manual avaliação predios urbanos

777 resultados para manual avaliação predios urbanos

  • Regulamento n.º 960/2016
    ... registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de acesso ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...CAPÍTULO VIII Resíduos sólidos urbanos Artigo 33.º Resíduos sólidos urbanos (RSU) 1 - ... para cada situação por avaliação efetuada pela comissão de avaliação de ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... as seguintes atividades: Varredura manual e mecânica na sede de Concelho, lavagem manual e ... junto aos pontos de deposito de resíduos urbanos ou abandonados em zona pública, serviços de ... aos Proprietários ou Usufrutuários dos prédios a limpeza e desinfeção de reservatórios e a ...avaliação, designadamente dimensão do mesmo, consumos ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... se pode revelar mais penalizador da avaliação do imóvel, dado que não é possível definir a ... que as mesmas ultrapassem os limites dos prédios alvo da operação urbanística. 3 - (Revogado.) ...ção e articulação entre os espaços urbanos consolidados e a consolidar, bem como responder ... novas edificações devem ter um CEdE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
  • Acórdão nº 0986/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2018

    I - Na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção há que observar o disposto no artigo 45.º do Código do IMI, não havendo lugar à consideração do coeficiente de qualidade e conforto (cq). II - O artigo 45 do CIMI é a norma específica que regula a determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção. III - O coeficiente de qualidade e...

    ...avaliação do prédio urbano inscrito na matriz predial da ... efeitos da avaliação desta espécie de prédios urbanos, o art. 45.º do CIMI prevê ... com o entendimento de MARCELLO CAETANO in Manual de Direito Administrativo, Vol. 1, Almedina, é o ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... Locais, as empresas e outros atores urbanos com vista ao desenvolvimento de projetos ... local, através de uma regular avaliação de resultados e da dinamização de novos ... relacionamento com os representantes dos prédios existentes, e que venham a ser criados, no parque ... de todos os inquilinos municipais de um manual de boas práticas do morador. Artigo 16.º ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Este diploma define um regime comum, uniforme e ... 13.º, os/as proprietários/as dos prédios existentes ou a construir são obrigados/as a: a) ...avaliação do balanço hídrico dos sistemas. 2 - O ... e processar o contrato, serão processados manual...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ...áreas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Urbana passam a estar integradas ...b) Formação Profissional e Avaliação do Desempenho;. c) Segurança e Saúde no ...f) Efetuar a identificação de novos prédios e novas urbanizações, em matéria de ...manual e mecânica e lavagem de vias e espaços ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... publicada Pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos; F = fator a aplicar ... laterais, comandadas de forma mecânica, manual, ou por um motor elétrico; para além de as ...
  • Acórdão nº 907/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Novembro de 2017

    1. O Imposto Municipal sobre Imóveis, criado pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I. - aprovado pelo dec.lei 287/2003, de 12/11), tributo que substituiu a Contribuição Autárquica, deve considerar-se um imposto sobre o património que incide sobre o valor dos prédios situados no território de cada município, dividindo-se, de harmonia com a classificação dos mesmos prédios, em rústico

    ...avaliação de imóvel, incidente sobre o lote de terreno ... à construção; 2-A avaliação dos prédios urbanos da espécie de terrenos para construção ...L. Saldanha Sanches, Manual de Direito Fiscal, 3ª. edição, 2007, pág.53 e ...
  • Edital n.º 529/2019
    .../2006, de 8 de agosto, são devolutos os prédios ou frações autónomas que durante um ano se ..., destes dois elementos proceder-se à avaliação das eventuais sobrecargas que a pretensão pode ...ções de recolha de resíduos sólidos urbanos e das redes de água e de saneamento deverão ... para apoio topográfico, nomeadamente: Manual de instruções de preenchimento dos anexos em ...
  • Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I - A admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência deve ponderar a amplitude dos poderes do Pleno a respeito das questões apreciadas no acórdão recorrido, sendo de rejeitar se, relativamente a uma questão de direito que se revelou decisiva para o resultado declarado no acórdão recorrido, não foi invocada qualquer contradição jurisprudencial, sendo manifestada apenas a discordânc

    ...manual, fungível ou infungível, a que está agregada, ... tem por objecto social a aquisição de prédios urbanos com vista ao arrendamento e ... 50. A A. submeteu à avaliação do Réu as propostas finais vinculativas dos ...
  • Aviso n.º 13655/2019
    ... de covas para plantação; Plantação manual" de folhosas; Sementeira de pastagem. 4.2 - A gest\xC3"... não ser proprietário da totalidade dos prédios deve dispor de declarações de compromisso dos ..., a execução, a gestão e avaliação da intervenção por um prazo de 20 anos ... em áreas circundantes a perímetros urbanos em que detenham prédios; melhoria do estado da ...
  • Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...

