lei 99 03 27 08

8474 resultados para lei 99 03 27 08

  • Relatório n.º 8/2022
    ... dicos e de diagnóstico (PRC/2020/03), por envolvimento num acordo vertical com os ... Por Sentença de 27 de janeiro de 2021, posteriormente retificada em ... um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 99/XIV/2 que transpõe ... a Diretiva (UE) 2019/1, ... apurado no ano anterior no valor de 4.156.778,08 euros ... Este decréscimo face ao período ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2013/A, de 28 de Março de 2013
    ... ços correntes: 07.01.00 Venda de bens: 07.01.99 Outros ... 100,00 08.00.00 Outras receitas correntes: 08.01.00 Outras: ... 15 000,00 01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública ... no art.º 68.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27-02, e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31-12, ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... , mantendo-se muito acentuada (de 85,5 % a 99,7 %) em alguns serviços tradicional- ... mente ... ção de 3,2 % (–27,8 milhões de euros), suportada maioritariamente ... ), para além do subagrupamento “03.01 — Juros da ... Dívida Pública”, todo o ... 08 Outras receitas correntes 2 257,9 0,1 2,0 0,0 0,1 ...
  • Acórdão nº 06597/13.8BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2023
    ... pelo Tribunal Central Administrativo Sul em 05/03/2020, por ter manifestado contradição quanto à ... Sul, proferido no Processo n.º 08620/15, de 08.10.2015, que se invoca como fundamento, no que ... 27. Ou seja, existe uma relação de causa/efeito ... Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações ...
  • Aviso n.º 3887-B/2017
    ... e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo ... na 2.ª série do Diário da República n.º 99, de 23 de maio, e pela licenciatura em ensino de ... dias de serviço docente prestados até 31/08/2016; b) Possuir, à data de abertura do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... Artigo 27.º ... Competência para autorização de ... 03 Imposto sobre veículos (ISV) 6.802.097 ... 04 ...
  • Aviso n.º 1794/2018
    ... disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... Superior de 1.ª classe - empossado em 10-11-99;Chefe da Divisão Administrativa - nomeado em 03-00;Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e ... Humanos - despacho do Presidente de 01-08-2002;Técnico Superior (área recursos humanos) ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 1, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de ...
  • Lei n.º 40/2020
    ... de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 1, 99/2001 e 100/2001, de 25 de agosto, e 108/2001, de ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... {word-spacing:26.020352px;}.ws81a{word-spacing:27 ... {word-spacing:98.706367px;}.wsc30{word-spacing:99 ... considerou, para além do subagrupamento “03.01 — Juros da Dívida Pública”, os itens ... ,74 -461 672,74 Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... 3/99, de 13 de Janeiro; ... x) Alteração ao Código ... DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 2328-(27) ... dos assuntos a ele cometidos e a situação ...
  • Aviso n.º 11236/2016
    ... ção tomada em sua reunião ordinária de 04/08/2016, torna-se público que se encontra aberto ... Locais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 2 de fevereiro, com as alterações ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; Regime Jurídico das ...
  • Acórdão nº 00025/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018

    I — Segundo o princípio da primariedade ou precedência da lei, afirmado no nº 8 do artigo 112º da Constituição da República Portuguesa (CRP), uma portaria, enquanto acto regulamentar do Governo, ocupa na hierarquia das fontes normativas uma posição inferior ao decreto-lei que visa regulamentar, sendo dele mero complemento, ao mesmo necessariamente subalternizado, subordinado e vinculado, não

    ... 08, de Junho de 2009, autorizou a Contra-interessada ... no nº 3 do artigo 13º da Portaria 936-A/99 de 22 de Outubro; 2.2 Por desconformidade entre o ... assinado pela segunda classificada, datado de 27 de Julho de 2010, com registo de recepção n.º ...
  • Lei n.º 24-E/2022
    ... 99.º, 100.º, 106.º, 110.º e 114.º do Código ... 21 07, 2204 21 08, 2204 21 09, 2204 29 10 e 2205, cujo título ... º da Diretiva n.º 2003/96/CE, do Conselho, de 27 de ... outubro de 2003 ... 5 — A portaria ...
  • Despacho n.º 4890/2017
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 23 de maio de 2017 (Despacho n.º 4414/2017), ... -06-161930675, Emanuel Carregosa dos Santos - 08-06-161930664, Abel João Amaral Sarmento - ... - 21-07-161940403, Nelson da Cruz dos Santos - 27-07-161920707, Jorge António - 31-07-161900413, ... - 29-02-161900075, Edgar João Ramos Esteves - 03-03-161860525, Manuel Costa Simão - ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... ínea d) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 204/08, de 11 de julho, com vista à satisfação de ... ção do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na sua atual redação, pode ... ões, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (e demais alterações); Regime ... étricos (VE); Decreto-Lei n.º 42 895 de 1960-03-31 e alterado pelos Decretos Regulamentares ...
  • Aviso n.º 12903/2020
    ... da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 4.ª ... ão de 2020/02/21, com efeitos a partir de 2020/03/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, ... aviso n.º 5781 no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23/05/2017, e por recurso à ...
  • Aviso n.º 14199/2017
    ... , ou de Francês (Despacho n.º 8673/2015 de 06/08/2015). A alteração ao ciclo de estudos foi ... 99/2011/AL02, em 06/07/2017, procedendo-se de ...
  • Despacho n.º 4889/2017
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 23 de maio de 2017 (Despacho n.º 4414/2017), ... -161950033, António Manuel Pimentel Simões - 08-03-161950029, Virgílio António Bilro Pais - ... -161940262, Marco Alexandre Correia Samões - 27-08-161950645, César Augusto da Costa Santos - ...
  • Regulamento n.º 500/2022
    N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 387 ... Diário da ... aprovada na reunião realizada no dia 08 de março antecedente, foi ... aprovado o ... Portuguesa, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na atual redação, da alínea k) ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... (despacho de 27/07/2009). Nomeada Adjunta para a Área do ... ça - Diário da República, 2.ª série - n.º 03 de 5 de janeiro de 1988. 6 - Formação ... de Vale de Judeus, de 01.11.2000 a 12.08.2001. Desempenhou funções como Técnica ... profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de novembro. Integrou o júri de diversos ...
  • Contrato (extrato) n.º 143/2017
    ... 31.º do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31-08, conjugado com o artigo 13.º do Despacho n.º ... convidada em regime de tempo parcial de 99" %, com o vencimento correspondente ao escalão n.\xC2" ... ários, com efeitos a 01 de março de 2017.07-03-2017. - O Presidente da Faculdade, Prof. Doutor ...
  • Despacho n.º 1103/2022
    www.dre.pt ... N.º 19 27 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da ... 23/08/2003 ... Viviane Macedo da Silva ... 03/08/1989 ... Jader Luis Rodrigues ...
  • Despacho n.º 1103/2022
    www.dre.pt ... N.º 19 27 de janeiro de 2022 Pág. 99 ... Diário da ... 23/08/2003 ... Viviane Macedo da Silva ... 03/08/1989 ... Jader Luis Rodrigues ...
  • Despacho n.º 4887/2017
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 de 23 de maio de 2017 (Despacho n.º 4414/2017), ... -161970566, Marco António Lopes Crisóstomo - 03-03-161950800, António Jorge Lopes Vieira - ... , José Gabriel Albuquerque dos Santos Reis - 08-06-161950150, Norberto Batista Belo - ... -07-161970423, José António Graça Campos - 27-07-161980607, Pedro Nuno Rodrigues Costa - ...

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