lei uniforme letras livranças e cheques

248 resultados para lei uniforme letras livranças e cheques

  • Acórdão nº 8476/03.8TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014

    1. A responsabilidade objectiva dos auxiliares do devedor – art. 800º, nº1, do Código Civil – havendo incumprimento da obrigação, superada a construção jurídica que radicava tal responsabilidade na teoria da culpa “in eligendo”, ou na “culpa in vigilando”, inscreve-se, hoje, com mais propriedade nos princípios tutela da aparência e da confiança, segundo os...

    ... o sócio-gerente da FF em nome de quem os cheques estavam endossados, ou até mesmo se as quantias ... pelas condições da “Apólice Uniforme de Responsabilidade Civil das Entidades ..., fundos públicos, e outros créditos, letras livranças, letras da terra, e outras ...
  • Assento n.º 4/2000, de 17 de Fevereiro de 2000
    ... comunicou ao banco o 'extravio' dos cheques não é falso. É antes um documento verdadeiro, ... Março de 1931, em Genebra, de que a Lei Uniforme Relativa ao Cheque (LUC) constitui o anexo I - ..., uma legislação uniforme para 'as letras de câmbio e outros valores negociáveis') de ...Livranças (LULL), e com o mesmo sentido com que fora ali ...
  • Acórdão nº 210/11.5TBAMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2013

    I - Prescrita a acção cambiária, pode ainda servir como título executivo o cheque dado à execução, desde que se invoque a relação subjacente. II - O cheque que não está emitido à ordem, como quirógrafo, não satisfaz os requisitos de exequibilidade previstos no art.º 46º, nº 1, c), do Código de Processo Civil.

    ...ção anterior fazia relativamente às letras, livranças, cheques e outros documentos, ... fim alterar o regime consagrado na Lei Uniforme do Cheque ou na Lei Uniforme sobre Letras e ...
  • Acórdão nº 02/12.4BCPRT 0220/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Março de 2019

    I - O art. 40.º do Código Comercial mostra-se aplicável às instituições bancárias e deve entender-se como abrangidas na sua previsão as gravações de chamadas realizadas pelas instituições bancárias no âmbito da atividade bancária e no contacto/relação daquelas com os seus clientes. II - A conservação da gravação de tais chamadas mostra-se essencial para a tutela dos direitos e interesses quer...

    ... previsão que fixasse o prazo geral e uniforme para a conservação dos documentos e/ou dos ... mostrava publicado, temos que quanto às letras e livranças [pagas, respetivamente, pelo te ou subscritor], aos cheques e aos avisos ou ordens bancárias de pagamento ou ...
  • Acórdão nº 05B2344 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2005

    1. A circunstância de o contrato de doação ter incidido sobra a nua propriedade do prédio e de o usufruto continuar na titularidade do doador é insusceptível de descaracterizar a situação de diminuição da garantia patrimonial a que se reporta o proémio do artigo 610º do Código Civil. 2. O credor a prazo pode usar da impugnação pauliana com vista a repor a respectiva garantia patrimonial geral.

    ... pelo menos 30 dias, utilização mediante cheques, ordens de pagamento ou de transferência, outros ..., desconto de títulos de crédito, letras e livranças, incluindo capital, juros, ... na interpretação das normas da Lei Uniforme Sobre as Letras e Livranças, em que importa ...
  • Acórdão nº 1247/09.0TBLRA.A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2012

    1.- Constituindo petição duma acção declarativa e não contestação duma acção executiva, a dedução da oposição à execução não representa a observância de qualquer dos ónus cominatórios (ónus da contestação, ónus da impugnação especificada) a cargo do réu na acção declarativa: nem a omissão de oposição produz a situação de revelia, nem a omissão de impugnação dum facto constitutivo da causa de...

    ... emergentes do desconto de letras e ou de livranças, de desconto comercial, de ...ários à importação, da subscrição de cheques, da prestação de fianças, avales e ou ...32. II) (Abel Pereira Delgado, LEI UNIFORME SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS, ANOTADA, 4.ª EDIÇÃO ...
  • Acórdão nº 3715/09.4TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Março de 2011

    I - A reforma de uma letra não significa a multiplicação da obrigação que determinou a respectiva emissão, referindo-se a anterior e a nova letra à mesma relação subjacente e à satisfação de um único interesse patrimonial; II - A simples reforma de uma letra de câmbio, traduzida na substituição de uma (letra reformada) por outra (letra de reforma), não implica, por si só, a novação da obrigação,...

