mais valias quotas

727 resultados para mais valias quotas

  • Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... o conselho geral apreciou os aspectos mais relevantes da actividade do Banco em 1994 e ... Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável ... 266 564 141 082 ... Mais-valias (líquidas) realizadas na venda de imobilizados ...
  • Declaração n.º DD62/82, de 03 de Julho de 1982
    ... o artigo 23.º do Código do Imposto de Mais"-Valias ... Direcção-Geral das Contribuiç\xC3" ... ónimas, em comandita por acções ou por quotas ... Ano de 19 ... Distrito d ... , concelho ...
  • Acórdão nº 3999/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020

    I - Nos termos do artigo 257.º, nº6, do CSC, constituem justa causa de destituição, designadamente, a violação grave dos deveres do gerente e a sua incapacidade para o exercício normal das respetivas funções. São noções orientadoras e meramente exemplificativas, das quais resulta que a justa causa tanto possa ser subjetiva como objetiva. II – A justa causa de destituição do gerente...

    ... algumas actas foram entregues aos sócios mais de 30 dias depois da realização da Assembleia ... não informaram os sócios das mais-valias que aquele imóvel adquirido trouxe para a ... civil, porque temos, para a sociedade por quotas (…), o preceito especial determinando que, fora ...
  • Acórdão nº 03703/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2010
    ... espera de decisão da acção cível, tanto mais" que a conclusão da Administração Fiscal em tri\xC2" ... um contrato promessa de cessão de quotas entre os sócios da "C ... " e D ... e mulher E ... p) As mais-valias a tributar consideram o valor real de capital ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... Patrícia Dinis ... Mais se certifica que a Ata da presente sessão foi ... limitada ou de sociedade por quotas, cuja atividade ... económica principal se ... a) Redistribuição das mais-valias atribuídas pelo plano aos proprietários; ... b) ...
  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... sobre a indústria agrícola, o imposto de mais-valias, a contribuição predial, o imposto de ... corpóreo, optar pelo método das quotas constantes ou pelo método das quotas ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ... 9,4 9,2 - ... Crédito vencido a mais de 90 dias/crédito total (percentagem) ... Parti- Participaçáo Mais-valias cipaçáo Mais-valias alienada (milhares alienada ...
  • Aviso n.º 7/88, de 30 de Dezembro de 1988
    ... no Diário da República e num dos jornais mais lidos da localidade da sua sede, acompanhados dos ... identificam e ainda as respectivas mais-valias e menos-valias verificadas, a registar por ... 234 - Acções e quotas de empresas nacionais ... 235 - Unidades de ...
  • Acórdão nº 01240/08.0BEPRT 0908/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021

    I – Só há nulidade da sentença por contradição entre os seus fundamentos e a decisão se se verificar que os fundamentos invocados pelo juiz conduzem logicamente a resultado oposto ao que foi expresso na decisão, ou seja, quando se reconhece a existência de um vício real no raciocínio do julgador que afecta a estrutura lógica da sentença por contradição entre as suas premissas de facto e de...

    ... Aliás, assemelham-se mais ao capital social do que ao mútuo, pois com elas ... “5.” resultou o reconhecimento de mais-valias na esfera da D……………, ascendendo o ... nos artigos 209.º, para as sociedades por quotas, e 287.º, para as sociedades anónimas, ambos ...
  • Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ... uniformizar os critérios contabilísticos mais" relevantes utilizados pelas várias áreas de neg\xC3" ... íodo de três anos, segundo o método das quotas constantes e compreendem, fundamentalmente, ... (Em euros) ... (Em euros) ... Mais-valias em bens de loc. operac. 273 504 29 493 Outros ...
  • Acórdão nº 13406/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016

    1. As ofertas públicas relativas a valores mobiliários são propostas dirigidas ao público tendo em vista a emissão, a alienação ou a aquisição de valores mobiliários, através de um processo prescrito por lei – cfr. artºs. 108º a 197º do Código dos Valores Mobiliários (CVM). 2. No regime do artº 196º CVM excluem-se do direito a exigir uma alienação potestativa os titulares de acções...

    ... entre os acionistas minoritários, que pelas mais" diversas causas (p.e. morte, partilha, compensaç\xC3" ... social) oferta de aquisição das suas quotas ou acções, mesmo quando tal distribuição do ... , que não legitima a obtenção de mais-valias" garantidas à custa de expedientes que têm como \xC3" ...
  • Acórdão nº 0338/10.9BEAVR 075/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2018

    I - A prestação pecuniária efectuada no âmbito de um contrato de permuta de bens imóveis, ainda que futura e incerta, decorre ainda do carácter sinalagmático do contrato de permuta. II - Ainda que, quando da percepção do respectivo montante, tenha sido emitido recibo de quitação em que foi incluída a declaração de que ficam «totalmente “ressarcidos e indemnizados” por parte do...