    ... respeitadas as legis artis e o previsto no manual de instalação e utilização do equipamento e o ... de “construção civil s/danos prédios contíguos” da Ré A. M., Lda., tendo a ... de incêndio ocorrido em dois prédios urbanos da sua propriedade, sendo eles: - O prédio n.º ... O dano patrimonial é susceptível de avaliação pecuniária directamente reparável através de ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... a Unidade Orgânica Ambiente, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural (3.º grau) e criar a ... estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de ... a detenção de animais de companhia em prédios urbanos em número superior a três cães e ...ção pública, designadamente, a varredura manual e mecânica, lavagem de arruamentos e controlo de ...
  • Regulamento n.º 628/2021
    ... a gestão das estruturas e sistemas urbanos (por exemplo: sinalização viária, candeeiros ...érgulas, com exceção das instaladas em prédios sitos nos Espaços urbanos históricos/Plano de ...ção a pagar, haverá lugar à avaliação do lote, parcela ou imóvel a ceder ao ...ção, com a receção provisória, o manual de instruções e manutenção, fichas técnicas ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos (DISU); iv) Departamento municipal de ... os objetivos anuais e implementar a avaliação de desempenho SIADAP; b) Implementar o Balanced ... registos e inscrições matriciais dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais ... da Qualidade; 7) Elaborar e rever o Manual da Qualidade e demais procedimentos obrigatórios ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... e a contenção dos perímetros urbanos. De salientar, assim, os critérios de redução ... numa dimensão adequada que permita a avaliação qualitativa da solução; iii) Reduzir a ... entre as novas intervenções e os prédios confinantes, com especial relevo para a ... novas edificações devem ter um CEDE ou Manual de Utilização, que inclua uma cópia do ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... e controlo de resultados, com avaliação regular da eficácia dos serviços; i) Do ... e construtiva de edifícios ou conjuntos urbanos; i) Atuar coordenadamente com outros serviços ...; h) Promover a adequada utilização do Manual de Atendimento ao Público, enquanto guia de ... para constituição de compropriedade de prédios rústicos, certidões de destaques de parcela, ...
  • Aviso n.º 6546/2017
    ... estabelecido no Mapa de Pessoal aprovado e Manual de Funções, em vigor: Referência A: 1 Técnico ... de ligações de água e saneamento a prédios novos e a prédios já existentes; Elaboração ...ção - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação" do Desempenho na Administração Pública; Lei n.\xC2"...Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos; Lei n.º 10/2014, de 6 de março - Estatutos da ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Este diploma define um regime comum, uniforme e ... 13.º, os/as proprietários/as dos prédios existentes ou a construir são obrigados/as a: a) ..., não for possível para efeitos de avaliação do balaço hídrico dos sistemas. 2 - O ... e processar o contrato, serão processados manual ou informaticamente e arquivados pela entidade ...
  • Acórdão nº 07992/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Janeiro de 2015

    1. Os desvios do formalismo processual previsto na lei constituirão nulidades secundárias, com o regime de arguição previsto no artº.199, do C.P.Civil. Neste caso, tratando-se de irregularidade anterior à decisão final, a sua arguição deve ser efectuada junto do próprio Tribunal recorrido, em consonância com o preceituado no citado artº.199, do C.P.Civil. Mais, as irregularidades não qualificadas

    ...avaliação realizada nos termos do artº.76, do C.I.M.I., ...Varela e outros, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 2ª. ...prédios no concelho e freguesia respectivos, à ... o valor de mercado dos imóveis urbanos, a partir de uma fórmula matemática enunciada ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... Departamento de Ambiente e Parques Urbanos IV - Direção Municipal para a Inclusão Social ... do Município e respetiva avaliação; e) Planear, programar e coordenar as atividades ...ístico sobre propostas de alienação de prédios municipais; m) Realizar ações de fiscalização ... a promoção e aplicação das regras do manual...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ..., e promovendo um constante controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e ... e Ambiente Obras Municipais Serviços Urbanos Ambiente e Recursos Naturais Serviços Técnicos ... um sistema de controlo; xiv) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...; iv) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; v) ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ..., e promovendo um constante controlo e avaliação do desempenho e melhoria das estruturas e ... e Ambiente Obras Municipais Serviços Urbanos Ambiente e Recursos Naturais Serviços Técnicos ...; iv) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; v) ... um sistema de controlo; xiv) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... Garantir a manutenção do sistema de avaliação da performance dos fornecedores; j) Colaborar na ... bens do município, incluindo baldios, prédios urbanos e outros imóveis; b) Proceder ao registo ... a elaboração e atualização do manual de procedimentos da área dos recursos humanos; ...

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