manutencao militar
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Despacho n.º 5237/2021
... P. E. (ex. Manutenção Militar), Lisboa (2015/2017); Diretor Financeiro & Administrativo da Ibérica - ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... Em 8 de novembro de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... Em 27 de maio de 2016, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2045/2021
... : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURA MILITAR DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, DE MATRÍCULA 78-GH-48, LIGEIRO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 2043/2021
... : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURA MILITAR DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, DE MATRÍCULA 90-GV-89, LIGEIRO DE ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente ... denominada Lista de Produtos ...
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Despacho n.º 8057/2021
Despacho n.º 8057/2021Sumário: Reafetação a uso militar do PM 7/Lisboa - Hospital Militar de Belém.A Lei das Infraestruturas ...
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Despacho n.º 11130/2020
... para o cumprimento de um largo espetro de missões de âmbito militar e não militar, no contexto nacional e internacional;Considerando que a ...
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Acórdão nº 038088 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 1996
Só é enquadrável no n. 1 do art. 1 do DL n. 358/70, de 29/7 e no n. 3 da Portaria n. 445/71, de 20/8, o louvor individual a militar cuja motivação fáctica nele expressa se reporte a concreta operação militar de combate, ou a específica acção de manutenção da ordem pública, em que o militar louvado tenha actuado ou participado, nela se distinguindo por forma notável; nanja o louvor que se...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... A mudança de um modelo de serviço militar baseado na conscrição para um modelo assente ... exclusivamente no ...
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Despacho n.º 3562/2017
... para o cumprimento de um largo espetro de missões de âmbito militar e não militar, no contexto nacional e internacional.Considerando que a ...
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Decreto-Lei n.º 20/2020
... de contrato fixado no n.º 1 do artigo 28.º da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99 , de 21 de setembro, na sua redação ...
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Acórdão nº 00255/15.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... O A., H., é militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) (cf. documento de fls. 587 a 594 do ...
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Portaria n.º 190/2020
... : Regulamentação do regime de afetação permanente de pessoal militar da Guarda Nacional Republicana nas instalações do Complexo do Carregado ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Forças Armadas e na administração dos assuntos de natureza militar, em coordenação com os ... No âmbito desta reforma, o Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 5812/2020
... Militares Aeronáuticas - Eletrónica da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.Instruído e apreciado, nos termos do ...
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Lei n.º 114/2017
... militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das ...
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Anúncio de procedimento n.º 14576/2020
... contrato: Manutenção e limpeza dos espaços verdes da Academia Militar. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: ...
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Despacho n.º 3179/2017
... Considerando que a colocalização das ex-OGME no Prédio Militar PM004/Benavente, nas atuais instalações do Unidade de Apoio Geral de ...
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Relatório n.º 12/2016
... , de 26 de janeiro, que procede á constituição da Manutenção Militar - Gestão Partilhada, E.P.E., com a natureza de EPE, por integração do ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... Em 12 de dezembro de 2014, foi aprovada uma atualização da Lista Militar Comum da União Europeia, atualmente denominada Lista de Produtos ...
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Despacho n.º 1222/2024
... Estado-Maior-General das Forças Armadas Instituto Universitário Militar Despacho n.º 1222/2024 Sumário: Alteração do registo do curso ...