loja cidadão lisboa
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Aviso n.º 3014/2020
... ória a apresentação do cartão de cidadão ou documento válido ao abrigo da legislação em ... Loja do Militar da respetiva U/O/S, quando na ... Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 Lisboa Telefones: 217 519 538 Fax: 217 519 607 E-mail: ...
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Aviso n.º 3903/2021
... ória a apresentação do cartão de cidadão ou documento de identificação válido ao abrigo ... ão de pessoal da U/E/O de colocação ou na Loja do Militar da respetiva U/E/O, quando na ... : Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 Lisboa Telefones: 217 519 538 Fax: 217 519 607 E-mail: ...
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Aviso n.º 2250/2023
... ória a apresentação do cartão de cidadão ou documento de identificação válido ... ao ... ão de pessoal da U/E/O de colocação ou na Loja do Militar da respe- ... tiva U/E/O, quando na ... Azinhaga dos Ulmeiros ... 1649-020 Lisboa ... Telefones: 217 519 538 ... E-mail: ...
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Acórdão nº 230/20.9PFCSC.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
No conceito de desistência relevante, do ponto de vista da juridicidade do seu conteúdo, a mesma só ocorre quando o agente não dá prosseguimento à execução do crime por sua própria vontade. Não há desistência relevante no caso de o agente, após a prática de actos de execução, percebendo os riscos que correrá para obter o êxito a que propôs atingir, conclui que não tem outra alternativa senão...
... 3ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa I. RELATÓRIO 1.1 ... No âmbito de processo ... e sem qualquer ligação ao interior da loja" de conveniência, como no caso ... 24.ª O que \xC3" ... geral e notório para qualquer cidadão ... 25.ª Salvo o devido respeito não parecem ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010, de 19 de Novembro de 2010
... Coordenaçáo Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico), constituída pela ... çar outras iniciativas em curso tais como: a Loja do Cidadáo móvel; os Portais do Cidadáo e da ...
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Acórdão nº 89/18.6JELSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2019
... conferência, no Tribunal da Relação de Lisboa: Iº– 1.– No Processo Comum (Tribunal ... , com a mesma e os seus amigos abriu uma loja de roupa masculina de uma marca italiana ... - ... é um cidadão europeu e se encontrava dentro do espaço ...
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Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... em 18.10.2008, no Tribunal de Comércio de Lisboa – 1º Juízo – Acção Especial, nos termos ... CC- ... , Lda., o requerido abriu uma loja da marca II - ... , no C. Comercial ... , no Porto ... ou em abstracto, remetendo para um bom cidadão comum (bonus pater famílias) ou para critérios ...
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Acórdão nº 0586/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - São requisitos dos recursos por oposição de acórdãos a que se aplica o ETAF de 2002, a identidade da (s) questão (ões) de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, supondo-se estar-se perante uma situação de facto substancialmente idêntica e ainda que não tenha havido alteração substancial na regulamentação jurídica, contactando-se que se perfilharam, nos dois arestos, solução...
... úblico, sito no Centro Comercial ………., Loja …… e um armazém, arrendados, com dimensões ... detida desde a sua constituição por um cidadão nacional, passou, a partir de 12/04/2013, a ser ... Comunique-se ao CAAD ... Lisboa ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com o novo stand apresentado em 2017, ... Este projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de produtos inovadoras. Promover ... Paralelamente, a comunicação entre o cidadão e a administração pública deve acontecer, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 36/2012/M, de 24 de Dezembro de 2012
... b) Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Ma- deira; ... c) IDE – ... da Região Autónoma da Madeira em Lisboa (RPL). 3 – As atribuições, orgânica e ...
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Acórdão nº 502/13.9S4LSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
... , os Juizes do Tribunal da Relação de Lisboa ... -Relatório: 1.-No processo comum colectivo ... um dos direitos fundamentais do cidadão. (Art.° 18°, n° 1 da CRP) ... 8.Quanto ao ... nessa empresa com o trabalho prestado numa loja da Telepizza, a tempo parcial. Encerrada essa ...
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Despacho n.º 12771/2022
... c) Orientação para o cidadão; ... d) Sustentabilidade financeira; ... e) ... k) Assegurar a coordenação e gestão da Loja do Cidadão e Espaços do Cidadão; ... l) ... dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa" (AML), a elaboração de ... Instrumentos de Gest\xC3" ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... arguidos para o Tribunal da Relação de Lisboa que, por douto acórdão de 24/7/2017 (fls ... correntes, representando aos olhos do cidadão de condição económica média uma expressão ... que compra na loja e vem através de transitário no qual entrega o ...
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Acórdão nº 1001/11.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2012
... 4) Uma vez aí, deslocaram-se à Loja K…, onde mediante a utilização de cartão de ... o dia 1 e dia 3 de Maio de 2011 na zona de Lisboa", concretamente na Residencial …, Área de Servi\xC3" ... 84) O arguido E…. é cidadão romeno, cujo agregado era constituído pelos ...
