lei 37 2006 9 agosto

... junho, dos artigos 15.º e 17.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, e em aplicação das ...

... , republicada em anexo à Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto;b) Prorrogar a permanência, nos termos ... , nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;b) Decidir sobre a emissão ...

... , republicada em anexo à Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto;b) Prorrogar a permanência, nos termos ... , nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;b) Decidir sobre a emissão ...

Lei n.º 103/2015 ... de 24 de agosto ... Trigésima nona alteração ao Código Penal, ... de outubro, e segunda alteração à Lei n.º 37/2008, de 6 de agosto ... A Assembleia da ... de 27 de março, 31/2004, de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, ... 9 - (Anterior n.º 8.) ... 10 - (Anterior n.º 9.) ...

... , nos termos da Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) À impossibilidade de ... 9 - A autorização para a utilização das ... Artigo 37.º Entregas relativas aos descontos para o ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006 , de 5 de maio. 3 - Durante o ano de 2019, aos ...

... /2007, de 4 de julho, na sua redação atual;1.9 - Proferir decisão sobre pedidos de renovação ... , nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;1.19 - Emitir Certificado de ...

... Promulgada em 6 de agosto de 2019. Publique-se. O Presidente da República, ... de 24 de julho O Decreto-Lei n.º 66/2008 , de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008 , de ... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006 , de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... e a Portaria n.º 260-C/2015, de 24 de agosto), deveria ser produzido um relatório sobre a ... Portuguesa e na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da ... , de 24 de julho O Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 50/2008, de 27 ... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que tenham adquirido o direito ...

... total do subsetor da segurança social; i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativações de verbas ... Artigo 37.º Magistraturas O provimento de vagas junto de ... no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 165/2006 , de 11 de agosto. 11 - Os atos praticados em ...

... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... artigo 16.º e alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º, ambos do ... Anexo I da Lei n.º 75/2013, de ... Locais, instituído pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... e) Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 ... g) Lei n.º 85/2015, de 7 de agosto", correspondente à primeira alteração à Lei n.\xC2" ... de registo (artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto); ... cartão de residência ...

... 130/99, de ... 21 de agosto, e 12/2000, de 21 de junho, conjugado com o ... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, ... de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de 21 de junho, conjugado com o ... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006 , de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º ... , de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53-D/2006, de 29 de dezembro, 64-A/2008, de 31 de dezembro, ... 2 - Para efeitos do disposto no artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ...

... , republicada em anexo à Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto;b) Proferir decisão sobre pedidos de ... , nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;b) Decidir sobre a emissão ...

... , republicada em anexo à Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto;b) Proferir decisão sobre pedidos de ... , nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;b) Decidir sobre a emissão ...

... , nos termos da Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) À impossibilidade de ... redistribuições a que se referem os n.os 7 e 9 do artigo 4.º da Lei do Orçamento do Estado, da ... Artigo 37.º Pagamento de prestações, reposição e ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006 , de 5 de maio. 3 - Durante o ano de 2018, aos ...

... alterações à Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), fixando novos fundamentos ... Posteriormente, a Lei Orgânica n.º 9/2015, de 29 de julho, procedeu à sétima ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis ... artigo 14.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto; ou b) Mediante a apresentação de documentos ...

... 66/2008, de 9 de abril, alterado pelas Leis n. os 50/2008, de 27 de agosto, e 21/2011, de 20 de maio, regula a adoo de ... da Lei n. 37/2006, de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... , nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 37/2006, ... de 9 de agosto, que tenham adquirido o ...

... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e após ter sido aprovado pelos órgãos ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto.9 - O ingresso nas ...

... conformidade com as disposições da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que regula o exercício do ...

... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 06 de agosto, aprovo as seguintes alterações ao Regulamento ... forem considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto. Artigo 6.º Qualificação ...

... pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e no uso da competência que lhe é conferida ... , como tal considerados nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, a saber: i) ... ii) ...

... ção, nos termos do artigo 30.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, da respetiva área ...