lei orgânica emgfa
204 resultados para lei orgânica emgfa
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... de 6 de junho ... Sumário: Aprova a estrutura orgânica" do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as ... estruturas org\xC3" ... das (CEMGFA) e do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), no comando das ... Forças Armadas e na administração dos assuntos de ...
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Despacho n.º 1860/2022
... A Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, que altera a Lei de Defesa Nacional (LDN), ... DGPDN e do EMGFA, desempenhando ainda as tarefas de aconselhamento e de representação ...
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Despacho n.º 1860/2022
... A Lei Orgânica n.º 3/2021, de 9 de agosto, que altera a Lei de Defesa Nacional (LDN), ... e das que sejam recebidas do Ministro da Defesa, da DGPDN e do EMGFA, desempenhando ainda as tarefas de aconselhamento e de representação do ...
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Despacho n.º 10910/2023
... A Lei Orgânica" n.º 3/2021, de 9 de agosto, que procede à segunda alteração à Lei Org\xC3" ... a) O processo de seleção dos AD inicia-se com a notificação do EMGFA à DGPDN acerca da ... vacatura de cargos de AD, com uma antecedência ...
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Decreto-Lei n.º 241/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... de 15 de outubro ... O artigo 5.º -A da Lei Orgânica n.º 1 -A/2009, de 7 de julho, que aprova a Lei Orgânica de Bases da ... ças Armadas, incluindo o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Despacho n.º 2525/2017
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 2525/2017
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Decreto-Lei n.º 104/2020
... ças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021.A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
Decreto-Lei n.º 31/2015 ... de 4 de março ... A Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, veio alterar e republicar a Lei Orgânica ... ças Armadas, incluindo o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Despacho n.º 12342-D/2020
... previsto no Programa do Governo, estabelecer uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de ... do Exército, no Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e em organismos externos, nomeadamente na Escola Prática de Artilharia, ...
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Despacho n.º 913/2021
... ção da Saúde Militar (UEFISM), integrada na estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Atendendo que, ...
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Despacho n.º 3782/2021
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 7355/2020
... Nacional (MDN), pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e pelos Ramos das Forças Armadas (FA), com vista a assegurar uma gestão ... na Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, encontra-se desatualizado, sendo por isso ...
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Despacho n.º 2012/2018
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 2012/2018
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 3508/2020
... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Louvor n.º 417/2016
... Informação (DIRCSI) do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).Tendo sido colocado na então DICSI, em fevereiro de 2013, o ... das comunicações militares.As recentes alterações da orgânica do EMGFA, trouxeram um conjunto de desafios a que fazia falta responder de ...
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Louvor n.º 417/2016
... Informação (DIRCSI) do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA).Tendo sido colocado na então DICSI, em fevereiro de 2013, o ... das comunicações militares.As recentes alterações da orgânica do EMGFA, trouxeram um conjunto de desafios a que fazia falta responder de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2016
Decreto-Lei n.º 84/2016de 21 de dezembroO artigo 5.º-A da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de ... ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Lei Orgânica n.º 2/2023
... ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e aos ramos das Forças Armadas, para ... o qual é interlocutor único da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), recebendo desta as ...
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Decreto-Lei n.º 40/2019
Decreto-Lei n.º 40/2019de 22 de marçoO artigo 5.º-A da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, que aprova a Lei Org\xC3" ... ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Decreto-Lei n.º 7/2018
Decreto-Lei n.º 7/2018de 9 de fevereiroO artigo 5.º-A da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, que aprova a Lei Org\xC3" ... ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... do artigo 214.o do EMFAR náo se aplica, no âmbito da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aos cargos de secretário-geral e de ... aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior--General das Forças Armadas (EMGFA) ... O EMGFA tem por atribuiçóes planear, dirigir e controlar o emprego ...
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Decreto-Lei n.º 6/2022
... A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... 11 ... Diário da República, 1.ª série ... das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados nas tabelas do anexo I e do ...
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Decreto-Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... titulares de determinados cargos ou funções na estrutura orgânica das Forças Armadas ... Pelo presente diploma procede -se a uma ... Designação Equiparação ... No âmbito do EMGFA: Direção superior de 1.º grau ... Adjunto para o Planeamento e ...