lei orgânica emgfa
204 resultados para lei orgânica emgfa
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Despacho n.º 4609/2019
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 3618/2018
... no que dispõe a alínea s) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e dos demais organismos na sua direta dependência, após prévia concord\xC3" ...
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Despacho n.º 12176/2018
... no que dispõe a alínea s) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e dos demais organismos na sua direta dependência, após prévia concord\xC3" ...
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Despacho n.º 12176/2018
... no que dispõe a alínea s) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e dos demais organismos na sua direta dependência, após prévia concord\xC3" ...
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Despacho n.º 4418/2018
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 4418/2018
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 5557/2020
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Lei Orgânica n.º 3/2019
... dos procedimentos com vista à regularização do património afeto à defesa nacional atribuído ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e aos ramos das Forças Armadas, para o que é interlocutor único da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), recebendo desta as credenciais ...
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Aviso n.º 8490/2016
... na página eletrónica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), em www.emgfa.pt, podendo ser entregues, pessoalmente, durante o horário ... ções introduzidas pela Lei n.º 27/2002 de 8 de novembro);Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de ...
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Despacho n.º 8143/2023
... Decreto-Lei n.º 19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a Lei Orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... das Forças Armadas (EMGFA), com exceção das que sejam delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 6826/2023
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), ... com exceção das que sejam delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 5597/2023
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com exceção das que sejam ... delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 9242/2024
... Decreto-Lei n.º19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior- -General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com exceção das que sejam delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 1073/2022
... do disposto na alínea t ) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA): a ) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 1073/2022
... do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da ... Organização das Forças Armadas (LOBOFA), Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA): ... a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 10927/2022
... com o disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Orga- ... nização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada ... Forças Armadas (EMGFA): ... a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 4508/2023
... pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual (Lei de Defesa ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos demais ... organismos na sua direta dependência, os procedimentos ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... , organismos de Marinha e Estado-Maior General da Forças Armadas (EMGFA), em particular as de Comandante de Pelotão, 2.º Comandante de ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... , organismos de Marinha e Estado-Maior General da Forças Armadas (EMGFA), em particular as de Comandante de Pelotão, 2.º Comandante de ...
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Despacho n.º 3618/2018
... no que dispõe a alínea s) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e dos demais organismos na sua direta dependência, após prévia concord\xC3" ...
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Louvor n.º 418/2016
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) foi criado o Comando ...
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Louvor n.º 418/2016
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) foi criado o Comando ...
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Declaração de Retificação n.º 17-A/2023
... orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas ... das referidas leis no respeitante ao EMGFA, assegurando o reporte da sua execução material ... e financeira;» ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 6/2022 . Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2022-2024
... A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os ... FIXA OS EFETIVOS DAS FORÇAS ARMADAS ...
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Despacho n.º 11696/2024
... -Lei n.º19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), bem como proferir decisão sobre requerimentos e exposições ...