loja cidadão lisboa
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... relevantes para a formação integral do cidadão, nomea- damente defesa do consumidor, protecção ... azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja ... da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa ...
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Acórdão nº 06579/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2013
... em cadastro foi efectuada em 2000-11-21, na Loja do Cidadão de Lisboa 1, como residente, ...
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Despacho conjunto n.º 304/2000, de 15 de Março de 2000
... - Considerando que o Projecto Loja do Cidadão constitui acção prioritária do ... , vai participar nas estruturas criadas em Lisboa e no Porto; Considerando, porém, que o modelo ...
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... continuada ... 3 — Nenhum cidadão pode candidatar-se simultanea- ... mente a ... juízes de comarca e, em Lisboa e Porto, aos juízes das ... varas cíveis, até ... (Centro Colombo, loja ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1320/2017
... ço Eletrónico: dmpo.dges.dle@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... Mercado 31 de Janeiro para Instalação da Loja do Cidadão - Processo nº 03/CP/DGES/ND/2017Tipo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1346/2017
... ço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do ... Mercado 31 de Janeiro para Instalação da Loja do Cidadão - Processo n.º ...
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Acórdão nº 00215/12.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
I) – Do art.º 1º do DL n.º 187/99, de 2/07, sob a epígrafe «Âmbito institucional e pessoal», resulta inequívoco que o diploma tem em abrangência de efeitos só o pessoal que preste serviço nas Lojas do Cidadão.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... de 2010 a Ré, por intermédio do gerente da Loja do Cidadão de Viseu, fez saber ao Autor que ... empresas (CFE), a título experimental, em Lisboa e no Porto, e a partir de 1/04/98, foi revogado ... -
Aviso (extrato) n.º 7221/2019
... , designadamente nas áreas do Cartão de Cidadão e Passaporte Eletrónico Português.4 - Local de trabalho:Referência A) Lisboa (Picoas);Referência B) Esmoriz;Referência C) ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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n.º 11445/2022
... Código postal: 1250 144 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ... ção de serviços de atendimento para a loja do cidadão das ... laranjeiras e de atendimento ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , natural de …, titular do cartão de cidadão nº …….., válido até 07-08-2014 e residente ... loja de telemóveis, AM…, utilizador do nº ... Lisboa pela prática do crime de tráfico de ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006
... restres Internacionais, assinado em Lisboa a 25 de Outu- ... bro de 1994 ... Por parte de ... • Loja ... • Loja do Cidadão ...
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n.º 1958/2022
... Código postal: 1250 144 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ...
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n.º 9201/2022
... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Mafra ... Freguesia: Todas ... do Concelho, na Vila de Mafra, Edifício da Loja do Cidadão de Mafra, Parque ... Desportivo ...
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Acórdão nº 07P3177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
I - O sistema de punição do concurso de crimes consagrado no art. 77.º do CP, aplicável ao caso de conhecimento superveniente do concurso, adoptando o sistema da pena conjunta, «rejeita uma visão atomística da pluralidade de crimes e obriga a olhar para o conjunto - para a possível conexão dos factos entre si e para a necessária relação de todo esse bocado de vida criminosa com a personalidade...
... ão proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a decisão da Vara Criminal de ... situada no interior das instalações da Loja dos Cidadão, nas Laranjeira, Lisboa, onde a ... -
Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... Trindade; Unidade de Atendimento ao Cidadão - Patrícia da Conceição Severino Martins; ... ório, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Formação Profissional: Pós-Graduação em ... Superior, com funções de coordenação da Loja do Cidadão, Câmara Municipal de Mafra; De 01 ...
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Despacho n.º 2934/2019
... em Gestão, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2000).Experiência ProfissionalChefe de Equipa os Espaços Cidadão da Direção de Lojas e Espaços Cidadão da ... de 2011 a março de 2012;Subgerente da Loja de Cidadão dos Restauradores do IGCL - Instituto ...
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Deliberação (extrato) n.º 735/2019
... de Queluz, do Centro Distrital de Lisboa.A presente Deliberação produz efeitos a 2 de ... ços do Areeiro e a partir de 27/04/1999 na Loja do Cidadão das Laranjeiras, onde ainda ...
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Deliberação (extrato) n.º 91/2022
... Local de grande dimensão correspondendo à Loja do Cidadão das Laranjeiras, do Núcleo ... de ... Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa, cessando no ... dia imediatamente anterior as ...
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Deliberação (extrato) n.º 91/2022
... Local de grande dimenso correspondendo Loja do Cidado das Laranjeiras, do Ncleo de Gesto do ... de Apoio Direo, do Centro Distrital de Lisboa, cessando no dia imediatamente anterior as funes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1892/2016
... , pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, com média final de 17 valores.Entre setembro de ... no Instituto de Gestão para as Lojas do Cidadão/Agência para a Modernização Administrativa em ... De julho a novembro 2016, coordenou a Loja ...
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Deliberação (extrato) n.º 1892/2016
... , pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, com média final de 17 valores.Entre setembro de ... no Instituto de Gestão para as Lojas do Cidadão/Agência para a Modernização Administrativa em ... De julho a novembro 2016, coordenou a Loja ...
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Deliberação (extrato) n.º 239/2022
... Local de Atendimento de Borba, Integrado na Loja do Cidado de Borba, Centro Distrital de vora, do ... 28th Internacional Horticultural Congress, Lisboa, 22 27 agosto 2010, p.78.314993493 ...
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Deliberação (extrato) n.º 239/2022
... Local de Atendimento de Borba, Integrado na Loja do Cidadão de Borba, Centro ... Distrital de ... 28th Internacional Horticultural Congress, Lisboa ...
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Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: RELATÓRIO ... A…, Lda intentou acção ... que estes lhe cederam a utilização de uma loja desse retail mediante contrapartida, para a ... natural e nada contraditório, que o cidadão assine o contrato, confiando que não vai ...