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Acórdão nº 1079/15.156TELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2018
... ória de expulsão pode ser aplicada ao cidadão estrangeiro não residente no País, condenado ... , sita na ... , nesta cidade e comarca de Lisboa, local onde afirmou, perante o funcionário que o ... de transferência internacional efectuada na loja dos CTT dos Restauradores, em Lisboa, em ...
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Aviso n.º 13309/2023
... nos balcões de atendimento da Loja Cascais, sita na Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º ... para colocar os resíduos que o cidadão produz enquanto se encontra na via pública; ... Lisboa (CACCL) e o respetivo sítio eletrónico na ...
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Acórdão nº 985/16.5BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2017
I – Em matéria de prova vigora o princípio da livre apreciação. O tribunal forma a sua convicção sobre a prova atendendo a todos os meios de prova produzidos. Nesta análise, o tribunal goza de uma ampla margem de discricionariedade de apreciação, controlável apenas através de fundamentação da sentença, pela motivação ai indicada, que deve ter-se por acertada quando seja alicerçada em...
... o suplemento “loja do cidadão” e subsídio de refeição que ... Julgar. Lisboa. 16 (2012) 137–172. ISSN 1646-6853. pp. 159, ... -
Aviso n.º 12586/2018
... Coimbra), das 08:30 às 16:30 horas ou na Loja do Cidadão - Posto de Atendimento da CMC ... (2003). Manual de Iluminação. Lisboa: Inatel; Cabral, P. M., & Correia, J. Á. (2008) ...
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Aviso n.º 4740/2018
... Coimbra), das 08:30 às 16:30 horas ou na Loja do Cidadão - Posto de Atendimento da CMC ... (2003). Manual de Iluminação. Lisboa: Inatel; Cabral, P. M., & Correia, J. Á. (2008) ...
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Acórdão nº 31/10.2JDLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - A falta de indicação das penas aplicadas por cada um dos vários crimes integrantes do concurso não configura erro de julgamento de quaisquer pontos de facto, na medida em que não está em causa matéria de facto sobre a qual devesse incidir algum tipo de julgamento. A medida das penas aplicadas pelos vários crimes é matéria que já foi decidida com trânsito em julgado em cada um dos julgamentos...
... o MP interpôs recurso para a Relação de Lisboa, concluindo a sua motivação nos termos que se ... tendo acordado, com a vendedora, passar pela loja no dia 05 de Julho de 2010, para receber a ... a pedido inicial de cartão de cidadão em nome de TT, mas com a foto do AA, um recibo de ... -
Acórdão nº 11195/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
... ções, entrada da unidade, escritório, loja e self - ver doe n° l junto com a petição ... a Circular de Lisboa, ao qual foi atribuído o n° …/08 - ver doe ... ões”, conferindo de igual modo, a cada cidadão ...
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Acórdão nº 13682/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I–A Ré não cumpriu o dever de cooperação a que estava obrigada segundo o regime dos art.ºs 6.º, 7.º, 8.º, 590.º, n.º 2, alínea c), 429.º a 431.º e 417.º do NCPC e 357.º, n.º 2 do CC, tendo ficado no «segredo dos deuses» os documentos que a Autora, de uma forma legítima e com o beneplácito judicial, requereu que fossem juntos pela mesma aos autos, impondo-se confrontar tal conduta processual
... ção Social do Tribunal da Relação de Lisboa ... I–RELATÓRIO: AAA, casada, contribuinte ... de 2005 com a categoria de responsável de loja e que numa foi definido no seu contrato de ... : «A)–Dever de colaboração de todo o cidadão Todas as pessoas, sejam ou não partes na causa, ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ; ii ) a preparação final de produtos em loja; iii ) a produção em estabelecimentos ... ção Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as ... média da cotação na Bolsa de Valores de Lisboa ficar abaixo do par, caso em que a avaliação ...
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Acórdão nº 0480/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2011
O quadro jurídico relativo à prestação de trabalho numa das Lojas do Cidadão - mas sob direcção do extinto Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão, entidade distinta das diversas unidades de gestão das lojas -, designadamente quanto a saber se lhe assiste ou não direito a receber o suplemento remuneratório previsto no artigo 12º do DL n.º 187/99, de 2 de Junho, é questão que não atinge relevância
... contra INSTITUTO DE GESTÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO em que pediu a condenação da entidade requerida ... será abonado pela entidade gestora da Loja do Cidadão e está sujeito ao imposto sobre o ... Custas pela recorrente ... Lisboa ... -
Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... -2002, Rua …, …, Bairro …, ….-… Lisboa, fls. 7 do anexo I-D; ii ... Em 05-05-2003, Rua ... …, um postal de levantamento do cartão cidadão e um documento respeitante ao rendimento social ... Disse-lhe que iria abrir uma loja de artigos de ouro junto à farmácia de …, ...