libra em ouro

110 resultados para libra em ouro

  • Acórdão nº 08P589 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2008
    ... -jóias encontravam-se 4 anéis em metal de cor amarela; um fio de ouro amarelo, malha de cordão, com aro e libra "rainha Vitória", com o peso ...
  • Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
    ... de 5 Pence 2008 ( ... ), 1 moeda de 50 Pence 1997 ( ... ), 1 moeda de 1 Libra 2002 ( ... ), 1 moeda de 1 libra 2000 ( ... ), 1 moeda de lIz Dolar 1965 ... , sem marca, 1 relógio de bolso, marca ... ”, 1 relógio de bolso em ouro, marca ... ”, 1 relógio de bolso, marca ... ”, 1 relógio de bolso, ...
  • Acórdão nº 6761/22.9T8GMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2023
    ... e do museu de ourivesaria, acrescidas da recolha de artigos de ouro: a cargo dos arguidos BB e DD, respectivamente: - funções de recolha de ... pulseira de senhora, no valor de €218,620; - uma guarnição de libra, no valor de €181,450; - um alfinete de senhora, no valor de €84,800; ...
  • Regulamento da CMVM n.º 5/2019
    ... duas das seguintes divisas: dólar americano, euro, iene japonês, libra esterlina, dólar canadiano ou franco suíço;b) 5 % do valor nocional do ... , pelo menos, uma divisa não mencionada na alínea a) acima; ouiii) Ouro.c) 10 % do valor nocional do CFD quando o índice subjacente de ...
  • Acórdão nº 070300 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 1983

    Não ofende o preceito legal do artigo 20 do Decreto-Lei n. 44699, de 17 de Novembro de 1962 (que proibe a realização de operações cambiais directamente, entre pessoas singulares ou colectivas, não autorizadas a exercer o comercio de cambios) o negocio juridico celebrado por escritura publica, em 18 de Junho de 1973, em que o exequente mutuou aos executados 4000 libras-ouro - Isabel II - para...

    ... Junho de 1973, em que o exequente mutuou aos executados 4000 libras-ouro - Isabel II - para serem restituidas na mesma especie, ao juro anual de ... sua obtenção no mercado, em moeda nacional ao cambio da compra da libra na ...
  • Acórdão nº 070300 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 1983 (caso None)

    Não ofende o preceito legal do artigo 20 do Decreto-Lei n. 44699, de 17 de Novembro de 1962 (que proibe a realização de operações cambiais directamente, entre pessoas singulares ou colectivas, não autorizadas a exercer o comercio de cambios) o negocio juridico celebrado por escritura publica, em 18 de Junho de 1973, em que o exequente mutuou aos executados 4000 libras-ouro - Isabel II - para...

    ... Junho de 1973, em que o exequente mutuou aos executados 4000 libras-ouro - Isabel II - para serem restituidas na mesma especie, ao juro anual de ... sua obtenção no mercado, em moeda nacional ao cambio da compra da libra na ...
  • Relatório n.º 5/2021
    ... O ouro, após uma queda inicial, acabava o ano com uma subida desde os mínimos ... Movimento similar do euro face à libra esterlina (5,5 %), se bem mais contido face às moedas da maioria das ...
  • Relatório n.º 4/2021
    ... O ouro, apos uma queda inicial, acabava o ano com uma subida desde os mínimos de ... Movimento similar do euro face à libra esterlina (5,5 %), se bem mais contido face às moedas da maioria das ...
  • Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...

    ... índricos, apresentam de um lado as inscrições JR, e inscrição “OURO” que contorna o cartucho e do outro lado uma ave e um circulo com a ... pulseira de senhora, no valor de €218,620; - uma guarnição de libra, no valor de €181,450; - um alfinete de senhora, no valor de €84,800; ...
  • Acórdão nº 320/11.9TJLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Junho de 2015

    1. Provando que não era indiferente ao resultado de uma ação a apresentação de contestação, tendo a ação sido julgada procedente por falta de apresentação tempestiva daquela peça processual, com consequente condenação da ré no pedido, verifica-se a existência de um dano autónomo consistente na perda de chance ou de oportunidade de evitar o prejuízo decorrente daquela condenação. 2. Na determinaç

    ... , S.A., assumiu a responsabilidade pelo transporte do bem (relógio em ouro da marca “Franck Muller Geneve”), existindo um contrato de seguro de ... do montante de USD 100 por carta de porte, ou de USD 9,07 por libra (alternativamente) ... 33. O Autor celebrou transacção com a ...
  • Acórdão nº 9/14.7GBAVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017

    I - O desconhecimento da identidade do menor no circuito do estupefaciente não é elemento da qualificação do tipo legal, previsto na al. i) do art. 24.º da Lei 15/93, nem a lei impõe que a colaboração de menores esteja sempre presente em toda a actividade de tráfico, ou em todas as acções desenvolvidas. O que se torna necessário é que não haja dúvidas de que houve utilização da colaboração de...

    ... ária;           b) - As quantias monetárias, peças em ouro e demais bens apreendidos nas residências dos arguidos, exceto os infra ... peso de 2,9 gramas; •           1 (uma) medalha, com uma libra esterlina, com o peso de 19,3 gramas; •           1 (um) anel ...
  • Acórdão nº 6066/05.OTVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2011

    I - O art. 2194.º do CC fulmina com a nulidade (presunção juris et de jure) a disposição testamentária a favor de médico ou enfermeiro que trate do testador, ou do sacerdote que lhe preste assistência espiritual, se o testamento for feito durante a doença e o seu autor vier a falecer dela, valendo o preceito para os casos em que os actos de tratamento da doença sejam efectuados por quem, não...

