licença sem vencimento longa duração
- Aviso n.º 2936/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
- Aviso n.º 10580/2008, de 04 de Abril de 2008
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Despacho N.º 515/2007 de 5 de Junho
... , no qual solicita que lhe seja concedida licença sem vencimento de longa duração, nos termos do ...
- Despacho n.º 31448/2008, de 09 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 19461/2008, de 04 de Julho de 2008
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Deliberação (extracto) n.º 2249/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de 2007, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo de Álvaro ...
- Aviso n.º 25550/2008, de 23 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 02551/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
1 – São requisitos cumulativos para a concessão da providência cautelar conservatória a aparência do bom direito, a ameaça de lesão grave e dificilmente reparável deste direito e a ponderação de interesses (artº 120º, nº1- b) e nº2 do CPTA). 2 – A partir do momento em que o trabalhador for considerado apto pela junta médica da CGA, passa à situação de licença sem vencimento de longa...
... aqui Requerente passou à situação de licença sem remuneração, com efeitos reportados a 27 de ... obstrutiva crónica, por asma alérgica de longa data e patologia do foro de ... Requerente em Maio de 2015, auferiu o vencimento líquido de € 594,03 (fls. 19 dos autos) ... duração no caso de não voltar ao serviço por um ... - Despacho (extracto) n.º 16251/2008, de 13 de Junho de 2008
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Extracto de Despacho N.º 613/2007 de 24 de Abril
... molecular, autorizada a concessão da licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a ...
- Despacho (extracto) n.º 25754/2008, de 15 de Outubro de 2008
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Extracto de Despacho N.º 82/2008 de 23 de Janeiro
... Habitação e Equipamentos, autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a ...
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Extracto de Despacho N.º 82/2008 de 23 de Janeiro
... Habitação e Equipamentos, autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a ...
- Despacho n.º 19597/2008, de 23 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) 935/2007, de 30 de Maio de 2007
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... ção alargados, corresponden- tes à duração dos diferentes escalões da carreira docente ... de educação nas situações de licença por gravidez de risco clínico prevista no ... longa duração. 5 — Nas situações da alínea ... passado à situação de licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença, ...
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Extracto de Despacho N.º 1615/2005 de 8 de Novembro
... , de 11 de Outubro de 2005, autorizado a licença sem vencimento de longa duração à Enfermeira ...
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Extracto de Despacho N.º 582/2004 de 13 de Abril
... e Transportes Terrestres, autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a ...
- Aviso n.º 24531/2007, de 13 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 10542/2008, de 04 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 3288/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 26984/2008, de 23 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 26983/2008, de 23 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28668/2007, de 19 de Dezembro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 6157/2008, de 05 de Março de 2008