lei orgânica emgfa
204 resultados para lei orgânica emgfa
-
Aviso n.º 12931/2023
... Apoio ao EMGFA, Lisboa ... 5 — Caracterização dos postos de trabalho: Áreas de ... (b) A PC incidirá sobre as seguintes temáticas: ... i) Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 8149/2023
... orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Decreto-lei, ... Forças Armadas ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro — Aprova a orgânica ...
-
Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
-
Decreto-Lei n.º 13/2021
... ção do Laboratório Nacional do Medicamento (LM), inserido na orgânica do Exército, dotado de autonomia administrativa e financeira e ... EMGFA e a todos os ramos das Forças Armadas, bem como aos serviços integrados ...
-
Portaria n.º 398/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA ... O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de ... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada ... pela Lei ...
-
Aviso n.º 7497/2023
... setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do ... Serviço ... Escola de Ciberdefesa, do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Os restantes ... elementos, após a conclusão do CFBP, serão colocados ...
-
Aviso n.º 996/2024
... setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do ... Serviço ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... Os demais militares, após a formação inicial e um período de ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A adaptação e racionalização do dispositivo ... da reciclagem de resíduos e de novos projectos de valorização orgânica e assegurando uma acção eficaz de vigilância sobre as novas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede ... à primeira alteração à ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... c) Coordenar a ligação com os representantes militares ...
-
Portaria n.º 319/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
... , em articulao com o Estado -Maior -General das Foras Ar- madas (EMGFA), os servios centrais do Ministrio da Defesa Nacional (MDN) e outros ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Desempenho de cargos e exercício de funções fora da estrutura orgânica das Forças ... Artigo 147.º Cargos e funções no Ministério da Defesa ... , na estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se ...
-
Sentença Nº 12/2021 de Tribunal del Contas. 3ª Secção
... (DIRFIN), ambas do EMGFA ... 6. À DIRSAM compete o apoio à decisão do CEMGFA, no âmbito ... da ... (diploma este que ... aprova a Lei Orgânica" do Estado Maior Geral das Forças Armadas), ... conjugado com o artigo 67.\xC2" ...
-
Portaria n.º 86/2012, de 30 de Março de 2012
... apresentadas pelo Estado -Maior General das Foras Armadas (EMGFA), ramos das Foras Armadas e servios centrais de suporte ou identificadas ...
-
Despacho n.º 12937/2022
... 249/2015, de 28 de outubro, na sua redação atual, estabelece a orgânica ... do ensino superior militar, consagrando as suas especificidades no ... pela GNR, aplicam-se os procedimentos em vigor no EMGFA ...
-
Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... das Foras Armadas 1 O Estado -Maior General das Foras Armadas (EMGFA) tem por misso geral planear, dirigir e con- trolar o emprego das Foras ...
-
Acórdão nº 38/13.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21-01-2021
... conforme determina o n.º 2 do artigo 21.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, que aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. II. Apesar de não ter sido citada, deve aproveitar-se a Contestação apresentada pela Força Aérea, notificá-la ao A., aqui Recorrente, devendo os autos prosseguir os ulteriores termos.
-
Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto de 2012
... c) Um representante do Estado -Maior -General das For- ças Armadas (EMGFA) e de cada um dos ramos das Forças Armadas; ... d) Um representante de ...
-
Despacho n.º 12336/2016
... n.º 2/2015, de 20 de fevereiro, veio estabelecer a estrutura orgânica e funcional do HFAR, bem como as competências dos respetivos órgãos e ... a encargos com pessoal, a encaminhar para os competentes órgãos do EMGFA; l) Assegurar a publicação no Diário da República dos atos ...
-
Despacho n.º 12336/2016
... n.º 2/2015, de 20 de fevereiro, veio estabelecer a estrutura orgânica e funcional do HFAR, bem como as competências dos respetivos órgãos e ... a encargos com pessoal, a encaminhar para os competentes órgãos do EMGFA; l) Assegurar a publicação no Diário da República dos atos ...
-
Portaria n.º 92/2012, de 02 de Abril de 2012
... e competncias do Estado- -Maior -General das Foras Armadas (EMGFA), a DGAIED mantm ainda sob sua dependncia administrativa e finan- ceira a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... , que importa efectivar também a reorganizaçáo da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional, em linha com a Resoluçáo do Conselho ... à macroestrutura do Estado -Maior--General das Forças Armadas (EMGFA): ... 1) Conceber a macroestrutura do EMGFA tendo como referência central ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... , em coope- rao com o Estado -Maior -General das Foras Armadas (EMGFA), os ramos das Foras Armadas e o Ministrio da Administrao Interna; ...
-
Decreto-Lei n.º 58/2010, de 07 de Junho de 2010
... Consequentemente, a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto -Lei n. 154 ... EMGFA) e os ramos das Forças Armadas (ramos), nomeadamente com as respectivas ...
-
Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 de Agosto de 2006
... Comando e Controlo (*) 5,322 14,187 10,186 6,403 12,363 4,998 53,459 53,459 ... Soma EMGFA 5,322 14,187 10,186 6,403 12,363 4,998 53,459 53,459 Marinha ... Capacidade de Comando e Controlo (*) 4,394 7,591 3,940 2,042 1,444 0,444 19,855 ...
-
Relatório n.º 6/2023
... Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, atentos os efeitos da pandemia da doença ... por parte do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Constatou-se que, no caso, foram ... observadas as normas aplicáveis ao ...