lei orgânica emgfa
204 resultados para lei orgânica emgfa
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... e depende funcionalmente do Subdiretor-Geral da DGRDN, competindo ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea assegurar o apoio administrativo, ...
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Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
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Despacho n.º 5041/2023
... 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, que aprova a orgânica ... da Secretaria-Geral do Ambiente, estabelece que o cargo de ... , representou o Ministério no Grupo de Planeamento Estratégico MDN/EMGFA incumbido dos ... estudos tendentes à reorganização da estrutura ...
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Portaria n.º 399/2021
... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada ... pela Lei ...
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Despacho n.º 2388/2018
... de Comando e Controlo nacionais militares;Considerando que o EMGFA iniciou a edificação de uma capacidade satélite militar e que esta ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Despacho n.º 7921/2019
... , na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 13.º da Lei Orgânica do XXI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de ... Defesa Nacional (DGRDN);c) Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA);d) Ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea);e) ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, foram definidos, através do Decreto ... Nacional (DGPDN), o Estado -Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e os ramos das ... FA, a dinamização, no âmbito da CPLP, do Fórum de ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 11207/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 562/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Despacho n.º 15129/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...
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Despacho (extrato) n.º 9411/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... ça Militares (CISMIL) do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA). Como Tenente-Coronel foi Comandante do Grupo de Artilharia de Campanha ...
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Despacho n.º 2463/2021
... /99, de 21 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio, prevê que, em tempo de paz, o serviço militar ... ;b) Um representante do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);c) Um representante da Marinha;d) Um representante do Exército;e) Um ...
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Despacho n.º 8796/2016
... º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional de ... Mecanizada (BM) e no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).V. Louvores e condecoraçõesTem 13 louvores: 1 concedido por Ministro da ...
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Despacho n.º 8796/2016
... º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional de ... Mecanizada (BM) e no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).V. Louvores e condecoraçõesTem 13 louvores: 1 concedido por Ministro da ...
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Despacho n.º 1997/2022
... -mento de Herldica do Estado -Maior -General das Foras Armadas (EMGFA), estabelecendo que a aprovao da simbologia do EMGFA e das suas unidades, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... e otimização das TIC na AP, foi criado em 2016 o CTIC, com a orgânica, composição e competências previstas na Resolução do Conselho de ... organizativa que se reúne mensalmente com a participação do EMGFA e Ramos com o intuito de efetuar o steering dos serviços IT transversais ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... orgânica de cargos inerentes ao posto de major-general, ... tal como decorre das ... Armadas (EMGFA) ... 2 — Para efeitos do disposto no presente Estatuto, ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... internos e na estrutura orgânica das unidades, estabelecimentos, órgãos e organismos onde estas ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 — Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de racionalização de efetivos, se traduz na extinção orgânica de cargos inerentes ao posto de major -general, tal como decorre das leis ... estrutura orgânica do Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam -se ...