lei 113 2006

8193 resultados para lei 113 2006

  • Aviso n.º 7130/2017
    ... de 13/02); Regime Geral da Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05/09); Lista Europeia de Resíduos (Decisão 2014/955/UE, da ... higiene dos géneros alimentícios de origem animal (Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12/06); Critérios para a aplicação de flexibilidade nos ...
  • Despacho n.º 3471/2018
    ... da Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho e do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.Artigo 2.ºConceitos1 - Mudança de par ... superior dos Maiores de 23 anos, regulado pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Aviso n.º 3665/2017
    ... 1 ponto por cada ano, nos termos, designadamente, do n.º 7, do artigo 113.º, da LVCR, e/ou do n.º 2, do artigo 30.º, do Decreto Regulamentar n.º ... ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 111/2006, de 09 de junho, o qual Transpõe para a ordem jurídica nacional a ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series I
    ... alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão ... 2006/504/CE ... A inspeção higiossanitária decorre dos Regulamentos ... s ... interno pelo Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho ... A inspeção pecuária decorre do Regulamento ...
  • Regulamento n.º 479/2019
    ... , e por força do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 591/2016
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2017/M
    ... géneros alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão 2006/504/CE ... A inspeção higiossanitária decorre dos Regulamentos (CE) n.os ... , transpostos para o regime jurídico interno pelo Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho. A inspeção pecuária decorre do Regulamento (CE) ...
  • Edital n.º 1379/2021
    ... n.º 113/2006, de 12 de junho, na sua redação atual; ... o) Competência para ...
  • Regulamento n.º 603/2016
    ... da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, e do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.Artigo 2.ºConceitos1 - Mudança de par ... superior dos Maiores de 23 anos, regulado pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Regulamento n.º 611/2016
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Regulamento n.º 225/2021
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Regulamento n.º 195/2017
    ... e para os efeitos previstos no artigo 14.º, n.º 3, do DL n.º 64/2006 de 21 de março, o Conselho de Direção da Escola Superior de Saúde da ... -Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de setembro.Artigo 2.ºCondições ...
  • Aviso n.º 14454/2018
    ... 1 ponto por cada ano, nos termos, designadamente, do n.º 7 do artigo 113.º da LVCR, e/ou do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Regulamentar n.º ... ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 111/2006, de 9 de junho, o qual Transpõe para a ordem jurídica nacional a ...
  • Despacho n.º 8340/2016
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Regulamento n.º 465/2017
    ... -se pelo estabelecido nos artigos 7.ºe 19.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de ... os Concursos Especiais de Acesso, regulados pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de ...
  • Regulamento n.º 897/2016
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Regulamento n.º 44/2024
    ... de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 113/2014, de 16 de ...
  • Regulamento n.º 66/2017
    ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
  • Portaria n.º 113/2017
    ... Portugal. Scenarios, Impacts and Adaptation Measures”, ... cujos resultados foram publicados em 2002 e 2006 e ... o recente projeto ClimAdaPT.Local (2015-2016) que ... consistiu na elaboração de estratégias municipais de ... adaptação às alterações ...
  • Despacho n.º 3143/2022
    ... 2 e 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei ... n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 42/2017
    ... Sociais e da Vida, dando cumprimento ao disposto Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 156/2018
    ... dos Maiores de 23 Anos.Nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 255/2018
    ... anosPara efeitos do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 471/2018
    ... ESSNorteCVP dos Maiores de 23 Anos.Nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...
  • Regulamento n.º 338/2019
    ... ESSNorteCVP dos Maiores de 23 Anos.Nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...

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