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lei orgânica governo

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lei orgânica do xvii governo constitucional

14367 resultados para lei orgânica governo

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    Classificação vLex
  • Despacho n.º 18829/2007, de 22 de Agosto de 2007

    - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho, e nos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento...

    Despacho n.o 18 829/2007. 1 - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, com as ...
  • Decreto-Lei n.º 267-A/2000, de 20 de Outubro de 2000

    Altera o Decreto-Lei nº 474-A/99, de 8 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional.

    ... vem alterar o Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, procurando adequar a Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional à evolução das políticas e prioridades do Governo, bem como a ...
  • Decreto-Lei n.º 120/2002, de 03 de Maio de 2002

    Aprova a orgânica do XV Governo Constitucional.

    Decreto-Lei n.º 120/2002 de 3 de Maio A Constituição da República Portuguesa comete ao Governo competência exclusiva para legislar no que respeita à sua organização e funcionamento. Assim, e ... no n.º 2 do artigo 198.º da Constituição, é aprovado o diploma que consagra a orgânica do XV Governo Constitucional. O presente normativo traduz as prioridades do XV Governo ...
  • Decreto-Lei n.º 77/92, de 06 de Maio de 1992

    ALTERA A LEI ORGÂNICA DO XII GOVERNO CONSTITUCIONAL APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 451/91, DE 4 DE DEZEMBRO, TENDO EM CONTA AS ALTERAÇÕES HAVIDAS NA COMPOSICAO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL.

    ...ção da estrutura governamental, torna-se necessário alterar em conformidade a Lei Orgânica do Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 451/91, de 4 de Dezembro. Assim: Nos termos do n.º 2 do ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2009, de 16 de Abril de 2009

    Sétima alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005 , de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006 , de 19 de Janeiro, 16/2006 , de 26 de Janeiro, 135/2006 , de 26 de Julho, 201/2006 , de 27 de Outubro, 240/2007 , de 21 de Junho, e 44/2008 , de 11 de Mar

    ... Novembro de 2008 determina a necessidade de proceder a uma modificaçáo pontual à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto -Lei n. 79/2005, de 15 de Abril, actualizando ...
  • Decreto-Lei n.º 44/2008, de 11 de Março de 2008

    Sexta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho

    ... Fevereiro de 2008 determina a necessidade de proceder a uma modificaçáo pontual à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto -Lei n. 79/2005, de 15 de Abril, actualizando ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2006, de 26 de Janeiro de 2006

    Segunda alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 11/2006, de 19 de Janeiro.

    ... de Janeiro de 2006, determina a necessidade de proceder a uma alteração pontual à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990

    Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Economia.

    Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Economia A estrutura orgânica do Governo Regional foi alterada pelo ...
  • Despacho n.º 20606/2007, de 07 de Setembro de 2007

    Nos termos e ao abrigo do disposto no n.o 13 do artigo 3.o, no n.o 1 do artigo 9.o e no artigo 21.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 240/2007, de 21 de Junho, nos artigos 35.o e 36.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na...

    ... do disposto no n.o 13 do artigo 3.o, no n.o 1 do artigo 9.o e no artigo 21.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, republicada ...
  • Despacho n.º 14432/2006, de 07 de Julho de 2006

    - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e dos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, delego, com a possibilidade de subdelegar, no presidente do...

    Despacho n.o 14 432/2006. 1 - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e dos ...
  • Despacho n.º 23013/2006, de 10 de Novembro de 2006

    - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo das disposiçóes conjugadas dos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, e do artigo 27.o do Decreto-Lei...

    Despacho n.o 23 013/2006. 1 - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo ...
  • Despacho n.º 25420/2006, de 13 de Dezembro de 2006

    - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo das disposiçóes conjugadas dos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, e do artigo 27.o do Decreto-Lei...

    Despacho n.o 25 420/2006. 1 - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo ...
  • Despacho n.º 16341/2006, de 10 de Agosto de 2006

    - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo das disposiçóes conjugadas dos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, e do artigo 27.o do Decreto-Lei...

    Despacho n.o 16 341/2006. 1 - Nos termos do disposto no artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ao abrigo ...
  • Despacho n.º 14431/2006, de 07 de Julho de 2006

    - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e nos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, delego, com a possibilidade de subdelegar, nos reitores das...

    Despacho n.o 14 431/2006. 1 - Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 7.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e nos ...
  • Despacho n.º 17840/2006, de 04 de Setembro de 2006

    - Ao abrigo das disposiçóes conjugadas dos artigos 7.o e 12.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, dos artigos 2.o e 3.o do Decreto-Lei n.o 49/94, de 24 de Fevereiro, que aprovou a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e dos artigos 35.o e seguintes do Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de...

