loja cidadão lisboa
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Aviso n.º 12155/2022
...MUNICÍPIO DE LISBOA". Aviso n.º 12155/2022. Sumário: Abertura do per\xC3"...municipe@cm-lisboa.pt:. Loja Lisboa — Alcântara, sita na Rua da Cozinha ... Loja Lisboa — Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da. Bela ...
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Aviso n.º 1498/2023
...MUNICÍPIO DE LISBOA. Aviso n.º 1498/2023. Sumário: Abertura do ...Loja Lisboa — Alcântara, sita na Rua da Cozinha ... Loja Lisboa — Marvila, sita na Loja do Cidadão de Marvila, Centro Comercial Pingo Doce da. Bela ...
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Aviso n.º 14111/2017
... deste Instituto - Centro Distrital de Lisboa e Centro Nacional de Pensões - na modalidade de ... Lisboa, sede do Centro Nacional de Pensões, Loja do Cidadão das Laranjeiras, Loja do Cidadão de ...
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Despacho n.º 1689-B/2021
... Decreto, o encerramento das lojas de cidadão, mantendo-se o atendimento presencial mediante ... de Porto Santo;f) Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo;g) Delegação Regional de Setúbal;h) Loja do Cidadão de Coimbra;i) Loja do Cidadão de ...
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Aviso n.º 11271/2018
... funções no Serviço de Atendimento da Loja do Cidadão de Marvila do Centro Distrital de ...
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Despacho n.º 2729/2021
... ao mapa de pessoal do Município de Lisboa, para exercer funções de assessoria na sua ...Gestão da Loja de Cidadão do Saldanha (de gestão municipal) ...
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Aviso n.º 11194/2018
... funções no Serviço de Atendimento da Loja do Cidadão de Agualva Cacém do Centro Distrital de Lisboa, a pena de demissão, por violação dos deveres ...
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Despacho n.º 3863-B/2020
... de Porto Santo;f) Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo;g) Delegação Regional de Setúbal;h) Loja do Cidadão de Coimbra;i) Loja do Cidadão de ...
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Despacho (extracto) 15746/2007, de 20 de Julho de 2007
... de contrato administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras, desta ...
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Despacho (extracto) 20717/2006, de 12 de Outubro de 2006
... de contrato administrativo de provimento, na Loja do Cidadáo de Setúbal, desta Direcçáo-Geral, ... de provimento, na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras, desta Direcçáo-Geral, a seu ...
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Despacho n.º 1367/2023
...Humanos da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de ...Atendimento da Loja do Cidadão dos Restauradores onde coordenou ...
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Acordo n.º 19/2017 de 4 de agosto de 2017
...José Espírito Santo, lote 49, loja 1, 1900-672 Lisboa, representada por Inês ...á Fernandes, portadora do cartão de cidadão número 13738513. De acordo com as cláusulas ...
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Despacho conjunto n.º 1043/2001, de 29 de Novembro de 2001
...ção Pública, a funcionar nas lojas do cidadão. Com aquele diploma legal, procedeu-se, ... Ministério da Administração Interna: a) Loja do Cidadão de Lisboa: Assistente administrativo ...
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Acórdão nº 1401/15.5BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017
I – No processo de execução fiscal quando é penhorado um bem imóvel, haverá que citar o cônjuge do executado, nos termos e para os efeitos do artigo 239º do CPPT. II - Arguida a nulidade por falta de citação após a realização da venda, adjudicação de bens, remição ou pagamentos, a anulação só pode ocorrer se o exequente foi o exclusivo beneficiário dele. Ora, in casu, é manifesto que a...
... através de uma amiga que trabalhava na Loja do Cidadão em Lisboa. Disse que nunca recebeu ... -
Despacho n.º 25917/2008, de 16 de Outubro de 2008
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1996, com a média final de 13 ... Registos e do Notariado, I.P., sediados na Loja" do Cidadáo de Lisboa II, assegurando a orientaç\xC3"...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2006/M, de 21 de Agosto de 2006
... azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003
... n.º 8/2003/M Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Com a Resolução do ... a primeira Loja do Cidadão na cidade de Lisboa, num processo evolutivo que permitiu a posterior ...
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Acórdão nº 364/15.1YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
I– Comprovando-se que algumas funcionárias ou responsáveis das RR. informam os clientes sobre as “equivalências” dos perfumes que vendem com os das marcas registadas das AA., utilizando até como “cábula”, para as ajudar a identificar cada uma das marcas registadas, uma lista comparativa, deve concluir-se que tal procedimento respeita a uma estratégia de venda que...
... 7ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa. I–Relatório: L’.., Société Anonyme, .. ..., portadora do Cartão do Cidadão n.º ...de 2014, me desloquei à loja "..", sita na .., explorada pela empresa .., ... -
Acórdão nº 2032/08.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2019
(i) Quer a nulidade do processo executivo por falta de citação do executado, quer a ilegalidade da penhora só podem ser objecto de apreciação pelo Tribunal - no âmbito da dedução da reclamação prevista no artigo 276.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário - após essas nulidade e ilegalidade terem sido arguidas junto do órgão de execução fiscal e objecto, por parte daquele
...Notificada pelo Tribunal Tributário de Lisboa da sentença que julgou improcedente a referida ... na Direcção Geral dos Impostos – DCGI, Loja do Cidadão de Lisboa …, “documento ... -
Despacho n.º 16581/2006, de 16 de Agosto de 2006
... n.o 15 147/2006, do director regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, publicado noprejuízo ... do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Loja do Cidadáo dos Restauradores, respectivamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2006/M, de 23 de Agosto de 2006
... azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... da Escola Politécnica, 135 -- 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro -- ...
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Despacho (extracto) n.º 4318/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
...ória do registo de automóveis de Lisboa e exonerada à data da posse no novo lugar. ... do Instituto dos Registos e do Notariado na Loja do Cidadáo de Lisboa I - Laranjeiras - nomeado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017
...ção do Conselho de Ministros n.º 1/2017A Loja do Cidadão é um modelo integrado de prestação ... - Carregal do Sal.7 - Castelo de Paiva.8 - Lisboa III.9 - Nelas.10 - Pedrógão Grande.11 - Penalva ...
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Despacho 12545-D/2006, de 14 de Junho de 2006
...PREçO DESTE NÚMERO (IVA INCLUÍDO 5%). * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - ...
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Despacho 13297-M/2006, de 23 de Junho de 2006
...PREçO DESTE NÚMERO (IVA INCLUÍDO 5%). * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ... Rua da Escola Politécnica, 135 - 1250-100 Lisboa Telef. 21 394 57 00 Fax 21 394 57 58 Metro - ...