lei 37 2006 9 agosto
-
Regulamento n.º 621/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, à publicação do Regulamento do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.6 - O ingresso no ISLA por ...
-
Regulamento n.º 823/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, à publicação do Regulamento do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.6 - O ingresso no ISLA-IPGT ...
-
Regulamento n.º 751/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, que regula o Estatuto do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, designadamente:a) O ...
-
Regulamento n.º 560/2020
... e pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, atualiza o seguinte Regulamento do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.8 - O ingresso no ISEC ...
-
Regulamento n.º 1056/2020
... e pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, atualiza o seguinte Regulamento do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.8 - O ingresso no ISEC ...
-
Regulamento n.º 418/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, aprovou o Estatuto do Estudante Internacional, ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Regulamento n.º 46/2019
... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.Artigo 4.ºCondições de ...
-
Aviso n.º 7204/2017
... trabalho: área do concelho de Ponte da Barca.9 - Requisitos de admissão:9.1 - Os requisitos ... - Código dos Contratos Públicos; Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto - Regula o exercício do ...
-
Regulamento n.º 294/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, à publicação do Regulamento do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.6) O ingresso no ISMAT por ...
-
Portaria n.º 312-A/2022
... A recente alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ... 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º e 15.º da Portaria n.º ... ência concedido nos termos da Lei n.º 37/2006, ... de 9 de agosto, ou com o seu passaporte ...
-
Regulamento n.º 56/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, à alteração e publicação do Regulamento do ... , aprovado em Reunião do Conselho Diretivo em 9 dezembro de 2020.4 de janeiro de 2021. - A ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso, no ISSSP, ...
-
Regulamento n.º 462/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto", o Conselho de Direção da Escola Superior de Sa\xC3" ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso dos ...
-
Aviso n.º 6687/2019
... 14.º do Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, publica o Regulamento do Estatuto do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso na UCP por ...
-
Regulamento n.º 833/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, que regula o Estatuto do Estudante ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.Artigo 3.ºCondições de ...
-
Regulamento n.º 433/2021
... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto:i) O cônjuge de um cidadão ...
-
Regulamento n.º 225/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, o Instituto Universitário Egas Moniz torna ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Regulamento n.º 337/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, a Escola Superior de Saúde Egas Moniz torna ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Regulamento n.º 1051/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto.Artigo 2.ºÂmbito1 - O presente regulamento ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.6 - O ingresso na ESEJD por ...
-
Regulamento n.º 772/2020
... ções do Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, à publicação do Regulamento de do Estudante ... da sua nacionalidade, nos termos da Lei n.º 37/2006, de 09 de agosto;c) Os que não sendo ... ção é da competência do Conselho Científico.9" - Todos os documentos relacionados com a verifica\xC3" ...
-
Regulamento n.º 4/2021
... nos termos e para os efeitos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, na sua redação atual, ...
-
Regulamento n.º 206/2019
... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto:i) O cônjuge de um cidadão ...
-
Despacho n.º 4828/2020
... dos artigos 15.º, 16.º e 17.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;j) Assinar a ...
-
Despacho n.º 4432/2020
... dos artigos 15.º, 16.º e 17.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;j) Assinar a ...
-
Despacho n.º 4431/2020
... nos termos dos artigos 16.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;j) Assinar a ...
-
Despacho n.º 8390/2020
... ª série do Diário da República de 22 de agosto de 2017 que procedeu igualmente à sua ... - Os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º 12.º, 13.º, 14.º e 15.º do ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37"/2006, de 9 de agosto. 8 - O ingresso nas institui\xC3" ...