legitimidade processual

24463 resultados para legitimidade processual

  • Acórdão nº 01267/16.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2022

    1 . A legitimidade, enquanto pressuposto processual que é, tem apenas e só de ser aferida em termos da relação material controvertida nos termos em que o A. a apresenta no seu articulado inicial, na petição inicial - art.º 10.º, n.º1 do CPTA. 2 . Na avaliação deste pressuposto processual, do lado passivo - (i) legitimidade passiva - não temos que perspectivar a procedência (ou não) da relação...

    ... ilegitimidade passiva, entendeu que o R./recorrente detinha legitimidade passiva para a acção - e da sentença, datada de 9 de Janeiro de 2019, ... Nos termos do artigo 10.º, n.º 1 do CPTA a legitimidade processual é aferida pela relação material controvertida, tal como é apresentada ...
  • Acórdão nº 24/22.7YFLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2022

    I – A redação do art. 3.º, n.º 3, do CPC, limitou a imperiosa observância do contraditório aos casos em que a considerou justificada, dispensando-a nos casos de "manifesta desnecessidade". II - O exercício do contraditório só é justificável se puder gerar o efeito que com ele se pretende - permitir que a pronúncia das partes possa influenciar a decisão do Tribunal - pois, de...

    ... do desenvolvimento do processo, trazendo para o nosso direito processual" uma conceção mais alargada, visando-se prevenir as “decisões surpresa\xE2"...” decorre da própria lei uma vez que a questão (da legitimidade/ilegitimidade) é matéria que a parte tinha a obrigação de prever que o ...
  • Acórdão nº 11584/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015

    I – De harmonia com o disposto no artigo 112º nº 1 do CPTA “quem possua legitimidade para intentar um processo junto dos tribunais administrativos pode solicitar a adoção da providência ou providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, que se mostrem adequadas a assegurar a utilidade da sentença a proferir nesse processo.” Pelo que é à luz de tal dispositivo e por...

    ... XIII. Para efeitos de apuramento da legitimidade ativa, deve atender-se à titularidade da relação material controvertida ...ência àquele processo, que deve ser aferida a legitimidade processual (adjetiva) da requerente para instaurar o processo cautelar. Sendo certo ...
  • Acórdão nº 9163/20.8T9LSB-B.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2023

    I. Neste caso concreto, atuando a Autoridade da Concorrência para além das suas atribuições, interpondo um recurso para fixação de jurisprudência, para o qual não tinha legitimidade processual para o efeito, não beneficia da tutela do direito, particularmente nesta área relativa à tributação e, nessa medida, falecem os pressupostos da isenção previstos no invocado art. 4.º, n.º 1, al. g), do RCP,

    ..., n.º 5 e 441.º, n.º 1, 1ª parte, do CPP), por carecer de legitimidade para o efeito, tendo condenado a recorrente em 4 UCs de taxa de justiça. ... estatuto, e a quem a lei especialmente atribua legitimidade processual nestas matérias”. (Sublinhado nosso). 5. A Lei n.° 19/2012, de 8 de ...
  • Acórdão nº 5148/22.8T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2023

    I - A legitimidade activa deve ser aferida através de um interesse em demandar, pelo que o que releva para a aferição desse interesse é a relação – directa – entre a parte e o objecto litigioso, definido pela causa de pedir e pelo pedido deduzidos; II - O interesse em demandar não é suficiente para atribuir legitimidade a uma parte processual, sendo é ainda indispensável que essa...

    ... .., e os requeridos, que não detém, pois, os requerentes legitimidade processual para a instauração da presente providência caute/ar - ...
  • Acórdão nº 228/17.4T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019

    Sumário (do relator): 1- A interpretação a dar ao art. 26º, n.º 1 da Lei n.º 49/2018, de 14/08, que instituiu o regime jurídico do maior acompanhado, é no sentido de que o regime processual nela estabelecido se aplica imediatamente a todos os atos processuais a praticar nos processos de interdição e inabilitação que se encontrassem pendentes à data da sua entrada em vigor, mas que também se...

    ... procederia a interrogatório da requerida naquela concreta fase processual. Fixou-se o valor da ação, proferiu-se despacho saneador tabelar e ... lei, o requerente filho da requerida/beneficiária tinha legitimidade para intentar a ação, parece, de acordo com esta norma levada ao Código ...
  • Acórdão nº 40/21.6PFEVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Abril de 2022

    Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por email pessoal de Advogado, que não tinha procuração junta aos autos, e não estava assinado, não se encontrando, pois, comprovada a legitimidade substantiva e processual do requerente, o vício de falta de fundamentação do despacho de indeferimento, a ocorrer, configuraria uma mera irregularidade, e não uma...

    ..., o vício em abstracto invocado não integra qualquer nulidade processual sanável ou insanável em face do disposto no art.º 119.º e 120.º ambos ...Considerando que a legitimidade substantiva e processual do requerido não se encontrava comprovada no ...
  • Acórdão nº 00204/07.5BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2008

    I. A legitimidade activa no âmbito dos processos cautelares afere-se nos precisos termos pelos quais se terá de aferir a legitimidade activa quanto ao processo principal de que os mesmos dependem. II. A legitimidade processual do requerente cautelar depende do mesmo ser titular de um interesse directo e pessoal na suspensão/impugnação do acto administrativo em crise. III. O interesse será “

    ... do Código das expropriações não releva para a questão da legitimidade processual activa da ora Recorrente; f) Uma interpretação da alínea a) ...
  • Acórdão nº 58796/22.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023

    1. - Os procedimentos especiais a que se reporta o DLei n.º 269/98, de 01/09, mormente de injunção, traduzem mecanismos marcados pela simplicidade e celeridade, vocacionados para a cobrança simples de dívidas, de molde a aliviar os tribunais da massificação decorrente de um exponencial aumento de ações de pequena cobrança de dívidas. 2. - O procedimento de injunção, direcionado para exigir o...

    ... poder estar-se perante a utilização indevida de um meio processual, que obsta ao conhecimento do mérito da causa, consubstanciando exceção ... cessão de créditos apenas sido mencionado para justificar a legitimidade da A. para cobrança da dívida, esta oriunda exclusivamente daquele ...
  • Acórdão nº 02177/22.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022

    1-A legitimidade é um pressuposto processual que traduz uma condição para obtenção de uma pronúncia sobre o mérito da pretensão formulada, permitindo aferir a posição que devem ter as partes perante a pretensão deduzida em juízo, para que o julgador possa e deva pronunciar-se sobre o mérito da causa, julgando a ação procedente ou improcedente. 2-No que concerne às associações e fundações, a sua...

    ... Por exceção invocou a ilegitimidade processual ativa da Requerente e a inimpugnabilidade do ato sujeito a sindicância ...ção do Venerando Tribunal é se a Recorrente tem ou não legitimidade processual activa nos autos de processo cautelar. D) Com efeito, a ora ...
  • Acórdão nº 1641/18.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    1. Na elaboração das propostas os concorrentes devem dar resposta aos termos e condições no exacto modo de apresentação determinado pela entidade adjudicante no programa do procedimento, seja no contexto da própria proposta ou em documento autónomo de apresentação obrigatória posto que constitutivo daquela, cfr. artº 57º nº 1 al. c) CCP. 2. A não apresentação no momento da entrega da proposta...

    ...ção improcedente, por considerar que a recorrente carecia de legitimidade por falta de interesse em agir. b) A decisão recorrida assenta na ... conclusões impõe previamente a distinção entre legitimidade processual das partes e prejudicialidade de conhecimento jurisdicional; dito de outro ...
  • Acórdão nº 2299/10.5TBAMT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2018

    I - Na ação executiva, em regra, o pressuposto processual da legitimidade afere-se exclusivamente pelo título executivo (art. 53.º, n.º 1, do CPC). II - Admite-se a hipótese de litisconsórcio passivo necessário, em processo executivo, quando a mesma prestação deva ser exigida a todos os devedores/executados, pela natureza indivisível da prestação, pela lei ou por negócio. III - A qualificação

    ... interessados, basta que um deles intervenha para assegurar a legitimidade. 7ª. Finalmente, o nº. 3 do artigo 33º. do Código de Processo Civil, ... Na acção executiva e por via de regra, o pressuposto processual da legitimidade afere-se exclusivamente pelo título executivo (n.º 1 do ...
  • Acórdão nº 06888/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2015

    I – Não obstante não ser necessária a representação por advogado em processos que corram termos nos tribunais tributários de 1:ª instância e cujo valor não exceda o décuplo da sua alçada, nas situações em que a petição inicial é subscrita pela parte deve da mesma constar, para além da respectiva assinatura, o número e data de emissão do bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento...

    ..., além da sua assinatura deverão constar daquela peça processual as indicações do número e data de emissão do bilhete do bilhete de ... pressupostos da personalidade e capacidade judiciárias e de legitimidade processual, assegurando, ainda, deste modo, que por propósitos menos ...
  • Acórdão nº 734/18.3T8MMN-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    I - Os contratos de mútuo dados à execução pela exequente CGD, designadamente nos termos do mencionado artigo 9.º, n.º 4, do DL 287/93, constituem título executivo, sem necessidade de outras formalidades, aferindo-se a legitimidade de exequente e executados pelos outorgantes daqueles contratos. II - Tendo exequente e executados legitimidade processual para a execução, são igualmente parte...

