lei 2127 65 3 agosto

Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 119-H/1996.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009

... D) DO Nº 1 DA BASE XIX DA LEI 2127, DE 1965; 147º, Nº 1, CPT/1981 Sumário: I – ... o regime da LAT aprovada pela Lei nº 2127, de 3/08/1965 ... IV – A al. d) do nº 1 da Base ... é vitalícia - cfr. a decisão de fls. 65 e 66 do apenso E), e o disposto no art. 49º, nº ... ao disposto na Lei nº 2127, de 3 de Agosto de 1965, designadamente à Base XIX, dado o ...
Acórdão nº 398/12.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - O actual regime recursório consagra, com o deliberado objectivo de racionalizar o acesso ao STJ e acentuar as suas funções de orientação e uniformização da jurisprudência, a regra geral da chamada “dupla conforme” (art. 671.º, n.º 3, do CPC), traduzida na pronúncia com o mesmo sentido decisório das duas instâncias e que implica a inadmissibilidade do recurso do acórdão da Relação...

... Lisboa, não obstante a modificação do ponto 65. da matéria de facto, confirmado a sentença da ... ), pelo que, nos termos conjugados dos nºs 1 e 3 do art. 671º do C.P.C., dele cabe recurso de ... 2127; b) a fração autónoma designada pela letra ... é CC casaram, um com o outro, no dia 20 de agosto de 1998; 104. A ré DD nasceu no dia 12 de ...
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017

... B1…) 2.C…, (doravante designado por C1…) 3.D…, (doravante designado por D1…) 4.E…, ... 65, acrescida de juros de mora à taxa legal desde a ... 2127-2128 (05.08.2009) que, na sequência de contactos ... de 17 de Junho, in DR I Série-A, de 03 de Agosto e Ac. do S.T.J. de 2001, proc. n.° 3580/00-3a, ...
Acórdão nº 03S1070 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2003 (caso NULL)

... foi vítima de um acidente no dia 03 de Agosto de 1999, na Zona Industrial da Marinha Grande ... (ITA) sofrida entre 04.08.1999 e 15.02.2000; 3) da pensão anual e vitalícia no montante de ... diploma foram revogadas as normas da Lei 2127 e da Portaria 633/71 que com ela não se mostram ...
Acórdão nº 09145/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Julho de 2014
I - Não existindo prova legal que se imponha ao julgador, este julga a prova segundo as regras de experiência comum e a livre convicção que sobre ela forma (nº 5 do art. 607º do actual CPC, correspondente ao nº 1 do art. 655º do anterior Código), nenhum reparo merecendo a decisão judicial, que, em face da divergência de dois depoimentos e da plausibilidade que cada um deles apresenta, dê o facto...

... , em risco grave a segurana de pessoas e bens; 3) O objecto da presente providncia cautelar um ... artigos 63 e 65 a 70 da Oposio da Contra-Interessada); 8) Ao ... fls. 41 dos autos; DD)- Em 5 de Agosto de 2008, o TURISMO DE PORTUGAL, I.P., emitiu ... 2127/DOC/2008 (6222/CML/08) - pedido de consulta da ...