lei n º 19 2003 20 junho

... O Decreto -Lei n. 154/2004, de 30 de junho, estabelece o regime geral do Catálogo Nacional ... 2003/90/CE, da Comissáo, de 6 de outubro de 2003, que ... TP 20/1, de 6 de novembro de ... 6 - Avena sativa ... TP 19/3, de 21 de março de 2012 ... 8 - Oryza sativa ...

... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 67/75 , de 19 de fevereiro, 201/75 , de 15 de abril, 261/75 , ... julho, 605/76 , de 24 de julho, 293/77 , de 20 de julho, 496/77 , de 25 de novembro, 200-C/80 , de 24 de junho, 236/80 , de 18 de julho, 328/81 , de 4 de ... , 323/2001 , de 17 de dezembro, e 38/2003 , de 8 de março, pela Lei n.º 31/2003 , de 22 ...

... no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012 de 20 de janeiro designo para exercer as funções de ... de Categoria B (03.05.2000)Em março de 2003 - Curso de Condutores de Categoria C ... dezembro de 2003Regimento de Infantaria n." 19 do Ministério da Defesa Nacional (Exército): ... )Condutor do Comandante de Pelotão5) Junho/julho 2003Regimento de Infantaria n.º 19 do ...

... no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012 de 20 de janeiro designo para exercer as funções de ... de Categoria B (03.05.2000)Em março de 2003 - Curso de Condutores de Categoria C ... dezembro de 2003Regimento de Infantaria n." 19 do Ministério da Defesa Nacional (Exército): ... )Condutor do Comandante de Pelotão5) Junho/julho 2003Regimento de Infantaria n.º 19 do ...

... pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime Geral das Infrações Tributárias, ... gasóleo classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, quando abastecido em veículos ... estabelecido no artigo 7.º da Diretiva n.º 2003/96/CE, do Conselho, de 27 de outubro de 2003.5 - ... áreas das finanças e da economia.Aprovada em 20 ...

... 10.º/3 da Lei 19/2003, de 20-06 » ... 2. O Restaurante “A., ... Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, norma que se entendeu ter sido expressamente ...

... presentes no Decreto-Lei n.º 77/2011, de 20 de junho, foi emitido o Decreto-Lei n.º ... a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 ... 19), voltou a pronunciar-se sobre aquela figura - ...

... /CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro. A Directiva n.º 2003/54/CE , do arlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, revogou a Directiva n.º 96/92/CE e ... aceção do Regulamento (CE) n.º 139/2004, de 20 de janeiro, relativo ao controlo das ...

... ;}.y86{bottom:1057.451549px;}.h14{height:20 ... N.º 35 19 de fevereiro de 2024 Pág. 17 Diário da ... ção à Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho, que regulamenta as disposições do Decreto-Lei ... com o previsto no Decreto -Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que aprova o Código do ...

... aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada e pela alínea a) do n.º 2 do ... , e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 49/2012, conjugado ... com o n.º ... tergraph Portugal, S. A. (outubro 2003"); “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” \xE2" ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com a alínea a) do n.º 1 do artigo ... ção científica (Decreto-Lei n.º 87/99, de 19 de março); Analisa e informa pedidos de ... Referência DEAS/AS-04: Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, com as alterações introduzidas ...

... of Trauma Practice , Vol. 2, No. 3/4, 2003, pp. 33-74), sendo consensual ... entre os ... de junho de 1995) “o que justifica a inclusão de certas ... República , II Série, de 19" de dezembro de 1996).» ... b) No Acórdão n.\xC2" ...

... 159/99, de 14 de setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de outubro, e pelas Leis n.s ... 1 e os n.s 2 a 6 do artigo 17., os artigos 18. a 20., o n. 1 do artigo 23., 30. a 41., 46.-A, 49. a 52.-A, as alíneas b) a j) ...

... }.ws2{word-spacing:9.918493pt;}._5{margin-left:-19 ... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada e pela alínea a ) do n.º 2 ... 2003"); “Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” \xE2" ...

... âmara Municipal aprovada nas reuniões de 12 e 19 de setembro de 2022, foi aprovada a alte- ... íde Oliveira da Universidade do Algarve em 2003-2004 ... Trabalhou como gerente de lojas na ... “Áreas Naturais do Centro Litoral” (20 valores) ... Pós-Graduação em Aquaculture, ... na Revista Veterinária Atual, edição de junho de 2015, intitulado “A dicotomia ...

... as emissões de gases com efeitos de estufa em 20 %, aumentar em igual percentagem a proporção de ... /UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho ... /2010, de 29 de setembro, 78/2011, de 20 de junho, 75/2012, de 26 de março, 112/2012, de 23 de ... título I do anexo da Recomendação n.º 2003/361/CE , da Comissão, de 6 de maio de 2003, ...

... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs6{font-size:20 ... os 277/2003, de 6 de novembro, e 182/2015, de 31 de agosto, e a Portaria n.º 268/2014, de 19 de dezembro. Restaura a Casa do Douro enquanto ... incide sobre as dívidas verificadas até junho de 2016, previsto na Lei n.º 19/2016, de 24 de ...

... /2019 1 - Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que de acordo com a ... maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, à quinta alteração ao ...

... Processo n.º 863/20 ... Acordam, em Plenário, no Tribunal ... artigos 27 ... º, n.º 4, da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos ...

... Processo n.º 863/20 ... Acordam, em Plenário, no Tribunal ... artigos 27 ... º, n.º 4, da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos ...

... Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante designada por LTFP, conjugado com o disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... estão consagrados no Artigo 19.º do DL 273/2003 de 29 de outubro; Preparação de processos no ...

... Artigo 19.º Requisitos gerais ... Artigo 20.º Requisitos ... O Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, estabeleceu o regime geral do Catálogo Nacional ... Hortícolas, assim como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de ...

... disposto no n.º 1 do artigo 27º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, sobre o financiamento dos ...

... alterada pelas Leis n.os ... 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, ... de 20 de ... ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, ... que contempla as normas legais ... a) A Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, alte- ... rada pelas Leis ... Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ... ao exercício ...

... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A , de 6 de junho, e mais tarde alterado ... Artigo 19.º Contraordenações 1 - A prática dos atos e ... , Ordenamento do Território e Ambiente, 2003. Março de 2003, versão para discussão ...