licença sem vencimento ilimitada
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Acórdão nº 0304/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... serviço - e a simultânea cessação da licença ilimitada de que beneficiava, a seu pedido, desde ... ções e conceder-lhe a licença sem vencimento de longa duração; c) subsidiariamente, no caso ...
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Acórdão nº 0304/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... serviço - e a simultânea cessação da licença ilimitada de que beneficiava, a seu pedido, desde ... ções e conceder-lhe a licença sem vencimento de longa duração; c) subsidiariamente, no caso ...
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Acórdão nº 0304/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... serviço - e a simultânea cessação da licença ilimitada de que beneficiava, a seu pedido, desde ... ções e conceder-lhe a licença sem vencimento de longa duração; c) subsidiariamente, no caso ...
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Acórdão nº 0304/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... serviço - e a simultânea cessação da licença ilimitada de que beneficiava, a seu pedido, desde ... ções e conceder-lhe a licença sem vencimento de longa duração; c) subsidiariamente, no caso ...
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Parecer n.º 14/2006, de 14 de Novembro de 2006
Parecer n.o 14/2006 ... Licença sem vencimento - Licença para acompanhamento de ... funcionário na situaçáo de licença ilimitada, ficando vago o cargo, que será preenchido nos ...
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Decreto-Lei n.º 116/84, de 06 de Abril de 1984
... na lei geral para cargos dirigentes de vencimento equiparado ... 4 - O cargo de director de ... que se encontra em situação de licença sem vencimento ou ilimitada reportar-se-á ao ...
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Resolução N.º 29/1980 de 29 de Abril
... a) Licença sem vencimento pelo período de um ano; ... b) icença ilimitada ... 2 - São da competência do membro do ...
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Despacho (extracto) 17935/2006, de 05 de Setembro de 2006
... Rebelo em 1 de Agosto de 2006, após licença sem vencimento de longa duraçáo ilimitada com ...
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Aviso (extracto) 12354/2006, de 20 de Novembro de 2006
... se trate de nomeao aps licena sem vencimento de longa durao/ilimitada; ... Quinze dias - ...
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Resolução N.º 38/1987 de 24 de Fevereiro
... artigo seguinte, sobre o respectivo vencimento ilíquido, excluindo as diuturnidades, da ... b) Licença ilimitada; ... c) Licença sem vencimento; ... d) ...
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Resolução N.º 65/1986 de 6 de Maio
... do artigo seguinte, sobre o respectivo vencimento ilíquido, excluindo as diuturnidades, da ... b) Licença ilimitada; ... c) Licença sem vencimento; ...
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Despacho n.º 10615/2008, de 10 de Abril de 2008
... superiores a 30 dias, com excepçáo da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Despacho n.º 10616/2008, de 10 de Abril de 2008
... superiores a 30 dias, com excepçáo da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Deliberação N.º 1/2005 de 25 de Janeiro
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Declaração de Rectificação N.º 54/2005 de 29 de Março
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Deliberação N.º 2/2005 de 15 de Março
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Rectificação n.º 1506/2008, de 04 de Julho de 2008
... a 30 dias, com excepo da licena sem vencimento por um ano por motivo de interesse pblico e da cena ilimitada, bem como autorizar o regresso actividade; ...
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Decreto-Lei n.º 380/82, de 15 de Setembro de 1982
... Vh = (V x 12)/(52 x N), sendo V o vencimento ou a remuneração mensal e N o número de horas ... as seguintes licençasespeciais: a) Licença de meio tempo; b) Licença por doença; c) ilimitada ... Artigo 36.º (Pessoal estudante) O pessoal ...
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Despacho n.º 5654/2001(2ªSérie), de 22 de Março de 2001
... de serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse, independentemente da ... licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; ...
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Decreto-Lei n.º 381-C/85, de 28 de Setembro de 1985
... ção de doença ou acidente em serviço, licença de parto ou sem vencimento por período não ... , aposentação, exoneração, licença ilimitada, licença sem vencimento por 1 ano escolar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/86/M, de 01 de Fevereiro de 1986
... ção de doença ou acidente em serviço, licença de parto ou sem vencimento por período não ... , aposentação, exoneração, licença ilimitada, licença sem vencimento por 1 ano escolar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/93/M, de 25 de Maio de 1993
... Artigo 13.° Vencimento das carreiras e categorias de regime específico ... da Delegação, salvo quando se trate de licença ilimitada ou sem vencimento; f) Assinar os termos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/M, de 17 de Março de 1997
... Artigo 13.º Vencimento das carreiras e categorias de regime específico ... da Delegação, salvo quando se trate de licença ilimitada ou sem vencimento; f) Assinar os termos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/89/M, de 08 de Novembro de 1989
... da Delegação, salvo quando se trate de licença ilimitada ou sem vencimento; f) Assinar os termos ...
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Despacho (extracto) 15939/2006, de 28 de Julho de 2006
... autorizado o regresso da situaçáo de licença ilimitada (licença sem vencimento de longa ...