loja cidadão lisboa
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2006/M, de 21 de Agosto de 2006
... Linha azul: 808 200 110 Fax: 21 394 57 50 Loja do Cidado (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e ... Rua da Escola Politcnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003
... n.º 8/2003/M Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Com a Resolução do ... a primeira Loja do Cidadão na cidade de Lisboa, num processo evolutivo que permitiu a posterior ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006
... Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa ... DIÁRIO DA REPÚBLICA ... Depósito legal n.o ... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Decreto-Lei n.º 170/2005
... Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa ... DIÁRIO DA REPÚBLICA ... Depósito legal n.o ... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Portaria n.º 31/2002
... rios (dois em Lisboa, um em Coimbra e dois no Porto) ... e uma unidade ... (Centro Colombo, loja 0.503) ... Telef. 21 711 11 25 Fax 21 711 11 21 ... • Loja do Cidadão (Lisboa) Rua de Abranches ...
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Lei n.º 12-B/2000
... Francisco Manuel de Melo, 5 — 1099–002 Lisboa ... DIÁRIO DA REPÚBLICA ... Depósito legal n.o ... (Centro Comercial das Amoreiras, loja 2112) ... Telef. 21 387 71 07 Fax 21 353 02 94 ... • Loja do Cidadão (Lisboa) Rua de Abranches Ferrão, 10 — ...
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Acórdão nº 2032/08.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2019
(i) Quer a nulidade do processo executivo por falta de citação do executado, quer a ilegalidade da penhora só podem ser objecto de apreciação pelo Tribunal - no âmbito da dedução da reclamação prevista no artigo 276.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário - após essas nulidade e ilegalidade terem sido arguidas junto do órgão de execução fiscal e objecto, por parte daquele
... Notificada pelo Tribunal Tributário de Lisboa da sentença que julgou improcedente a referida ... na Direcção Geral dos Impostos – DCGI, Loja do Cidadão de Lisboa …, “documento ... -
Decreto-Lei n.º 208/2001
... Francisco Manuel de Melo, 5 — 1099–002 Lisboa ... DIÁRIO DA REPÚBLICA ... Depósito legal n.o ... (Centro Colombo, loja 0.503) ... Telefs. 21 711 11 19/23/24 Fax 21 711 ... • Loja do Cidadão (Lisboa) Rua de Abranches Ferrão, 10 — ...
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Despacho n.º 16581/2006, de 16 de Agosto de 2006
... n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuzo do ... do Servio de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidado dos Restauradores, respectivamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2006/M, de 23 de Agosto de 2006
... Linha azul: 808 200 110 Fax: 21 394 57 50 Loja do Cidado (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e ... Rua da Escola Politcnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- ...
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Despacho (extracto) n.º 4318/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... da conservatria do registo de automveis de Lisboa e exonerada data da posse no novo lugar ... do Instituto dos Registos e do Notariado na Loja do Cidado de Lisboa I - Laranjeiras - nomeado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017
... ção do Conselho de Ministros n.º 1/2017A Loja do Cidadão é um modelo integrado de prestação ... - Carregal do Sal.7 - Castelo de Paiva.8 - Lisboa III.9 - Nelas.10 - Pedrógão Grande.11 - Penalva ...
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Despacho 12545-D/2006, de 14 de Junho de 2006
... * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - ...
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Despacho 13297-M/2006, de 23 de Junho de 2006
... * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - ...
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Acórdão nº 0668/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Julho de 2012
I - Apesar de o contribuinte só poder arredar a determinação indirecta de rendimentos levada a cabo pela Administração Tributária ao abrigo do artigo 89.º-A da LGT através da justificação total do montante que permitiu a evidenciada manifestação de fortuna, já assim não é no que toca à fixação do rendimento sujeito a tributação, onde a justificação parcial há-de relevar para a fixação presuntiva...
... O DIRECTOR DE FINANÇAS DE LISBOA, recorre para o Supremo Tribunal Administrativo ... Em 15-04-2010, A………, declarou junto da Loja do Cidadão Lisboa 1, o domicílio fiscal sito na ... -
Despacho n.º 25573/2007, de 09 de Novembro de 2007
... n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuzo do ... do Servio de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidado dos Restauradores, respectivamente ...
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Acórdão nº 08P1214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2008
I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse...
... ósitos, em nome de CTT EC Necessidades - Lisboa, no valor de € 14; - O cheque n.º ... , da ... Caixa Geral de Depósitos, em nome de CTT EC Loja" Cidadão Lisboa, no valor de € 9; - O cheque n.\xC2" ... -
Decreto-Lei n.º 122/2000
... Francisco Manuel de Melo, 5 — 1099–002 Lisboa ... DIÁRIO DA REPÚBLICA ... Depósito legal n.o ... (Centro Comercial das Amoreiras, loja 2112) ... Telef. 21 387 71 07 Fax 21 353 02 94 ... • Loja do Cidadão ...
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Decreto n.º 19/2006
... Caça ao Leopardo ... A/d (produção de Lisboa) ... Século XVII (1650-1655) ... Cortejo de ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Anúncio de procedimento n.º 13355/2021
... ÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRASDescrição sucinta do ...
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Regulamento n.º 75/2021
... /2021Sumário: Regulamento de Utilização da Loja Pop Up do Mercado de São Bento da Freguesia da ... em como não tem dívidas ao Município de Lisboa" nem à Freguesia da Misericórdia;d) Breve descri\xC3" ... do negócio;e) Exibição do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Título de Residência ...
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Decreto-Lei n.º 178-A/2005
... uma vantagem para o cidadão, que passa a dispor de ... um único suporte para ... registos será possível apenas em Lisboa" e, após essa ... fase experimental, o regime ser\xC3" ... A ... • Loja ...
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Anúncio de procedimento n.º 6609/2019
... óvel para o Serviço de Finanças do Leiria (Loja do Cidadão)Descrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5813/2020
... ço de Comunicações para o Balcão SMAS na Loja do Cidadão do CacémDescrição sucinta do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3838/2016
... de reabilitação de edifício para a loja do cidadão de Torres Vedras Tipo de Contrato: ...