lei orgânica emgfa
213 resultados para lei orgânica emgfa
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Despacho n.º 10741/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 10620/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 11287/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 11484/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), mormente o artigo 22.º ... Divisão de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), tendo participado em diversas reuniões dentro e fora do território ...
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... e depende funcionalmente do Subdiretor-Geral da DGRDN, competindo ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea assegurar o apoio administrativo, ...
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... e depende funcionalmente do Subdiretor-Geral da DGRDN, competindo ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea assegurar o apoio administrativo, ...
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Deliberação (extrato) n.º 217/2025
... aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... Repartição Administrativa e Financeira da Direção de Finanças/EMGFA (jul2017 a mai2021); ... Chefe da Repartição de Auditoria Financeira e ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , o Decreto -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, aprovou a nova orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tendo em vista a simplificação ... , em articulação com o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e ... Diretor -geral ... Direção superior ... 1.º ...
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Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
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Despacho n.º 5041/2023
... 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, que aprova a orgânica ... da Secretaria-Geral do Ambiente, estabelece que o cargo de ... , representou o Ministério no Grupo de Planeamento Estratégico MDN/EMGFA incumbido dos ... estudos tendentes à reorganização da estrutura ...
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Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
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Portaria n.º 398/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA ... O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de ... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada ... pela Lei ...
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Portaria n.º 399/2021
... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada ... pela Lei ...
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Despacho n.º 2388/2018
... de Comando e Controlo nacionais militares;Considerando que o EMGFA iniciou a edificação de uma capacidade satélite militar e que esta ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Despacho n.º 7921/2019
... , na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 13.º da Lei Orgânica do XXI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de ... Defesa Nacional (DGRDN);c) Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA);d) Ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea);e) ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, foram definidos, através do Decreto ... Nacional (DGPDN), o Estado -Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e os ramos das ... FA, a dinamização, no âmbito da CPLP, do Fórum de ...
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Despacho n.º 4411/2025
... Profissionalização do Serviço Militar, a unidade orgânica flexível Divisão de Recenseamento e Deveres ... Militares ... Experiência profissional (no âmbito do EMGFA e Defesa Nacional) ... De 1985 a 1986, assumiu funções de chefia dos ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 562/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Despacho n.º 15129/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Despacho n.º 11207/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...