    ... artigos 7.o e 12.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, dos artigos 2.o e 3.o do Decreto-Lei n.o 49/94, de 24 de Fevereiro, ...
  • Despacho n.º 18287/2007, de 16 de Agosto de 2007

    Ao abrigo dos artigos 9.o e 22.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, e 201/2006, de 27 de Outubro, bem como dos artigos 35.o a 41.o do Código do Procedimento Administrativo, nos termos dos artigos 4.o, n.o 1, alínea a),

    Despacho n.o 18 287/2007. Ao abrigo dos artigos 9.o e 22.o da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, alterada ...
  • Decreto-Lei n.º 116/2001, de 17 de Abril de 2001

    Altera o Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica do XIV Governo.

    ... a 10 de Março de 2001, com o consequente reajustamento da estrutura interna do XIV Governo Constitucional, torna necessária a alteração da respectiva Lei Orgânica, aprovada pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 386/79, de 19 de Setembro de 1979

    Estabelece a estrutura orgânica do V Governo Constitucional.

    ... de Setembro As alterações de estrutura e composição introduzidas na constituição do V Governo Constitucional tornam indispensável usar a competência que, com carácter de poder exclusivo, o ...2 - Mantém-se na dependência orgânica da Presidência do Conselho de Ministros a Secretaria de Estado da Administração Pública, ...
  • Despacho n.º 19916/2004(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2004

    Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, engenheiro Carlos Manuel Duarte de Oliveira, no Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, engenheiro David Ribeiro Sousa Geraldes, e no Secretário de Estado das Florestas, engenheiro Luís António de Pires...

    Despacho n.º 19 916/2004 (2.' série). - Na sequência da publicação da Lei Orgânica do XVI Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro -, visando garantir ...
  • Despacho n.º 25549/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    Ao abrigo das disposiçóes conjugadas dos artigos 7.o e 12.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Minis-tério dos Negócios Estrangeiros, e dos artigos 35.o e seguintes do Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, que aprovou o Código...

    ... artigos 7.o e 12.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/2006, de 27 de Outubro, que ...
  • Acórdão nº 10836/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015

    I – A fixação de efeito devolutivo ao recurso, estando em causa decisões que concedam as providências, como é o caso dos autos, justifica-se pela mesma ordem de considerações que está subjacente à tutela cautelar, e que é a de evitar o “periculum in mora”. II – A previsão dos nºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA pressupõe que tenha sido requerida a atribuição de efeito meramente devolutivo ao recurso,

    ... a Resolução do Conselho de Ministros – RCM nº 89/2007, através da qual o XVII Governo" Constitucional veio introduzir um novo modelo de intervenção, financiamento e gestão no sector p\xC3"...Ora, de acordo com o disposto no artigo 16º, nº 1 da Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, aprovado pelo DL nº 86-A/2011, de 12/7, com as alterações que lhe ...
  • Despacho n.º 21915/2003(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2003

    Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, no Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Dr. Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Professor Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, e no Secretário de Estado das Florestas, egneheiro João Manuel Alves Soares,...

    Despacho n.º 21 915/2003 (2.' série). - Na sequência da publicação da Lei Orgânica do XV Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, visando garantir maior ...
  • Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro de 2001

    Introduz alterações relativas ao regime económico e financeiro do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e altera o Decreto-Lei n.º 32/95, de 11 de Fevereiro, que cria a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A., e o Decreto-Lei n.º 33/95, de 11 de Fevereiro, que adopta medidas preventivas relativamente a áreas compreendidas na zona de intervenção do empreendimento de...

    ... Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/96, de 23 de Janeiro, decidiu o Governo avançar inequivocamente com o projecto do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EFMA), ...ções introduzidas pelo presente diploma, incluindo as actualizações decorrentes da Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, na ...
  • Decreto-Lei n.º 135/2006, de 26 de Julho de 2006

    Terceira alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, e 16/2006, de 26 de Janeiro

    ... 3 de Julho de 2006 determina a necessidade de proceder a uma modificaçáo pontual à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, actualizando ...
  • Decreto-Lei n.º 201/2006, de 27 de Outubro de 2006

    Quarta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, e 135/2006, de 26 de Julho

    Decreto-Lei n.o 201/2006. de 27 de Outubro. O Programa de Governo" consagra a modernizaçáo da Administraçáo Pública como um dos instrumentos essenciais da estrat\xC3"...Neste contexto, face à aprovaçáo pelo Governo de novas leis orgânicas" de todos os Ministérios, com ressalva do Ministério da Defesa Nacional, cuja reestruturaçáo ser\xC3"...

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