lei 169 99 alterada

1458 resultados para lei 169 99 alterada

  • Aviso n.º 11211/2017
    ... da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 ... árias à realização da prova: Lei n.º 169/99, de 18 de setembro; Lei n.º 75/2013 de 12 de ...
  • Aviso n.º 8796/2017
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... ção administrativa: Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, retificado pela Declaração de ... , de 30 de março, conjugada com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei n.º ...
  • Aviso n.º 7796/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 ... ção administrativa: Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado, na redação do ... , de 30 de março, conjugada com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei n.º ...
  • Despacho n.º 12095/2021
    ... n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, ... do artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; ... b) As competências ... fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3" ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
    ... ; Decreto-Lei n.º 185/2009; Decreto-Lei n.º 99/2010; Decreto-Lei n.º 209/2012; ... Declaração ... , unidade, lote ou parcela, criada ou alterada, até ao limite previsto no n.º 1.2; ... 3.2.3 - ... Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31, em vigor a partir ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o ... Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 ... de dezembro, ... 169 280 ... 99 Outros 2 912 129 6 195 103 ... 01 ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de ... , alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, podem, caso a execução ...
  • Aviso n.º 5653/2017
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, ... /2013, de 12 de setembro, e Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, nas versões atuais; ...
  • Regulamento n.º 134/2024
    ... ;}.ya3c{bottom:168.852200px;}.y9c5{bottom:169 ... e de Gestão Territorial a observar (alterada a designação.) 1 — Na área abrangida pelo ... T erritório (PNPOT), publicado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; b ) Plano Rodoviário ...
  • Portaria n.º 270/2020
    ... alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, a assunção dos encargos ... do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário ...
  • Portaria n.º 400/2020
    ... alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3" ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, a assunção dos encargos ... do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 14 de novembro, publicado no Diário ...
  • Aviso n.º 7069/2021
    ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 ... 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
  • Despacho n.º 7590/2017
    ... da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º 34/2014, de 19 de junho, e do ... no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual; iv) ... 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015, de 21 de dezembro de 2015, necessários à ...
  • Aviso n.º 9739/2016
    ... ção: Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada, na redação pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, ... ção administrativa: Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado na redação do ... , de 12 de setembro, conjugada com a Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei n.º ...
  • Aviso n.º 16046/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada em anexo pela Portaria n.º ... ências dos Respetivos Órgãos:Lei n.º 169/99, de 18 de setembro;Lei n.º 75/2013, de 12 de ...
  • Despacho n.º 9988/2020
    ... , aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, ... Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de ... º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197 /99, de 8 de junho, conjugado com o artigo 36.º e o ...
  • Despacho n.º 8289/2020
    ... , aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, ... Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de ... º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197 /99, de 8 de junho, a aquisição de dois sistemas ...
  • Aviso n.º 7695/2016
    ... pagamentos em atraso); Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (Plano oficial de ... de modernização administrativa); Lei n.º 169/99, de 18 de setembro (Quadro de competências, ... de 2012; Lei n.º 11/87, de 7 de abril alterada pela Lei n.º 19/2014, de 14 de abril (Lei de ...
  • Despacho n.º 5564/2017
    ... no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169"/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, e alterado e republicado pela ... de Lei n.º 2097, de 6 de junho de 1959, alterada pela Lei n.º 30/2006, de 11 de julho, que ...
  • Decreto-Lei n.º 76-A/2006
    ... 3/99, de 13 de Janeiro; ... x) Alteração ao Código ... capital da sociedade ... Artigo 169.o ... 1 — A sociedade responde pelos prejuízos ... 4/73, de 4 de Junho, alterada ... pelos Decretos-Leis n.os ... 157/81, de 11 de ...
  • Portaria n.º 481/2023
    N.º 169" 31 de agosto de 2023 Pág. 169 ... Diário da Rep\xC3" ... fevereiro, alterada" e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de mar\xC3" ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, ... a assunção dos ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... vigor (em especial, os Decretos-Leis n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e ... que a respectiva ordenaçáo náo seria alterada se os ajustamentos propostos tivessem sido ... 3 do artigo 169.; ... m) No caso de a qualificaçáo assentar no ...
  • Aviso n.º 16092/2020
    ... ção Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho; Portaria n.º 358/2002, de 3 de ... 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada ...
  • Aviso n.º 12839/2016
    ... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, ... 169/99, de 18 de setembro, com as alterações ...
  • Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019

    I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã

    ... 164-169 I volume dos autos e fls. 258-265 anexo I, dos ... presente recurso e, por via disso, ser alterada a douta decisão recorrida, substituindo-se por ... 67 a 80, 82 a 99; • Documentos de fls. 110 a 155; • Documentos ...

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