maioridade sexual

264 resultados para maioridade sexual

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ...outras substâncias e da promoção dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva junto das pessoas. jovens. Pretende-se também garantir que ...e de serviços digitais dirigidos. ao evento de vida maioridade. tendo em vista promover a ci-. dadania ativa e o onboarding. nos ...
  • Acórdão nº 148/20.5T9FTR.E1-A de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2021

    A Lei nº 130/2015 de 4/9, no nº6 do art. 24º estabelece como regime-regra a tomada de declarações para memória futura às vítimas especialmente vulneráveis, a menos que seja patente que a sua inquirição em audiência será indispensável à descoberta da verdade.

    ..., tráfico de pessoas ou contra a liberdade e autodeterminação sexual, o juiz de instrução, a requerimento do Ministério Público, do ... e autodeterminação sexuais, enquanto não tenham atingido a maioridade. A Lei nº 112/2009 de 16/9, sucessivamente alterada, aprovou o regime ...
  • Acórdão nº 532/16.9GBTMR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2021

    1 - Princípios do processo penal como o da legalidade e da oficialidade implicam não poder ser aplicada uma multa pela apresentação tardia de documentos, se tal multa não estiver prevista na lei penal e processual penal, impondo-se ao julgador ordenar todos os atos necessários à descoberta da verdade e à boa decisão da causa (cf. artigos 323.º, alíneas a) e b) e artigo 327.º, n.º 2, 340.º, n.ºs 1

    ... no ponto 4 que a (..) nasceu em 17/12/1993, esta atingiu a maioridade em 2011, e o ponto 42, já que tinha 19 anos quase a fazer 20 anos, ou ... induzida a inventar esta história, bem como a história do abuso sexual, como resulta da decisão de não pronuncia contra o marido da aqui ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2013, de 21 de Janeiro de 2013
    ... Council of Europe Convention on the Protection of Children against Sexual Exploitation and Sexual Abuse (CETS no. 201, 2007); Recalling the ... eficazmente instau- rado depois de a vítima atingir a idade da maioridade. CAPÍTULO VII Migração e asilo Artigo 59.º Estatuto de residente 1. ...
  • Acórdão nº 1791/08.6TBAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Maio de 2012

    O art. 1859.º do CC admite a impugnação da perfilhação a todo o tempo, por todo o interessado, com o simples fundamento de não haver coincidência entre a verdade jurídica e a verdade biológica. As restrições/limitações introduzidas ao amplo regime legal de impugnação da perfilhação pela doutrina e jurisprudência não abarcam o caso sub-judice.

    ... a recorrente, teria que pressupor como normal ter havido relação sexual reiterada e exclusiva entre ambos, de que resultou essa sua gravidez como ... incondicionalmente ao filho maior, num prazo seguinte à maioridade; o filho menor, a mãe, o perfilhante e aquele que se arrogasse a ...
  • Acórdão nº 1097/16.7T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021

    1 – O direito à identidade pessoal está constitucionalmente consagrado no n.º 1 do artigo 26.º[62] da Constituição da República Portuguesa e inclui, além do mais, os vínculos de filiação, existindo um direito fundamental ao conhecimento e reconhecimento da paternidade. 2 – O direito indisponível ao estabelecimento da maternidade ou da paternidade é corolário dos direitos à...

    ... Autora decorrido o prazo de 10 anos após esta ter atingido a maioridade em 10/09/2002, ou seja, poderia intentar a respectiva acção até ... entre Novembro de 1983 e Fevereiro de 1984, mantendo relacionamento sexual regular com o mesmo. 3. Naquele período a (…) apenas manteve ...
  • Acórdão nº 261/14.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019

    I. — A cláusula geral dos bons costumes proíbe “que se celebre um contrato visando prejudicar — directa, intencional e deliberadamente — um terceiro, em proveito próprio”. II. — O juízo sobre a violação da cláusula geral dos bons costumes deverá atender ao contrato como um todo, considerando o conjunto das obrigações assumidas pelas partes. III. — A...