    ... a exequente dado em execução quatro letras, nos valores de € 2.000,00, € 7.717,40, € ... junto aos autos qualquer cópia dos cheques nem qualquer recibo. Por outro lado, apesar de a ...Abel Delgado, in “Lei Uniforme" Sobre Letras e Livranças- Anotada”, 7ª ed., p\xC3"...
  • Acórdão nº 20714/13.4YYLSB-B.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2019

    I - A dedução de facto operada pelo acórdão recorrido em sede de fundamentação da resolução de uma questão suscitada no recurso de apelação não conduz à nulidade do acórdão por excesso de pronúncia, por não se tratar de um erro de procedimento, mas antes, eventualmente, de erro de julgamento. II - Decidir se certo facto é ou não facto notório constitui ainda matéria de facto, de exclusivo...

    ... no artigo 48° LULL, aplicável às livranças ex vi do artigo 77° da mesma lei, o ...- Conclui-se, deste modo, que o portador de letras, livranças ou cheques, quando o respectivo ... que constitui jurisprudência uniforme[2], o excesso de pronúncia e as demais causas de ...
  • Acórdão nº 02A3345 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
    ... erro grosseiro, aprovou descontos de livranças efectuados por um procurador da autora sem ... vários actos de desconto bancário de letras e da apresentação a desconto de livranças por ... causa são bem claros: sacar e endossar cheques, aceitar e sacar letras. De livranças nem se ... fez dos artigos 22º e 30º da Lei Uniforme nada tem a ver com a interpretação de uma ...
  • Acórdão nº 49/16.1T8MDL-B - G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017

    O fim próprio, a função específica do aval é garantir ou caucionar a obrigação de certo subscritor cambiário. O avalista não é sujeito da relação jurídica existente entre o portador e o subscritor da livrança, mas apenas sujeito da relação subjacente ou fundamental à obrigação cambiária do aval, relação essa constituída entre ele e o avalizado e que só é invocável no confronto entre ambos. ...

    ... da Execução: Pagamento de Quantia Certa- Letras", livranças e cheques. \tTitulo Executivo: Livran\xC3"...ção que lhe é emprestada pela Lei Uniforme, mais precisamente nos respectivos art.º 30 a ...
  • Acórdão nº 0051632 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2001

    I - O Banco que, antes do vencimento, descontou um cheque com endosso em branco, adquiriu os direitos cambiários resultantes do cheque passando a ser o seu legítimo portador e titular do crédito nele incorporado, com legitimidade para activar execução. II - Se o exequente, no processo executivo, apenas invocou a relação cambiária, a prescrição da obrigação exequenda rege-se pelo artigo 52 da...

    ...ção dos créditos titulados pelos cheques em apreço. Sustenta, para tanto, que os dois ... novação dos títulos por quatro letras de câmbio. Contestou o embargado dizendo que os ... artigos 55º do CPC e 17º e 19º da Lei Uniforme Sobre o Cheque (LUC). Ora, dispõe o art. 55º, ...
  • Acórdão nº 0051632 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2001

    I - O Banco que, antes do vencimento, descontou um cheque com endosso em branco, adquiriu os direitos cambiários resultantes do cheque passando a ser o seu legítimo portador e titular do crédito nele incorporado, com legitimidade para activar execução. II - Se o exequente, no processo executivo, apenas invocou a relação cambiária, a prescrição da obrigação exequenda rege-se pelo artigo 52 da...

    ...ção dos créditos titulados pelos cheques em apreço. Sustenta, para tanto, que os dois ... novação dos títulos por quatro letras de câmbio. Contestou o embargado dizendo que os ... artigos 55º do CPC e 17º e 19º da Lei Uniforme Sobre o Cheque (LUC). Ora, dispõe o art. 55º, ...
  • Acórdão nº 1154/13.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016

    .A herança aceite e não partilhada não tem personalidade judiciária, nem personalidade jurídica, pelo que não pode outorgar um contrato e não corresponde a uma realidade diferente do conjunto dos herdeiros; a falta de personalidade da herança não jacente decorre precisamente da circunstância de os seus titulares já estarem determinados, pelo que a herança corresponde, na prática, ao conjunto dos...

