lei 169 99 alterada

1458 resultados para lei 169 99 alterada

  • Aviso n.º 12848/2018
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ...ção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual; ...ável (SIR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, na sua redação atual, republicada pelo ...
  • Portaria n.º 527/2020
    ... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, carece ...alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"... que acresce IVA à taxa legal em vigor;2021: 169 060,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em ...
  • Edital n.º 169/2022
    ... do estabelecido no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de. fevereiro, na sua atual redação, que aprovou o Plano Oficial ...ser alterada, sendo as mesmas tipificadas da seguinte forma:. 3.4.1 — (RP) receitas ...
  • Aviso n.º 15497/2017
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, ... dos municípios e das freguesias - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei ...
  • Aviso n.º 17586/2019
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se ... dos municípios e das freguesias - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei ...
  • Aviso n.º 9879/2017
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se ... dos municípios e das freguesias - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei ...
  • Portaria n.º 361/2021
    ... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, carece ...alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"... que acresce IVA à taxa legal em vigor;2022: 169 831,42 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... originários da União Europeia" é alterada do seguinte modo: a) O título passa a ter a ... a redação dada pelos Decretos-Lei n.º 168/99 de 18 de maio, n.º 313/95 de 24 de novembro, ...ária de transportes como definido na secção 169 da referida lei. - Northern Ireland Transport ...
  • Aviso n.º 7944/2016
    ... n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, e ... lhe foram introduzidas;- Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro - Aprova o Plano Oficial de ...ções que lhe foram introduzidas;- Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º ...
  • Aviso n.º 6669/2019
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ...169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
  • Regulamento n.º 196/2017
    ....º da Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de ...ínea a)do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei n.º ...
  • Portaria n.º 480/2023
    N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 167. Diário da ...21 de fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de. N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M
    ..., de 5 de junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99 , de 21 de agosto, e 12/2000 , de 21 de junho, e ... Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008 , de 31 de dezembro, ..., de 18 de abril, alterado pelo Despacho n.º 169/2019, de 23 de julho, e do Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 10263/2016
    ... alterações previstas no Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho.Refª a) - concurso interno de ...; Lei n.º 12-A/2010 de 30 de junho, alterada pela Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro; ..., da carreira de fiscal municipal.1 - Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, republicada pela Lei n.º ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ...ção do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na sua atual redação, pode ....º 117/2012, de 05 de junho, Decreto-Lei n.º 169/2009, de 31 de julho, Portaria n.º 222/2008, de ...
  • Portaria n.º 51/2022
    ...alterada e repu-. blicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de ..., alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, a assunção dos encargos. ... alínea o) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019,. de 3 de dezembro, pelo Ministro do ...
  • Aviso n.º 8035/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e do ...ção Administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo ... jurídico das autarquias locais: Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
  • Portaria n.º 716/2020
    ...alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, ... a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, conjugado com o n.º 1 do ...ção:Ano de 2020: o valor máximo de (euro) 169 999,59 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e ...
  • Portaria n.º 163/2022
    ....º 1 do artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo ... da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3"... plurianual até ao montante máximo de € 169 850,00 (cento e sessenta e nove mil, oito-centos ...
  • Portaria n.º 163/2022
    ... n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na. alínea a) do n.º 1 do ...alterada e republicada pela Lei. n.º 22/2015, de 17 de ... plurianual até ao montante máximo de € 169 850,00 (cento e sessenta e nove mil, oito-. ...
  • Regulamento n.º 912/2021
    ...ão Autárquica, foi aprovado pelo DL n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro e posteriormente alterado ... Autarquias Locais, estabelecido na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações ... pela Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro e alterada pela Declaração de Retificação n.º 14/2007 ...
  • Despacho n.º 11198/2018
    ... da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º 34/2014, de 19 de junho, e do ... no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual; iv) ... 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015, de 21 de dezembro de 2015, necessários à ...
  • Aviso n.º 10260/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... Órgãos Autárquicos, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, parcialmente em vigor; ...
  • Parecer n.º 12/2015
    ... Locais (LAL) aprovada pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, podem exercer funções: ...(12) Alterada pela Lei n.º 27/2002, de 11 de agosto. (13) ...
  • Aviso n.º 9510/2017
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de ...169/99, de 18 de setembro, na parte ainda em vigor) ...

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