urbanísticas emitidas e informa\xC3" ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ... Mapa de Ruído; ... j) Carta Educativa ... 5 — São elementos anexos ao Plano Diretor Municipal: ... a) Carta de Equipamentos; ... b) Carta de Ruído ...
  • Aviso n.º 13198/2019
    ... ás de licença e dos títulos de comunicação prévia de operações urbanísticas emitidos e informações prévias favoráveis em vigor; h) Mapa de ruído; i) Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação; j) Ficha de dados estatísticos; k) ...
  • Acórdão nº 6043/12.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    I - No caso do recurso jurisdicional ter por objecto a reapreciação da prova gravada, acrescenta-se 10 dias nos termos do nº 6 do artigo 698° do CPC (redacção do DL n. 180/96, de 25/09) ao prazo de 15 previsto no nº 3 do artigo 282° do CPPT para apresentação das alegações do recorrente no tribunal recorrido. II - Estabelecendo o ordenamento jurídico duas metodologias alternativas ao método...

    ... a 1996 Dos Anexos modelos "C" junto às declarações modelo 2 de IRS foram retirados os seguintes elementos: Face aos valores constantes do mapa anterior, entende-se ser de efectuar os comentários seguintes: - Resultado fiscal negativo com prejuízos sucessivos, não praticável no sector em ...
  • Acórdão nº 4269/07.1TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2012

    I- O artigo 471º do Código de Processo Civil (na redacção anterior ao DL nº 303/2007, de 24 de Agosto) respeita à petição inicial, ao passo que o artigo 661º nº 2 do mesmo compêndio adjectivo rege para a fase da sentença. II- A norma inserta no artigo 661º nº 2 do Código de Processo Civil tanto se aplica aos casos de dedução de pedido específico como aos de formulação de pedido genérico,...

    ... ão com base nas medições do material efectivamente aplicado, existindo diferenças entre as quantidades facturadas e executadas constantes do mapa de saldos anexo à nota de débito. A empreitada não foi concluída pela autora, tendo a referida dona da obra adjudicado os trabalhos ainda em ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... fls. 789 a 794 e mapa das localizações celulares de fls. 796 e 797). Na mesma data, junto a um contentor do lixo na Rua … - Porto, foram recolhidos pelos agentes os ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ... são: a)Balanço; b) Demonstração de resultados; c) Mapas de execução orçamental (receita e despesa); d) Mapas de fluxos de caixa; e) Mapa da situação financeira; f) Anexos às demonstrações financeiras; g) Relatório de gestão; h) Parecer do órgão fiscalizador ... 2 - Os ...
  • Aviso n.º 27347/2008, de 14 de Novembro de 2008
  • Regulamento n.º 34/2008, de 17 de Janeiro de 2008
    ... 2 - Náo é permitida a afixaçáo de propaganda eleitoral nas áreas constantes do mapa anexo e com os fundamentos dele constantes, o qual faz parte integrante do presente Regulamento ... 3 - No exercício das actividades de propaganda ...
  • Aviso n.º 1586/2008, de 17 de Janeiro de 2008
  • Acórdão nº 0542276 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2006 (caso NULL)

    A norma do nº 3 do artº 21 do RGIT01 não tem aplicação no caso de crime de fraude fiscal.

    ... elementos consideráveis porventura existentes que sequer indiciem tal hipótese», acrescentando-se ainda, em nota de rodapé, que «o mapa recapitulativo identifica os sujeitos passivos clientes e deve conter o montante total das operações internas realizadas com cada um deles no ano ...

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