    ...ção de responsabilidades, como aceites, letras, livranças e garantias que envolvam o ..., de € 35.348,28 e de € 10.887,02 por cheques" sacados sobre a conta referida em 14) (art.º 18.\xC2"... Como é entendimento uniforme, apenas a total ausência de fundamentos de facto ...
  • Acórdão nº 03P2600 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2003

    1 - As letras, as livranças, os cheques ... mencionados no artº. 46º, al. c) do CPCivil antes da redacção introduzida Reforma Processual de 1995/1996, continuam a poder servir de base à execução, contanto que importem constituição ou reconhecimento de obrigações pecuniárias. 2 - Se acaso morrem - por prescrição, por exemplo - as obrigações cambiárias que nasceram com a aposição da assinatura do...

    ...As letras, as livranças, os cheques .. (que na redacção ..., nota 65, que «fora do regime da Lei Uniforme não é viável detectar - no cheque ao portador, ...
  • Acórdão nº 03B2506 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003

    1. A desconformidade do completamento da livrança em branco com o respectivo pacto de preenchimento acordado, porque constitui facto modificativo ou extintivo do direito do portador, deve ser alegada e provada pelo embargante, seu subscritor ou avalista. 2. A garantia de obrigações futuras, de conteúdo à partida indeterminado, só será válida quando haja elementos que permitam a sua determinação,...

    ...e são relativas a pagamento de cheques, juros da referida conta, de reformas de letras, ... de títulos de crédito, letras ou livranças, incluindo capital, juros, comissões e demais ...Dispõe o art. 10º da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças (aplicável às ...
  • Acórdão nº 696/13.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020

    I. O exercício efectivo da gerência é facto constitutivo de um pressuposto da responsabilidade subsidiária. II. O gerente de direito que outorga procuração a terceiro para o exercício da gerência facto de uma sociedade, porque os actos praticados pelo mandatário se reflectem na esfera jurídica do mandante, continua a ser responsável subsidiário pelas dívidas dessa sociedade. III. A...

    ... Pelo menos, até 2006, quem assinava os cheques da sociedade B..........., LDA. era ... nossa jurisprudência, alias pacífica e uniforme, é à Fazenda Pública, como titular do direito ...letras e livranças (cfr. ponto n.º 20 do probatório). ...
  • Acórdão nº 04B2716 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2004

    1. O Supremo Tribunal de Justiça, à luz do disposto nos artigos 236º, n.º 1, do Código Civil e 722º, n.º 2, do Código de Processo Civil, pode sindicar a apreciação pela Relação do sentido decorrente de um instrumento de procuração. 2. Enquanto o mandato é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra, a procuração é o acto pelo qual uma...

    ... 9 511 493$ e juros, com base em três livranças subscritas pelo último e avalizadas por ele em ...letras e livranças, sem qualquer restrição. ...árias, contrair empréstimos e assinar cheques; - a procuração foi entregue ao recorrente, ...; - nos termos do artigo 77º da Lei Uniforme Sobre Letras e Livranças, as livranças ...
  • Acórdão nº 869/12.6TBFLG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2014

    I – O artigo 640º do novo CPC, à semelhança do artigo 685º-B do CPC revogado, estabelece os ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, prescrevendo no seu nº 2, alínea a), que no caso de ter havido gravação da prova, «incumbe ao recorrente, sob pena de imediata rejeição do recurso na respetiva parte, indicar com exatidão as passagens da gravação em que se...

    ... dos Requeridos, desconto e pagamento de letras e livranças, transferências e pagamento de ...-se o argumento que resulta do tratamento uniforme dos diversos credores, uma vez que relativamente ...
  • Acórdão nº 1489/00-2 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Novembro de 2002

    Tendo sido alegando, na petição inicial, o negócio subjacente, face à redacção do artigo 46º do C.P.C., um cheque, como documento particular, continua a ter força de título executivo, mesmo quando haja sido apresentado a pagamento ultrapassado o prazo do artigo 29º da Lei Uniforme.