    ... o pagamento das tornas pelos menores fosse só feito aquando da maioridade deles” 35. Resultado? A R/recorrente, estava “ entre a espada e a ... [4] e, dentro da ética privada, sobretudo de ética familiar e sexual [5] [6]; ou que os bons costumes estão ligados a interesses individuais, ...
  • Acórdão nº 2151/18.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário [elaborado pelo Relator] Mantendo-se válidos os argumentos e fundamentos desde há muito considerados e relevados em forte corrente jurisprudencial de todas as Instâncias no sentido de que a norma do artº 1817º, nºs 1 e 3, alínea c), do Código Civil – prazos para a propositura de acção de investigação de paternidade –, não enferma de inconstitucionalidade, e tendo em conta idênt

    ...Esta acabou por lhe confirmar o relacionamento sexual (exclusivo) com aquele e a gestação. De facto, é fisicamente parecido ... caducidade de dez anos da acção de paternidade, contados da maioridade do investigante é inconstitucional, por violar frontalmente o disposto ...
  • Acórdão nº 1906/11.7T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012

    I - Sempre que haja demonstração da paternidade biológica, também é interesse do estado e da sociedade o seu inevitável reconhecimento. II - O legislador não pode limitar o assentamento da filiação/identidade pessoal, através de prazos, quaisquer que sejam face ao direito de qualquer pessoa a conhecer a sua ascendência e de estabelecer um vínculo biológico conducente ao estabelecimento de um...

    ...manteve relação amorosa e sexual. O referido D… sempre tratou a A. como sua filha, quando a A. tinha 16 ... a própria refere, sempre soube que o pai era D… e atingiu a maioridade há 26 anos. Pede, em consequência se julgue improcedente a ação. A ...
  • Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,...

    ... à medicação que toma a autora sentiu uma diminuição do desejo sexual, 23. à data da ocorrência do acidente, desejava e já tinha planeado e ... - ou da esperança de vida à nascença - da vítima e da maioridade dos filhos (quanto os mesmos reclamem alimentos), haverá ainda que ...
  • Acórdão nº 787/06.7TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2013

    I - Considerando que a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional (art. 282.º, n.º 1, da CRP), o facto de, à data da propositura da acção (26-01-2006), ainda não ter sido publicado no DR o acórdão do TC n.º 23/2006, de 10-01-2006 (publicado a 08-02-2006) não é impeditivo da sua aplicação ao caso dos...

    ...maioridade ou emancipação do investigante. b) Julgar inconstitucional a norma ... réu conheceu EE, tendo havido entre ambos pelo menos uma relação sexual" de cópula completa, que foi fecunda, de cuja gravidez veio a nascer DD (1\xC2"...
  • Acórdão nº 2201/20.6T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022

    I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo, no âmbito da LPCJP, o perigo a que aludem as disposições dos art.ºs 1978.º, n.ºs 1, al.ª d), e 3, do CCiv. e 3.º daquela LPCJP, terá de se configurar como iminente ou provável, assumindo-se como grave, embora não tenha de ser culposamente causado, podendo resultar de simples impotência ou incapacidade...

    ... por sentença de 01.12.2016, pela prática de um crime de agressão sexual a menor de 15 anos, por factos ocorridos em entre Julho e Dezembro de ...maioridade apenas pode ser ultrapassada, atenuada ou mitigada por uma intervenção ...
  • Acórdão nº 1603/08.0TBTVD.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015

    Em sede de processos de promoção e proteção de menores em situação de acolhimento em instituição, tal como de confiança a instituição para adoção, a bitola a considerar é sempre, no essencial, a do interesse do menor, que tem o direito inalienável, que o Estado lhe deve garantir, a um ambiente e um projeto de vida que permitam e potenciem o seu desenvolvimento integral como pessoa. - A permanênc

    ... comentário após a revelação da eventual situação de abuso sexual por parte do padrasto (a quem as jovens nomeiam de "pai'') à auxiliar de ... na instituição onde se encontra, se necessário até à sua maioridade. Tal, porém, corresponde à total indiferença pelo superior interesse ...
  • Acórdão nº 03P2852 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2003

    I. O crime de prática de actos sexuais com adolescentes, quanto consista na prática de actos homossexuais de relevo, com menores de idade compreendida entre os 14 e 16 anos, p. e p. pelo artº. 175.º, do CP, é de natureza semi-pública. II. Sempre que o interesse do menor o justifique, nos termos do artº. 178º nº. 1, do CP, o M. P. pode dar início ao procedimento criminal, não carecendo o...

    ... porque custaria a acreditar que ele teria abusado da inexperiência sexual do B e de C. Os actos sexuais de relevo apenas são puníveis, quando ...174º prevê e pune actos heterossexuais entre pessoa de maioridade e menor de idade compreendida entre 14 e 16 anos, desde que aquele abuse ...
  • Acórdão nº 1405/12.0TBCSC-A.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    1. No art. 1978º do C.C. prevêem-se situações em que o Estado intervém no seio da organização familiar, e em que o princípio da prevalência da família biológica cede perante o interesse da criança e ao seu direito a ter uma (nova) família. 2. Pese embora a progenitora demonstre algum afecto para com o seu filho, revela-se de muito fraca qualidade a interacção entre ambos, como é revelado pelo...

    ... tinha lá estado com o neto e que tinha apresentado queixa de abuso sexual ao S., por parte do padrasto. A PSP informou ainda que a S.. fora ...ção são destruídos quando a criança ou jovem atinjam a maioridade ou, no caso da alínea d) do n.º 1 do artigo 63.º os 21 anos. 7 - Em ...
  • Acórdão nº 487/18.5T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Dezembro de 2020

    I - As despesas de saúde têm, essencial e determinantemente, de serem apuradas via prova documental. II - O direito a alimentos do ex cônjuge é excecional, pelo que só pode ser concedido presentes que estejam, com rigor e relevância inequívocos, os seus requisitos, a saber: uma situação económico financeira claramente deficitária de credor e um patente desafogo do devedor. III - A «indignidade

    ... Diz o recorrente que os filhos do casal já atingiram a maioridade, que dos autos de regulação das responsabilidades parentais resulta que ...sexual. 9. Entre Setembro de 2017 até Dezembro de 2017, a autora tornou a ...
  • Acórdão nº 775/22.6T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022

    I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n.º 1 do artigo 1978.º do Código Civil, resultam de um processo que se prolonga no tempo, sujeito, inclusive, a retrocessos e, por isso, exigem para se formarem e manterem que os pais se dediquem aos filhos de forma permanente, verificando e satisfazendo as suas necessidades físicas e emocionais, corrigindo-lhes as suas ações...

    ... para Lar Especializado, o .., onde permaneceu até à maioridade. 19. No Lar Especializado cumpria as regras e as rotinas da casa, ... 20. No entanto, após a revelação de abuso sexual perpetuado pelo avô materno, que a jovem efetuou a 9/12/2016, CC passou a ...
  • Acórdão nº 3536/16.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017

    I - O direito fundamental à identidade pessoal previsto no artigo 26º nº 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se inclui o direito fundamental ao conhecimento e reconhecimento da verdade biológica da filiação, não é compatível com o estabelecimento de limites temporais à sua investigação. II - O estabelecimento do prazo de 10 anos previsto no artigo 1817, nº 1), do Código Civil, na...

    ... a mãe do autor, mais velha, já ter bastante experiência a nível sexual; - De facto, quando o R. teve pela primeira vez (das duas únicas vezes) ... menoridade do investigante ou nos dois anos posteriores à sua maioridade ou emancipação. Ao longo dos anos foram várias as decisões que ...
  • Acórdão nº 3727/13.3TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016

    1 – Tendo a apreciação da exceção da caducidade sido relegada para final no despacho saneador por se entender que depende do apuramento de matéria controvertida não pode o tribunal de recurso sindicar tal decisão ou decidir a mencionada exceção no recurso interposto do despacho que admitiu um meio de prova; 2 – Mesmo no caso da 2ª perícia ser requerida por uma das partes, além dos...

