lei 45 2004 19 agosto

8160 resultados para lei 45 2004 19 agosto

  • Aviso n.º 17792/2021
    ... nos artigos 27.º, 28.º e 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 17606/2021
    ... disposto nos artigos 29.º, n.º 4 da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada ... pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... 100/94, de 19 de Abril. Neste particular, foi considerada ... 2004/27/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 ... çáo dos procedimentos previstos no artigo 45.; ... Parecer desfavorável ... 1 - O INFARMED ...
  • Aviso n.º 17791/2021
    ... º, n.º 2 e 29.º n.º 4, ambos da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2021
    ... procede à primeira alteração à Lei n.º 45/2004 , de 19 de agosto, que estabelece o regime ...
  • Aviso n.º 5346/2023
    ... artigos 5.º, 27.º, 28.º e 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto; nos artigos 9.º, ...
  • Aviso n.º 17180/2021
    ... disposto no artigo 29.º, n.º 4 da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 17180/2021
    ... disposto no artigo 29.º, n.º 4 da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada pelo ...
  • Acórdão nº 1717/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2005

    I – O presente recurso vem interposto pelo arguido que defende que se está perante um homicídio simples, conclusão que alicerça também na falta de sustentabilidade do testemunho prestado pelo inspector da PJ, considerando esta prova como insusceptível de ser valorada. II – A forma como a “motivação” da matéria de facto aparece articulada permite-nos concluir que na...

    ... ência Mista de Braga que por acórdão de 19 de Julho de 2005 o condenou, como autor de um ... e 101º do Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto ... Foram determinantes os seguintes factos, ... Viktória e desde aí até 25 de Setembro de 2004 voltaram a viver juntos nesta cidade de Braga ... Veja-se a propósito a Lei nº 45/2004, de 19 de Agosto, que estabelece actualmente ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... d) Directiva n.o 2004"/81/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao t\xC3" ... 14 de Junho de 1985, assinada em Schengen em 19 de Junho de 1990; f) «Estabelecimento de ... Artigo 45.o ... Tipos de vistos concedidos no estrangeiro ... previstos na Lei n.o 101/2001, de 25 de Agosto ... Artigo 189.o ... Perda de objectos ... 1 - ...
  • Aviso n.º 20201/2021
    ... nos artigos 24.º e 29.º/4 da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 14094-A/2023
    ... Funções Públicas, nos artigos 5.º/4, 19.º/1, 28.º e 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto e no ... artigo 6.º-A/1, 1.ª parte e n.º 2 do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ... n.º 11-I/2003; Decreto-Lei n.º 53/2004; Decreto-Lei n.º 199/2004; Decreto-Lei n.º ... º 65/2012; Lei n.º 63/2012; Decreto-Lei n.º 19/2015; Decreto-Lei n.º ... 201/2015; Decreto-Lei ... artigo 10.º da Lei n.º 85/2001, de 4 de Agosto, e nos ... termos das alíneas a) e b) do n.º 1 ... i) O artigo 45.º da Lei n.º 33/99, de 18 de Maio (Lei de ...
  • Aviso n.º 17791/2021
    ... º, n.º 2 e 29.º n.º 4, ambos da Lei n.º 45/2004, de 19 de ... agosto, alterada pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... Artigo 19.º Inspecções 1 -- Os edifícios ou recintos e ... pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951; ... b) A Resolução do Conselho de ... s) O artigo 6.º da Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho ... Artigo 37.º Regiões ... 15 20 30 45 60 90 120 180 240 360 QUADRO II Classificação ...
  • Aviso n.º 5226/2023
    ... artigos 5.º, 27.º, 28.º e 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto; nos artigos 9.º, 10.º, ...
  • Aviso n.º 15410/2022
    N.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 100 ... Diário da República, 2.ª ... ções Públicas, nos artigos 19.º, 20.º e 29.º/4 da Lei n.º 45/2004, de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar mediante ... 19 - O Governo fica autorizado, através do membro ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004 , de 4 de fevereiro, na sua redação atual, nos ... encargos decorrentes dos Decretos-Leis n.os 45/2016 , de 17 de agosto, e 57/2016 , de 29 de ...
  • Aviso n.º 14112-A/2023
    ... artigos 5.º, 27.º, 28.º e 29.º da Lei n.º 45"/2004, de 19 de agosto; nos artigos 9.º ... e 13.\xC2" ...
  • Lei n.º 30/2017
    ... referentes ao sistema judicial; c) A Lei n.º 45/2011, de 24 de junho, que cria, na dependência ... /2002, de 11 de janeiro, alterada pela Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, pelos Decretos-Leis n.os ... , e pelas Leis n.os 60/2013, de 23 de agosto, e 55/2015, de 23 de junho, passam a ter a ... , de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, de 27 ...
  • Aviso n.º 11155-A/2016
    ... 27.º, 28.º, 29.º, 31.º e 32.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, nos artigos 6.º, 10.º e ...
  • Aviso n.º 19422/2020
    ... nos artigos 27.º, 28.º e 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, e nos artigos 6.º, 10.º ...
  • Aviso n.º 9118/2022
    ... ções Públicas, nos artigos 19.º, 20.º e 29.º/4 da Lei n.º 45/2004, de ... 20 de junho; na Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto; na Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro; e ...
  • Portaria n.º 27/2023
    ... na Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto ... O Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho, ... uma nova redação ao artigo 29.º da Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto, que ... estabelece o ...
  • Aviso n.º 14089/2016
    ... /2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, se ... n.º 19/2013, de 21 de janeiro; Lei n.º 45/2004, de 19 de agosto; Lei n.º 35/2014, de 20 de ...

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