leis hotelaria
797 resultados para leis hotelaria
-
Portaria n.º 675/2023
... de aquisio de gneros alimentcios para a formao das escolas de hotelaria e turismo.O contrato de fornecimento de gneros alimentcios mercearias, ... 1 do artigo 6. da Lei n. 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, 66 -B/2012, de 31 ...
-
Edital n.º 1215/2022
... disciplinar de Gestão, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo ... Por despacho de 15 de fevereiro de 2022, do Reitor da ... leis de vacinação obrigatória ... 3 — Os documentos em pdf exigidos nas ...
-
Aviso n.º 14834/2018
... e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
... dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira ... Aprova o decreto regulamentar regional que ... a) Acompanhar e controlar com regularidade o cumprimento das leis e regulamentos apli- ... cáveis, a execução orçamental, a situação ...
-
Edital n.º 990-E/2023
... Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve ... Por despacho de 28 de março de ... leis de vacinação obrigatória ... 3 — Os candidatos podem solicitar a ...
-
Edital n.º 694/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 69/88, de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º ... público que, por despacho do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), foi autorizada a abertura de concurso ...
-
Aviso n.º 4349/2019
... categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P. 1 - Nos termos do ... ao exercício das funções a que se candidata; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 9.3 - De acordo com o disposto na alínea l) ...
-
Decreto-Lei n.º 167/97, de 04 de Julho de 1997
... , ainda que em certos casos complementares, como é o caso da hotelaria tradicional, optou-se por não incluir no mesmo diploma legal o regime do ... 2 - São também revogados os Decretos-Leis ...
-
Edital n.º 990-D/2023
... de Métodos Quantitativos para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria ... e Turismo da Universidade do Algarve ... O presente concurso rege-se ... leis de vacinação obrigatória ... 3 — Os candidatos podem solicitar a ...
-
Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração dos Estatutos ... p) Participar na elaboração das leis do trabalho e nos organismos de gestão participada pelos ...
-
Aviso n.º 12870/2016
... de registoR/Cr 80/20144 - Área de educação e formação811 - Hotelaria e Restauração5 - Perfil profissional5.1 - Descrição geralChefiar os ... nos diversos departamentos da unidade hoteleira;d) Aplicar as leis da oferta e da procura no desenvolvimento da atividade hoteleira;e) ...
-
Despacho n.º 9451/2019
... ção/Curso dos Cursos de Licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. No exercício de competência própria, em tempo e ... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2021 de 11 de agosto de 2021
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras ... quadros superiores da empresa, assegurar que a empresa cumpre as leis e regulamentos em vigor. II SÉRIE Nº 156 QUARTA-FEIRA, 11 DE ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2021/M
... diferentes setores de atividade económica, como os setores da hotelaria e da restauração, tornaram-se especialmente frágeis ao longo desta ... pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, e revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, recomendar ao ...
-
Edital n.º 1178/2023
... ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL ... Edital n.º 1178/2023 ... Sumário: Concurso ... pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis ... 69/88, de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º ...
-
Aviso n.º 246/2017
... de dezembro de 2016 do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Raúl Manuel das Roucas ... íquico indispensável ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 8.3.2 - Específicos: titularidade do 12.º ...
-
Aviso n.º 5470/2017
... por deliberação da Comissão Instaladora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto (ESHT/P.PORTO), do dia 18 de ... íquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8.2 - Nível Habilitacional: Possuir 12.º ano ...
-
Aviso n.º 9050/2019
... maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, n.º 216/96, de 20 de novembro, n.º ... Para a Defesa do Consumidor - DECO;Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo;Associação da Hotelaria, Restauração e ...
-
Aviso n.º 362/2017
... de dezembro de 2016 do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Raúl Manuel das Roucas ... íquico indispensável ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 8.3.2 - Específicos: titularidade do 12.º ...
-
Regulamento n.º 207/2017
... da GNR (Guarda Nacional Republicana), da AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), do CESP (Sindicato dos ... pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 126/96, de 10 de agosto, 111/2010, de 15 de outubro e 48/2011, de 1 ...
-
Aviso n.º 3506/2018
... 1 de março de 2018 do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Raúl Manuel das Roucas ... íquico indispensável ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 8.3.2 - Específicos: 12.º ano de ...
-
Aviso n.º 361/2017
... de dezembro de 2016 do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Raúl Manuel das Roucas ... íquico indispensável ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória. 8.3.2 - Específicos: 12.º ano de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o SITACEHT/Açores - Sindicato dos ... e Segurança no Trabalho - Aconselha na implementação de leis e regulamentos sobre segurança e condições do trabalho; audita ...
-
Acórdão nº 02618/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I- Exercendo o Autor, à data da entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, as funções de monitor de hotelaria para a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, ao abrigo de um contrato de trabalho, o mesmo viu automaticamente, ope legis, por mero efeito da entrada em vigor dessa Lei, a sua relação contratual submetida ao regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. II- A...
... Para tanto alegou, em síntese, ter sido admitido pela Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, estabelecimento funcionalmente dependente do Réu, ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, e que revogou as Leis ... -
Aviso n.º 16774/2019
... público que, por despacho do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto (ESHT/P.PORTO), do dia 2 de ... íquico indispensáveis ao exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.8.2 - Nível Habilitacional: Possuir 12.º ano ...