    ... sido dado como provado que a autora não nasceu do relacionamento sexual de sua mãe Ana S com José N. Mais alega que de acordo com o relatório ... durante a menoridade da A ou nos dez anos posteriores à sua maioridade ou emancipação; logo, considerando que a A nasceu a 15/05/1983, tal ...
  • Acórdão nº 802/20.1T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2021

    I – A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem por objeto a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral, prevê a intervenção quando o representante legal ou quem tenha a guarda de facto da criança ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento (arts. 1º e 3º).

    ... Os mesmos defendem que essa conceção não resultou de trato sexual mantido entre ambos, mas antes da circunstância de a progenitora, que tem ... ter sido destruído no momento em que a Apelante atingiu a maioridade e, nunca poderia ter sido utilizado neste processo.» Será assim? ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... do crime de violência doméstica e quando seja atingida a maioridade, pode ser concedida uma autorização de residência autónoma antes de ...ão ou outras formas graves de violência psicoló- gica, física ou sexual. 5 — Durante o prazo concedido para a partida volun- tária, o ...
  • Acórdão nº 407/07.2TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Fevereiro de 2012

    O art. 1817º nº 1, na redacção dada pela lei nº 14/2009, aplicável ex vi do art. 1873º ambos do Código Civil, tal como acontecia na redacção anterior, continua a contrariar o constante no art. 26º, bem como o disposto nos arts 18º nº 3 e 36º nº 1 todos da CRP, sendo, por isso, materialmente inconstitucional.

    ... julgou inconstitucional o prazo de caducidade de 2 anos após a maioridade para a propositura da acção de investigação de paternidade; porém, o ... 5ª) A relação sexual que concretizou na corte do gado em dia indeterminado pelas 4 horas da ...
  • Acórdão nº 370/15.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017

    I - Na impugnação da matéria de facto, com base em erro de julgamento, nos termos do art. 412.º, n.º 3, al. a) e b), do CPP, o recorrente deve especificar os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados e as concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida. II - Não basta impugnar a matéria de facto com base em erro de julgamento de uma forma genérica e apontar o...

    ...-se o Acórdão da forma como cada cultura encara o ímpeto sexual. 29.º- O tribunal censura a conduta do arguido em várias matérias, sem ...(150x12) e ficcionando esta prestação alimentar até atingir a maioridade (18 anos) e uma vez que o menor nasceu em 3.7.2014, o pai contribuiria ...
  • Acórdão nº 8/08.8GALNH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2016

    I - Cabe ao STJ, e não ao tribunal da relação - tratando-se de acórdão final de tribunal colectivo ou de tribunal de júri e visar o recurso apenas o reexame da matéria de direito, vindo aplicada pena de prisão superior a 5 anos – seja pena única, ou pena única e alguma pena parcelar – apreciar as questões relativas a crimes punidos efectivamente com penas iguais ou inferiores a 5 anos

    ...ão de carência sócio-familiar, onde permaneceu até atingir a maioridade. Posteriormente manteve uma vivência de rua, num quadro de extrema ... 490/07.0TAVVD, estando em causa a prática de três crimes de abuso sexual de crianças, na forma continuada, p. e p. pelos artigos 171.º, n.º 2 e ...
  • Acórdão nº 495/04.3TBOBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Janeiro de 2010

    I - O ónus imposto ao recorrente que impugna a matéria de facto, no que tange a indicação dos meios de prova que impõem decisão diversa da tomada, teve em vista essencialmente a situação em que a pretensão do recorrente se funda na existência de provas que conduzem a um resultado probatório diferente daquele que foi acolhido na decisão, ou seja, nos casos em que o recorrente sustenta a existência

    ... no resultado do exame pericial, pelo necessário relacionamento sexual da mãe da autora com D (…). Assim, em conclusão, devem manter-se as ... de investigar a paternidade, num prazo de dois anos a partir da maioridade do investigante, por violação das disposições conjugadas dos artigos ...

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