lei 32 2006 26 julho

... procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização ...

... à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da ... 8 de abril de 2015, que altera a Diretiva 2006/86/CE no que se refere a certos requisitos ..., c) e e) do n.º 2 do artigo 30.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º ...

... 2000-05-01 Aprovada em 1 de Julho de 1999. O Presidente da Assembleia da , António de Almeida Santos. Promulgada em 26 de Agosto de 1999. Publique-se. O Presidente da .../a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 125-A/2006 - Diário da República n.º 124/2006, 2º ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 322-B/2001 - Diário da República n.º 288/2001, 1º ...

... da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Lei da Procriação ...

... E., foi autorizado através do Despacho n.º 3219/2011, publicado no Diário da República, 2.ª ... assim à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula as técnicas de PMA. ...

...ção dada pela Lei n.º 28/2003 , de 30 de julho, constituem receitas da Assembleia da República ...Aprovada em 26 de outubro de 2018. O Presidente da Assembleia da ...ção Medicamente Assistida (n.º 1 do artigo 32".º da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho, na reda\xC3"...

... bleia da República n.º 56/2009, de 30 de julho, e ratificada pelo Decreto do Presidente da ... com doença mental; a Recomendação (2006) 5, a respeito do Plano de Ação para a ...269".º do Código Civil;. m) Não existindo procuraç\xC3"... Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º ...

...ínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela ...

.../01/2021)1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, dos ...

... Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos 32.º, 34.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 275-A/93, de 9 ... financeiras, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º ..., de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53-D/2006, de 29 de dezembro, 64-A/2008, de 31 de dezembro, ...

...t·ano-1 t·ano-1. Sáo Miguel 106 726 32 420 Santa Maria 320 24. RAA 117 203 34 834. ... a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesáo, em ...23/98, de 26 de Maio. Assim:. Ao abrigo do disposto nos n.os 3 ...

... procede à “ Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a. procriação ...

... no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Junho), foi introduzida alguma ... seguros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, aproveitou-se para fazer alusão ... constantes dos artigos 18.º a 26.º, 27.º, 32.º a 37.º, 78.º, 87.º, 88.º, 89.º, 151.º, ...

...ção dada pela Lei n.º 28/2003 , de 30 de julho, constituem receitas da Assembleia da República ... Administrativos, alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º ...ção Medicamente Assistida (n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho, ...

...ínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela ...

...os 233/2004, de 14 de dezembro, 72/2006, de 24 de março, 174/2006, de 25 de agosto, e ... n.º 13 do artigo 29.º, no n.º 13 do artigo 32.º, no n.º 5 do artigo 35.º, no artigo 38.º, ...Promulgado em 24 de julho de 2012. Publique -se. O Presidente da , A NÍBAL C AVACO S ILVA . Referendado em 26 de julho de 2012. O Primeiro -Ministro, Pedro ...

... técnicas de PMA são definidos pela Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, na sua redação atual, ...

...; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei n.º ... de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, ..., de 28 de novembro, pelos Decretos -Leis n.os 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de ... de 27 de março, 31/2004, de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, ...

... República n.º 207/2006, Série I de 2006-10-26 Capítulo I Disposições Gerais ...-Lei n.º 20/2013 - Diário da República n.º 32/2013, Série I de 2013-02-14, em vigor a partir ... República, II série, n.º 162, de 13 de julho, sendo o prazo para escoamento, nos restantes ...

...4/2013. de 11 de junho. A Lei n. 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n. ...

...ção dada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, constituem receitas da Assembleia da República ...º 59/2004, de 19 de agosto, Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e artigo 185.º da Lei n.º 55-A/2010, ...ção Medicamente Assistida (n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho). 5 - ...

...ínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º ...

... Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2006;Licenciatura em Direito, na menção de Ciências ... nas Comissões de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente ...

...ínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada pelas Leis n.os ...

...árias e Artísticas (Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho) e da Convenção Universal sobre o ... Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 32/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 125/2006, Série I-A ...