    ... do poder aquisitivo, incluindo nele as mais-valias e de um modo geral, as receitas ... , a referida indemnização nas respectivas quotas-partes” – fls. 24 do processo físico ...
  • Acórdão nº 6/15.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cf. n.º 2 do art. 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o CSM goza na apreciação que lhe cabe efetuar, neste âmbito, tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade dos seus

    ... ponderação decisória que decorre de mais de 30/35 anos de judicatura, ao facto de ... cinco vagas das eventualmente subsequentes quotas de preenchimento a que se reporta al. c) do n. º ... ívica, reúnem também aquelas que são as valias, aptidões e qualidades que o ente recorrido ...
  • Acórdão nº 017/23.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023

    I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando é manifesta a inexistência de identidade substancial, entre as situações fácticas, tratadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência. III - Nos termos do n.º 1 do artigo 52.º do Código do IRS a AT tem o ónus de fundamentar a

    ... 52.º do CIRS – que conforme veremos mais adiante, existem, pelo menos, três decisões do ... ações, outros valores mobiliários e quotas ... b) A AT não tem base jurídica para ... seu marido preencheram o Anexo G (“Mais-valias e outros incrementos patrimoniais”), onde, no ...
  • Sociedades gestoras de participações sociais: tendências actuais
    ... Ora, para tornar as empresas portuguesas mais fortes e mais capazes de enfrentar a forte ... o tipo das sociedades anónimas ou de quotas, seguindo o regime jurídico geral destes tipos ... 2. A tributação das mais e menos-Valias ... @@2.1 Eliminação da Dupla ...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    ... Mensagem do presidente ... Terminou mais um ano de actividade da Novabase. Mais um ano de ... valias financeiras realizadas em 2000, o crescimento dos ... utilizou o método de amortizaçáo de quotas constantes por duodécimos aos bens adquiridos no ...
  • Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023

    I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e...

    ... Tanto mais quanto é certo que a D ... é fiscalmente ... é uma sociedade por quotas. Foi constituída por escritura pública a 22 de ... possibilidade de o vender, obtendo mais-valias, que não lhe proporcionava a qualidade de ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... 20 686-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento ... 20 686-(140) 4.4.4.4 - ... 20 686-(228) 7.2.2.4 - Acções e quotas ... 20 686-(228) 7.2.2.5 - Outros activos ... 20 686-(261) 8.2.9 - Mais-valias ... 20 686-(261) 8.2.10 - Verbas comunitárias ...
  • Acórdão nº 0118/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2018

    Para efeitos de IRS (Categoria B), não havendo obrigação de emissão de factura, o momento a atender para determinar a obtenção do rendimento e a consequente sujeição a imposto, corresponde ao do recebimento do valor respectivo (nº 6 do art. 3º do CIRS).

    ... Mais ficou assente que no ano de 2004 o sujeito ... ções, designadamente no caso das mais-valias imobiliárias, em que os ganhos se consideram ... lhe couber, na proporção das respectivas quotas; b) Tratando-se de rendimentos das restantes ...
  • Despacho n.º 13609/2022
    ... das quotas" ou partes sociais, incluindo ações (artigos 15.\xC2" ... de reembolsos de IRS» e de controlo de mais-valias em sede de IRS, bem ... como de controlo ...
  • Acórdão nº 01292/20.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023

    A atuação e defesa do princípio da especialização dos exercícios/regime de periodização económica deve ser conciliada com a operância de outros primados, atuantes ao nível da disciplina jurídica global dos tributos, norteadores da atividade da autoridade tributária e aduaneira (AT), particularmente, os princípios da legalidade e da justiça, objetivando o melhor equilíbrio, possível, entre os...

    ... nesse período ... 14. Mais se informa que qualquer facto tributário que ... impugnante é uma sociedade comercial por quotas que tem por objecto a compra e venda de imóveis ... os efeitos fiscais sejam da venda (mais valias) sejam “destruídos”, mediante o reporte do ...
  • Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
    ... a dimensão de tal diferença, tanto mais que poderia configurar-se o recurso a soluções ... de capital, juros, dividendos e mais valias. Esta matéria será adiante abordada, mas fica ... , partes sociais como as ações ou as quotas" de sociedades» (no mesmo sentido ainda os acórd\xC3" ...
  • Acórdão nº 01173/05.1BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2022
    ... qualquer efeito legal”), que convolou, sem mais, o Projecto de Relatório em definitivo (factos ... do CIRS inerente à tributação das mais valias que não revistam cariz comercial. Mais valia ... : a) A recorrente é uma sociedade por quotas com o capital social de 50.000.000$00 totalmente ...
  • Acórdão nº 1906/09.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020

    I. No âmbito do art.º 24.º, n.º 1, al. a), da LGT, cabe à AT a demonstração do comportamento culposo do revertido. II. O relevo atribuído a sentença penal condenatória relativamente a terceiros ocorre apenas nos casos em que estes sejam titulares de uma relação jurídica dependente da infração criminal. III. Concluindo o Tribunal a quo pela não demonstração por parte da AT do pressuposto da...

    ... de € 295.758,38, o mesmo resultou duma mais valia ocorrida em 2004 pela venda de um imóvel ... interessados, que levaria à cessão de quotas, disponibilizando-se para qualquer e cabal ... 3TASTR diz respeito a imposto sobre mais valias pela venda do imóvel (por escritura assinada ...
  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... Leasimo, empreendeu uma política comercial mais agressiva, que lhe permitiu concretizar 551 novos ... a) Rendimento de acçóes, de quotas e outros títulos de rendimento variável ... (2002: 667 988 euros) relativo a mais valias obtidas na realocaçáo de imóveis recuperados ...

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