    ... O Exequente é legítimo portador de dois cheques sacados pelo Executado, sobre o Banco .., balcão ...29º da Lei Uniforme sobre Cheques nem que tenha já decorrido o prazo ... DE TÍTULOS DE CRÉDITO definidos na lei: letras, livranças, cheques, extractos de factura ...
  • Acórdão nº 079814 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 1992

    Nas letras e livranças, emitidas e pagaveis em Portugal, e aplicavel, em cada momento, aos juros moratorios a taxa que decorre do disposto no artigo 4 do Decreto- -Lei n. 262/83, de 16 de Junho, e não a prevista no n. 2 dos artigos 48 e 49 da Lei Uniforme relativa as Letras e Livranças (Assento do Supremo Tribunal de Justiça, de 13 de Julho de 1992).

    ...letras e livranças emitidas e pagaveis em Portugal e em ...2 dos artigos 48 e 49 da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças, na medida em que estes ... 4: "o portador das letras, livranças ou cheques, quando o respectivo pagamento estiver em mora, ...
  • Acórdão nº 079814 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 1992

    Nas letras e livranças, emitidas e pagaveis em Portugal, e aplicavel, em cada momento, aos juros moratorios a taxa que decorre do disposto no artigo 4 do Decreto- -Lei n. 262/83, de 16 de Junho, e não a prevista no n. 2 dos artigos 48 e 49 da Lei Uniforme relativa as Letras e Livranças.

    ...ão: A taxa de juros de mora aplicável às letras e livranças emitidas e pagáveis em Portugal é, ... n.os 2 dos artigos 48.º e 49.º da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças, na medida em que estes ....º: O portador das letras, livranças ou cheques, quando o respectivo pagamento estiver em mora, ...
  • Acórdão nº 971/08.9TBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2013

    1 - O alcance do caso julgado formado pela sentença que julgou procedente a oposição à execução deduzida pelo sacador duma letra, com fundamento na respectiva falta de protesto, não impede a apreciação em acção declarativa da relação jurídica decorrente do contrato de desconto bancário daquela mesma letra. 2. Todavia, mostrando-se provado que o Banco ora recorrente instaurou primeiramente acção

    ... sociedade que lhe pediu que sacasse a esta letras de favor para regularizar as dívidas com o ... pagos em dinheiro ou através de cheques (resposta ao quesito 3). 7) Através da sua ...údo assinalados no artigo 1.º da Lei Uniforme Sobre Letras e Livranças[8]. O mesmo é dizer ...
  • Acórdão nº 172/08.6TBGRD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2010
    ... coerciva das quantias referenciadas em 5 cheques, assinados pelo executado e por ele entregues ao ...29º da Lei Uniforme, e não accionados, na sua t o t a l i d a d e , ... a alínea B) : é que, ao contrário das letras e livranças, que contêm uma promessa de ...
  • Acórdão nº 0622843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2006

    I- O facto de a letra (livrança) ser um título formal, cuja eficácia está dependente do preenchimento de certos requisitos, não torna o acordo de preenchimento também um negócio formal. II- No domínio das relações imediatas, se a livrança foi preenchida pelo primeiro adquirente e é este que reclama o pagamento, pode-lhe ser oposta a excepção de preenchimento abusivo.

    ... o banco exequente a completar as livranças aquando do vencimento, sem pagamento, do ...-se os efeitos normalmente resultantes das letras (livranças), faz-se de harmonia com o chamado ... Dispõe o art. 10º da Lei Uniforme sobre Letras e Livranças (aplicável às ... deste STJ de 14/05/96, relativo aos cheques, razão não se vislumbra para que se não siga a ...
  • Acórdão nº 07B2330 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2007

    1. Na obrigação da Relação de resolver as questões que lhe são colocadas pelas partes - pontos de facto e ou de direito relevantes no quadro do litígio, concernentes ao pedido, à causa de pedir e às excepções - não se inscrevem todos os argumentos por elas deduzidos. 2. Na fase declarativa da oposição à execução, estruturalmente extrínseca a esta, espécie de contra-acção, susceptível de se...

    ... vincendos à taxa legal, com base em seis cheques. O executado deduziu, no dia 21 de Junho de ...ão requerimento executivo com base em sete letras de câmbio, com valor global de € 39 554, 67 de ... acórdão violou os artigos 70º da Lei Uniforme Sobre Letras e Livranças e 46º, nº 1, alínea ...

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