    ... ; e) FF declarou então deixar os livros de arte, trinta moedas de ouro italianas, uma libra de ouro e o enxoval de linho bordado à mão a EE; f) ...
  • Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
    ... A evoluçáo relativamente à libra foi muito similar; contra o iene, a desvalorizaçáo foi menos acentuada ... Valor Amortiz. Valor Amortiz. bruto acumul. bruto acumul ... Ouro, outros metais preciosos, numismática e medalhística ...
  • Decreto n.º 90/80, de 23 de Setembro de 1980
    ... 2 - Relativamente a qualquer alteração no valor nominal da libra ou do dólar que tenha sido notificada ao Fundo Monetário Internacional a ... , o valor nominal será a taxa oficial de câmbio em função do ouro ou do dólar dos Estados Unidos da América com o peso e o título em ...
  • Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
    ... A libra esterlina acompanhou de perto a evoluçáo do dólar, depreciando-se face ... 130 444 130 442 ... Ouro, outros metais preciosos, numismática e medalhística ...
  • Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... Esta tendência, a par da apreciação do dólar e da libra, provocou uma depreciação de 1,9 %, em termos médios anuais, da taxa ... e de boas vindas, da qual a vertente mais visível foi a Promoção Ouro Emigrante ... Os meios Diário da República, 2.ª série -- N.º 37 ...
  • Decreto n.º 130/79, de 26 de Novembro de 1979
    ... ouro ... ARTIGO 9 Selos postais Só as administrações postais emitem os ... ARTIGO V Onça e libra 'avoirdupois' Derrogando o artigo 19, parágrafo 1, quadro, os Países ...
  • Acórdão nº 05P2861 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2005
    ... ( «Restituir-se-ão à arguida HH, os artigos em ouro adquiridos em data anterior à data dos factos dos autos (a Setembro de ... 20 SE; em cima da televisão, argolas, medalhas, crucifixos, chapa, libra, redondas, pulseiras, fios, alianças, anéis, tudo objectos melhor ...
  • Acórdão nº 06P1589 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006

    O acórdão da Relação que julgou improcedentes os recursos interlocutórios interpostos da decisão instrutória que indeferiu a invocada nulidade de escutas telefónicas não põe termo à causa, pelo que, nos termos dos arts. 432.º, al. b), e 400.º, n.º 1, al. c), ambos do CPP, não admite, nessa parte, recurso para o STJ

    ... -se ao quarto e retirou de um guarda-jóias os seguintes objectos em ouro: um cordão amarelo de senhora com uma medalha trabalhada com pedras ... de € 150; um anel com pedra vermelha, no valor de € 100; meia libra, no valor de € 100, tudo no valor global de € 11.357,16 ... 11 ...
  • Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
    ... Limites máximos ... Artigo IV - Onça e libra-massa ... Artigo V - Derrogação às dimensões dos objectos em ... moeda ou quaisquer valores ao portador, cheques de viagem, platina, ouro ou prata, manufacturados ou não, pedras preciosas, jóias ou outros ...
  • Acórdão nº 0445672 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)

    Para efeitos de reincidência não conta como cumprimento de pena o período de liberdade condicional.

    ... restantes objectos apreendidos, inclusive carros, um televisor Sony, ouro, não foram adquiridos com dinheiro resultante da actividade de tráfico ... ção no valor de 6,00 Eur; - uma figa no valor de 2,50 Eur; - uma libra Victória no valor de 70,00 Eur; --- objectos em prata dourada, sendo um ...
  • Acórdão nº 0210999 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
    ... viatura de marca Mercedes - Vito, acima identificada e os objectos em ouro apreendidos nesta e na residência da arguida ... 1. Isto porque, da ... ; d) dois anéis de mesa em metal amarelo, um deles com uma libra datada de 1910 e o outro com nove pedras incrustadas ... 69) O referido ...
  • Acórdão nº 02P3217 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso NULL)

    I - O recurso do acórdão final do tribunal de júri, no que ao objecto e fundamentos concerne, pode visar o reexame da matéria de direito e/ou ter como fundamento qualquer dos vícios dos nºs 2, alíneas a) a c), e 3, do artigo 410º do CPPenal. II - Não existem fórmulas tabelares para a melhor descrição e separação entre os factos provados e não provados; a que o Júri seguiu não carrega a contradição

    ... 815, bem como o telemóvel, o dinheiro e o ouro que lhe foram apreendidos (fls.853); todos os objectos apreendidos a fls ... ; d) dois anéis de mesa em metal amarelo, um deles com uma libra" datada de 1910 e o outro com nove pedras incrustadas. 69) O referido telem\xC3" ...
  • Acórdão nº 0320649 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Maio de 2003 (caso NULL)

    Tendo deflagrado um incêndio horas antes de um outro que destruiu, por combustão, a mercadoria transportada, era dever do condutor do veículo transportador redobrar a vigilância sobre o veículo e sobre a carga, por forma a evitar o sinistro.

    ... ao Protocolo de Genebra de 1978, o limite máximo era de 25 francos ouro por Kg., considerando-se um franco ouro aquele que tivesse 10/31 de grama ... americano, o marco alemão, o yen japonês, o franco francês e a libra esterlina. A cotização desta unidade de conta é fixada e publicada ...
  • Acórdão nº 07P1776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
    ... ógio de homem, da marca Carbo, no valor de 15 euros; uma escrava de ouro, no valor de 350 euros; um colar e uma libra de ouro, no valor de 700 ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT