lei orgânica emgfa
204 resultados para lei orgânica emgfa
-
Despacho n.º 12126/2024
... Decreto-Lei n.º19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior- -General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... desempenhar funções no Estado-Maior-General das Forças Arma- das (EMGFA), bem como proferir decisão sobre requerimentos e exposições ...
-
Despacho n.º 5167/2022
... pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual; ... b) Licenciar ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos demais ... organismos na sua direta dependência, após prévia ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... ) O Decreto-Lei n.º 336/86 , de 2 de outubro, que aprova a Lei Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O ... quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei n.\xC2" ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... n.º 649/75 , de 18 de novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei n.º 665/75 , ... Armadas (CEMGFA) e cria o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)]; bbbb) O Decreto-Lei n.º 741/76 , de 18 de outubro, que dá nova ...
-
Parecer n.º 14/2017
... , desempenhem cargos ou exerçam funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas por um período superior a um ano ou aqueles em que a ... , na estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se nos ...
-
Despacho n.º 5469/2017
... ativamente, através do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do Exército, no Programa Joint Deployable Exploitation & Analysis ... 8.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, o modelo de financiamento da participação ...
-
Despacho n.º 5552-B/2018
... º, n.º 1 da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, ouvido o Conselho de Chefes de Estado ... do Exército, no Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e em organismos externos, nomeadamente na Escola Prática de Artilharia, ...
-
Aviso n.º 2697/2018
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... GeraisOrganização do Estado e da Administração Pública;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
-
Aviso n.º 2697/2018
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... GeraisOrganização do Estado e da Administração Pública;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
-
Aviso n.º 14606/2016
... EMGFA, 1400-193 Lisboa. 6 - Caracterização do posto de trabalho: a) Prestar ... ; Utilização e aplicações de Fontes de Luz Forense Química orgânica e inorgânica; Física (Acústica, Mecânica Newtoniana, Mecânica ...
-
Aviso n.º 14606/2016
... EMGFA, 1400-193 Lisboa. 6 - Caracterização do posto de trabalho: a) Prestar ... ; Utilização e aplicações de Fontes de Luz Forense Química orgânica e inorgânica; Física (Acústica, Mecânica Newtoniana, Mecânica ...
-
Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... No âmbito desta reforma, e no seguimento da aprovação da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede à primeira alteração à Lei ... das Forças Armadas, o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA),o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e com entidades e organismos ...
-
Despacho n.º 6700/2024
... do artigo14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual (Lei de Defesa ... redação atual; f) Autorizar, a militares a prestar serviço no EMGFA e demais organismos na sua direta depen- dência, o uso de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 14/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , o Decreto -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, aprovou a nova orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tendo em vista a simplificação ... , em articulação com o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), os serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e outros ...
-
Portaria n.º 398/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA.O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de afegãos de ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
-
Acórdão nº 403/13.0TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18-06-2015
- O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. - Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar com
... Requereu ao EMGFA o pagamento da diferença, o que foi indeferido e decidiu recorrer aos ... encontrando-se fundamentada do ponto de vista formal, material e orgânica: aquela aplicação devia ter sido feita porque tanto ordenava despacho ... -
Despacho n.º 3732/2020
... ), em coordenação com o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), «e outras entidades consideradas adequadas»;Considerando as propostas ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino o ...
-
Despacho n.º 9490/2018
... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... esta proposta atender aos estudos já realizados no âmbito do EMGFA e contribuir para a sustentabilidade financeira da ADM.4 - A Plataforma, ...
-
Despacho n.º 9490/2018
... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... esta proposta atender aos estudos já realizados no âmbito do EMGFA e contribuir para a sustentabilidade financeira da ADM.4 - A Plataforma, ...
-
Despacho n.º 92/2023
... das (EMGFA), em resultado do aumento generalizado de preços, sobretudo de bens e ... do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Organi- ... zação das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada ...
-
Aviso n.º 3764/2019
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... e da Administração Pública;Organização das Forças Armadas;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
-
Regulamento n.º 1350/2023
... , à redefinição das áreas de colocação, atenta a nova orgânica da Força Aérea, introduzida pela Lei Orgânica da Força Aérea, ... Artigo 8.º Desempenho de cargos e exercício de funções no EMGFA e fora da estrutura orgânica das Forças Armadas 1 — A indigitação ...
-
Regulamento n.º 119/2024
... orgânica da Força Aérea, introduzida pela Lei Orgânica da Força Aérea, ... das UEO da Força Aérea e Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), ou ... descrição funcional do cargo ... Artigo 4.º ... Mudança de ...
-
Despacho n.º 5469/2017
... ativamente, através do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do Exército, no Programa Joint Deployable Exploitation & Analysis ... 8.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, o modelo de financiamento da participação ...
-
Despacho n.º 2487/2022
... de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 ... de agosto, em conjugação com o disposto no n.º 1 ... ão-Marinho Alado — alude aos três ramos das Forças Armadas e ao EMGFA como órgão ... Bastão de Esculápio — alude a Esculápio, deus da ...