lei 113 2006
6241 resultados para lei 113 2006
-
Regulamento n.º 385/2017
...âmbuloNa sequência da nova redação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, ...-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e n.º 63/2016, de 13 de setembro;c) Os titulares de ...
-
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
...os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de Março, pelo Decreto ..., 1/2001, de 4 de Janeiro, 55 -B/2004, de 30 de Dezembro, e 48/2006, de 29 de Agosto, e alterada pelas Leis n. os 35/2007, de 13 de Agosto, ...
-
Regulamento n.º 838/2016
... aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ...
-
Despacho n.º 13147/2016
... pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Das alterações destacam-se a publicação do ... n.º 63/2016, de 13 de setembro, que republica o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de ...
-
Despacho n.º 11089/2016
... pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.A introdução destas alterações determina a ... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
-
Regulamento n.º 552/2022
... N.º 113 13 de junho de 2022 Pág. 99 Diário da República, 2.ª série ... do concurso especial dos maiores de 23 anos (Decreto- -Lei n.º 64/2006", de 02 -23, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 -07); 2.7 \xE2\x80"...
-
Regulamento n.º 72/2019
... n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, o .../2004 e 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (Decreto-Lei n.º 113/2006 de 12 de junho) e, demais legislação específica. 2 - O Sistema ...
-
Edital n.º 929/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, o .../2004 e 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (Decreto-Lei n.º 113/2006 de 12 de junho) e, demais legislação específica. 2 - O Sistema ...
-
Regulamento n.º 43/2017
... superior dos maiores de 23 anos, reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, ...
-
Aviso n.º 15209/2016
... profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubro (revogado ...
-
Despacho n.º 3277/2018
... ano de 2018.Em conformidade com o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de junho, ...
-
Despacho n.º 3165/2017
... ano de 2017.Em conformidade com o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de junho, ...
-
Regulamento n.º 362/2018
... abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, a Escola Superior de Saúde Egas Moniz (ESSEM), torna ...-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro.2 ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2022
... decreto- -lei procede -se à alteração do Decreto -Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, simplificando e flexibilizando os procedimentos que ... -Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, alterado pelo Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os cursos de especialização ...
-
Regulamento n.º 708/2016
... Instituto Politécnico da Guarda (IPG), nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, do ...
-
Regulamento n.º 133/2017
..., de 13 de setembro, que dá uma nova redação ao Decreto-Lei n.º 74/2006, tornou-se necessário proceder à alteração do Regulamento das ...-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decretos-lei n.º 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de setembro.2 - Podem igualmente ...
-
Regulamento n.º 574/2016
... fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, a condição estabelecida pelas alíneas b) e c) do ...
-
Regulamento n.º 573/2016
... fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, a condição estabelecida pelas alíneas b) e c) do ...
-
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
..., 121/2005, de 26 de julho, 229/2005, de 29 de dezembro, 224/2006, de 13 de novembro, 15/2007, de 19 de janeiro, 35/2007, de 15 de ... cício de funções docentes ou de formação, nos termos da Lei n.º 113/2009, de 17 de setembro. 2 — O formador ou técnico especializado ...
-
Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho de 2009
...163/2006, de 8 de Agosto. 2 - As pessoas com deficiência e ou incapacidades podem ...113/2008, de 1 de Julho, para as situaçóes de alcoolemia e influência de ...
-
Regulamento n.º 95/2017
... Instituto Politécnico da Guarda (IPG), nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, do ...
-
Despacho n.º 6261-A/2017
... n.º 6261-A/2017Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de ... superior dos maiores de 23 anos reguladas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ...
-
Aviso n.º 5458/2017
...; Graus académicos e diplomas do Ensino Superior: Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de ... especiais de acesso e ingresso no ensino superior: Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de ...
-
Regulamento n.º 669/2016
... especial dos maiores de 23 anos (regulado pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ...
-
Regulamento n.º 479/2019
..., e por força do disposto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho ...