lei 37 2006 9 agosto
11804 resultados para lei 37 2006 9 agosto
-
Regulamento n.º 211/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e após ter sido aprovado pelos órgãos ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Edital n.º 367/2018
... conformidade com as disposições da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que regula o exercício do ...
-
Despacho n.º 2123/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 06 de agosto, aprovo as seguintes alterações ao Regulamento ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto. Artigo 6.º Qualificação ...
-
Regulamento n.º 606/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e no uso da competência que lhe é conferida ..., como tal considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, a saber: i) .. ii) .. iii) ...
-
Despacho n.º 9905/2020
...ção, nos termos do artigo 30.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, da respetiva área ...
-
Despacho n.º 10873/2021
...Nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto e por despacho exarado pela. ...
-
Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
...Artigo 9". Direito de acesso à informaçáo. 1 - A PJ acede directamente à informa\xC3"...Nos termos do artigo 5. do Decreto -Lei n. 201/2006...
-
Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... e referências à Lei n.º 2037, de 19 de agosto de 1949, ou ao Estatuto das Estradas Nacionais, ...os 39/2005, de 17 de fevereiro, e 175/2006, de 28 de agosto;. x) O Decreto -Lei n.º ...Artigo 9.º Variantes 1 — A construção de qualquer ...Artigo 37.º Pluralidade de afetações 1 — Quando os ...
-
Lei n.º 26/2016
. Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto Aprova o regime de acesso à informação ... setor público, alterada pela Diretiva 2013/37/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 ...Artigo 9.º Responsável pelo acesso Cada órgão ou ...ória São revogadas: a) A Lei n.º 19/2006...
-
Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
...5/2006", de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jur\xC3"...a 19., 21. a 24., 26., 28., 29., 31., 35., 37. a 39., 41., 43., 46. a 48., 50. -A, 51., 53., ...26/2010, de 30 de Agosto, passam a ter a seguinte redacçáo:. «Artigo 1. .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Regulamento n.º 573/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, torna-se necessário rever e adequar o ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.8 - O ingresso na NOVA ...
-
Aviso n.º 3100/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951, na sua redação atual; Regime Jurídico ... Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual; ... 29 de agosto, na sua redação atual; Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que regula o Direito de ...
-
Regulamento n.º 1125/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018 de 06 de agosto.Artigo 2.ºEstudante Internacional1 - É ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Aviso n.º 4841/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e após ter sido aprovado pelos órgãos ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Aviso n.º 4840/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e após ter sido aprovado pelos órgãos ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...
-
Despacho n.º 10138/2021
... pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 64/2011, de 22 ...2006, organizada pelo Instituto de Ciências ... junho a 1 de julho de 2016, com a duração de 9 horas, da responsabilidade da Secretaria de ...ários» no âmbito da aplicação da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, implementada ao abrigo do ...
-
Despacho n.º 10138/2021
... pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 64/2011,. de 22 ...2006, organizada. pelo Instituto de Ciências ...duração de 9 horas, da responsabilidade da Secretaria de ...n.º 37/2006, de 9 de agosto, implementada ao abrigo do ...
-
Regulamento n.º 295/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 692/2018, de 6 de agosto, à alteração e republicação do Regulamento ... União Europeia;b) Os familiares (cf Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto) de portugueses ou de ...
-
Aviso (extrato) n.º 8062/2016
...:Nível habilitacional: Licenciatura em Direito.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - Nos ... Reutilização (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, na redação em vigor);Lei Geral do Trabalho em ... 5 de novembro, na redação em vigor;Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;Regulamento (CE) n.º ...
-
Aviso (extrato) n.º 8062/2016
...:Nível habilitacional: Licenciatura em Direito.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - Nos ... Reutilização (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, na redação em vigor);Lei Geral do Trabalho em ... 5 de novembro, na redação em vigor;Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;Regulamento (CE) n.º ...
-
Aviso n.º 7233/2020
...ção Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e ainda o Código do Procedimento ...ções apresentadas, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de ...2006, de 3 de julho.II - A acrescer e sem prescindir ... do artigo 14.º, n.º 2 da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, conferindo poderes ao delegado para ...
-
Regulamento n.º 452/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto", e ao abrigo das competências conferidas pela al\xC3"... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.5) O tempo de residência ...
-
Aviso n.º 12324/2017
... de desempenho obtidas nos últimos três anos.9 - Métodos de Seleção9.1 - Prova de ..., n.º 132, de 10 de julho de 2009.DL n.º 74/2006, de 24 de março e posteriores atualizações - ...émicos e diplomas do ensino superior;Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto - Regula o exercício do ...
-
Regulamento n.º 664/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 06 de agosto, torna-se necessário rever e adequar o ..., conjugados com o disposto nos artigos 1.º e 9.º dos Estatutos da Universidade do Porto e no ... por "familiar" o conceito previsto na Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, designadamente:i) O ...
-
Regulamento n.º 687/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, nomeadamente, em desenvolvimento do artigo 14.º ... pela alínea i) do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;f) Os que sejam ...