loja cidadão lisboa
742 resultados para loja cidadão lisboa
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Aviso n.º 6913/2016
... ão Territorial, que a Câmara Municipal de Lisboa, em reunião pública de 27 abril de 2016, de ... ;Balcão Único Municipal - Oriental, sito na Loja do Cidadão de Marvila - Centro Comercial Pingo ...
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Acórdão nº 115/21 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2021
... Relação de Lisboa (TRL), em que é recorrente A. e recorrida B., ... tendo por objeto a loja onde estava sediada a B., pelo prazo de seis ... atribuição a qualquer cidadão de determinada prerrogativa, por uma questão de ...
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Registo criminal
1. Constituição do Registo Criminal. 2. Como se pode obter um Certificado do Registo Criminal?
... serviços de identificação criminal de Lisboa, de Coimbra e de Évora; ... b) Nas Lojas o Cidadão de Lisboa, do Porto e do Funchal; ... c) ... (2) A Delegação de Évora, a Loja do Cidadão do Funchal, as secretarias judiciais ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... CONTRATO Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 6 - PRAZO ... sucede, por exemplo, com o Cartão do Cidadão, deverá ser apresentado um documento oficial ... 18h15 - TDA, entre 1/10 a 31/03 3.5 MES 1.18 Loja do Cidadão Cacém - 1 Vigilante das 08h00 às ...
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Acórdão nº 180/10.7JAFUN.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-23
1.–Quando o Tribunal “a quo” num segundo acórdão, depois de ter sido anulado um primeiro acórdão por não ter sido cumprido o disposto no artº 358 nº 1 e 3 do CPC faz exarar no segundo acórdão exactamente um facto, facto esse que é a exacta cópia de um facto que foi no pretérito comunicado nos termos do art.º 358º nº 1 do CPP, antes da feitura do 1º acórdão da primeira instância, e sobre o qual
... Loja do Cidadão e ela ligou-me a perguntar se eu podia ir lá ver as contas ... -
Acórdão nº 160/21.7YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-11-09
1.–Em sede da impugnação da matéria de facto, o Tribunal da Relação, ao concluir que o julgador da 1ª instância observou devidamente os princípios da imediação e da oralidade e formou a sua livre convicção (vide art. 607º, nº 5 do CPC) de forma lógica, racional e fundamentada (à luz da produção de prova efectuada nos autos e tendo presente as regras da experiência que o caso concreto convocava),...
... que os réus impediram o autor de utilizar a sua marca e de aceder à loja onde detinha os seus produtos, razão pela qual devem os réus ser ... éus), cujo registo tinha sido pedido em Dezembro de 2021 por um cidadão português. Na acção de anulação instaurada em Fevereiro de 2016 pelo ... -
Regulamento n.º 531/2023
... 4.1 Loja n.º 6, com uma área de 30,97 m2 ... , por mês ... Transparência para o cidadão relativamente à forma de prestação dos ... lotarias da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa só podem ... exercer a sua atividade no concelho ...
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Aviso n.º 21846/2022
... , telefónico e digital (Espaços Cidadão, contact center municipal ... e resposta ao ... a gestão da Loja do Munícipe, contact center municipal CMA/SMAS, ... em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluindo o curso no ano de 2000 ... 3 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 369/2017
... de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa.A presente Deliberação produz efeitos a 20 de ... funções na área do atendimento ao Cidadão; dá apoio, em serviço extraordinário, em RSI, ... das Pedralvas; em 11/06/2012 é colocada no Loja do Cidadão de Marvila; desde 14 de novembro de ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1983/1988).III - Formação Profissional:Curso ... do projeto de criação de Lojas do Cidadão a cargo do IGLC, na sua fase inicial, como ... ços Judiciários (em 27/4/1999 abriu a 1.ª Loja do Cidadão nas Laranjeiras), projeto esse que ...
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Aviso (extrato) n.º 11598/2017
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1983/1988).III - Formação Profissional:Curso ... do projeto de criação de Lojas do Cidadão a cargo do IGLC, na sua fase inicial, como ... ços Judiciários (em 27/4/1999 abriu a 1.ª Loja do Cidadão nas Laranjeiras), projeto esse que ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , numa rede digital acessível ao cidadão comum, com vista a esbater as distâncias e ... nomeadamente no âmbito da Cimeira de Lisboa, no contexto da presidência Portuguesa da União ... Cidadão de Coimbra, Leiria, Setúbal e 2ª Loja de Lisboa, bem como o lançamento, para entrar em ...
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Despacho n.º 6199/2022
... em Gestão, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2000) ... III — Experiência profissional: ... Chefe de equipa dos Espaços Cidadão da Direção de Lojas e Espaços Cidadão da ... Subgerente da Loja de Cidadão dos Restauradores do IGCL — ...
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Deliberação (extrato) n.º 411/2020
... e Pêro Pinheiro, Centro Distrital de Lisboa, de Luís Jorge Baptista Duarte Dias.O Conselho ... dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013 na Loja do Cidadão dos Restauradores; entre janeiro de ...
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Despacho n.º 7672/2023
... a Reorganização Administrativa de Lisboa e decorre nos termos ... do Decreto-Lei n.º ... base a uma política da qualidade e ao Cidadão; ... b) Estabelecer os princípios de base ao ... b) Atendimento social; ... c) Loja Social; ... d) Oficina do Reformado Olivais; ...
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Acórdão nº 482/18.4T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-17
I- Estando em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, deverá considerar-se que, sempre que o crime é praticado em momentos diferentes estamos na presença de mais um crime, tanto mais quando a sua prática, pressupõe a criação pelo agente das circunstâncias que a permitam e que “em cada ato individualmente perpetrado a vítima é renovadamente lesada”. II- Deste modo, tendo sido...
... ões em que a tia menor se não encontrava na loja ... 1.12. Em data não concretamente apurada, ... 5T9PRT-A.P1, o acórdão da Relação de Lisboa, de 08/02/2023, proferido no âmbito do Proc. nº ... e o bem jurídico protegido, levam o cidadão comum a ter um descrédito nas instâncias ... -
Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016
... os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... * I–RELATÓRIO: AA, Subdiretor, ... seu cônjuge e filho ter firmado com um cidadão chinês o contrato mencionado nos nºs 11 a 14, ... ção, fomos informados pela mediadora que a Loja se encontra ocupada (arrendada?) com atividade de ...
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Acórdão nº 415/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
... , no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa; D) No Tribunal Administrativo de Círculo de ... cidadão, com as características definidas por lei, toca ... , no Departamento de Identificação Civil (Loja de Cidadão de Marvila). (Acordo) B) O pedido ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... uma nova relação do Estado com o cidadão, uma justiça eficaz para garantir os direitos e ... Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa; - Lançamento do plano nacional de restauro do ... tipo centros de Formalidades das Empresas ou Loja do Cidadão; - a melhoria da capacidade de ...
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Despacho n.º 7408/2023
... de cidadão n.º 12569073, válido até 06 de fevereiro de ... escolaridade) na Escola de Comércio de Lisboa; ... Exerceu funções no Departamento de ... Exerceu funções de Gerente de Loja na empresa Lubriseca — Ilha de São Jorge, ...
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Deliberação n.º 703/2018
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que já desempenhava as ... militar a inserir no portal do cidadão/UMIC, sendo responsável pelos conteúdos dos ... Entre março e outubro de 1997, chefe de loja alimentar da multinacional LIDL & Cia. Formação ...
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Deliberação (extrato) n.º 251/2022
... de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Fase Curricular do Mestrado em Direito das ... A 22 de junho de 2009 entra na AMA para a Loja da Empresa de Aveiro, onde exerceu funções ... funções como coordenadora da Loja de Cidadão de Odivelas. Em 2014, iniciou funções na ...
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Deliberação (extrato) n.º 251/2022
... A 22 de junho de 2009 entra na AMA para a Loja da Empresa de Aveiro, onde exerceu funções ... funções como coordenadora da Loja de Cidadão de Odivelas ... Em 2014, iniciou funções na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1213/2023
... à Direção, do Centro Distrital de Lisboa. O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao ... , entre as quais, atendimento ao cidadão, elaboração de estatísticas do NGC, ... funções de coordenação dos serviços da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos e do Serviço ...
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Acórdão nº 01389/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
Para que o pedido formulado numa acção de responsabilidade civil por facto lícito, possa ser ancorado no que se dispõe no artº 9º do DL nº 48051 de 21/11/1967, impõe-se que a autora alegue e prove que os actos que materializaram a deliberação camarária de remoção da placa publicitária, têm respaldo legal, isto é, que os mesmos foram praticados a coberto de boas práticas e que, apesar disso,...
... 1. RELATÓRIO O Município de Lisboa, inconformado com a decisão proferida, em 03 de ... pela letra “…….”, que constitui a loja com o nº ……. da Praça …….., nºs …… ... ou seja, a incidência desigual sobre um cidadão ou grupo de cidadãos. Havendo um encargo ...