    ...A douta Sentença violou a regra processual da legitimidade da Recorrida, enquanto parte legítima para o ...
  • Acórdão nº 118/13.0TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017

    I - A legitimidade ad recursum relativamente às partes principais determina-se pela utilidade da procedência do recurso em função do prejuízo causado por uma decisão desfavorável ao recorrente. II - A expressão “tenha ficado vencido” usada no art. 631.º, n.º 1, do CPC, deve interpretar-se com o sentido de que pode recorrer a parte principal que tenha ficado “afectada ou...

    ...Sustenta a recorrida que recorrente BB carece de legitimidade para recorrer, nos termos do disposto nos artigos 631º nº 1 e 30º do ... existência e titularidade do direito a tutelar (in Direito Processual Civil Declaratório, vol. II, Almedina, 1982, pág. 98). A legitimidade ...
  • Acórdão nº 0581/17.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020

    I - A taxa pode definir-se como uma prestação coactiva, devida a entidades públicas, com vista à compensação de prestações efectivamente provocadas ou aproveitadas pelos sujeitos passivos. Em contraste com o imposto, de características unilaterais, a taxa caracteriza-se pela sua natureza comutativa ou bilateral, devendo o seu valor concreto ser fixado de acordo com o princípio da equivalência...

    ... ação, declarando a absolvição da instância por falta de legitimidade passiva do Município; H-Considera, contudo, a Recorrente que a sentença ... em sentido amplo que o repercutido justifica a sua legitimidade processual ativa; WW-Dado que a partir de 1 de janeiro de 2017, como já foi ...
  • Acórdão nº 1487/19.3T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    I-Dispõe O artigo 4º, nº1 do DL 176/95, de 26 de Julho que: «1 - Nos seguros de grupo, o tomador do seguro deve obrigatoriamente informar os segurados sobre as coberturas e exclusões contratadas, as obrigações e direitos em caso de sinistro e as alterações posteriores que ocorram neste âmbito, em conformidade com um espécimen elaborado pela seguradora. 2 - O ónus da prova de ter fornecido as...

    ..., nem foi questionada qualquer problemática que envolvesse a legitimidade processual e/ou substantiva da Ré, no que tange ao seu posicionamento nos ...
  • Acórdão nº 428/19.2T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2022

    I - A legitimidade constitui um pressuposto processual positivo, cuja existência é essencial para que o juiz possa pronunciar-se sobre a procedência ou improcedência da ação, para que possa proferir decisão de mérito, não se confundindo com os requisitos que interessam ao mérito da causa. II - O que interessa saber através do pressuposto da legitimidade é qual a posição que devem ter as partes...

    ... A Autora respondeu pugnando pela legitimidade de ambos os Réus. No mais impugna os factos alegados, alegando em suma ... material probatório trazido ao processo (bem como da conduta processual das partes) e de acordo com a sua experiência de vida e conhecimento dos ...
  • Acórdão nº 4762/15.2T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2020

    1 – A legitimidade processual para a acção executiva é aferida, atento o estatuído no artigo 53º, n.º 1 do Código de Processo Civil, em função da literalidade do título (será parte legítima quem nele figura como credor e devedor), pelo que deve ser apurada por confronto entre o título executivo e as partes na causa. 2 – O processo executivo está sujeito, tal como o declarativo, ao...

    ... com as funções dos princípios da celeridade e da economia processual que, entre outros, regem o Código de Processo Civil. D. Se nos termos do ... Atento o estatuído no art. 53º, n.º 1 do CPC, têm legitimidade para a acção executiva, como exequente e executado, respectivamente, ...
  • Acção de preferência

    Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

    ... . Não é adjudicatário do direito? . Então, não terá legitimidade para vir a juízo exercer o seu direito de preferência ou, se quizermos ..., preferente - qualidade bastante para a legitimidade processual - é, além disso, ter o direito. . Assim, quando se verifique que o réu ...
  • Acórdão nº 00823/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019

    I-A legitimidade é um pressuposto processual através do qual a lei selecciona os sujeitos de direitos admitidos a participar em cada processo levado a tribunal; I.1-a legitimidade passiva tem de ser aferida em função dos termos em que o Autor delineou a relação controvertida; I.2-no caso dos autos o Autor, porque baseou a causa de pedir nos danos alegadamente emergentes da actuação da administraçã

    ..., dúvidas não poderão subsistir que o Réu MAI, no plano processual, era parte legítima, por força do estatuído nas citadas disposições ...10.º do mesmo diploma, o que conferia legitimidade passiva ao Réu MAI. 6. Ao decidir pela verificação da excepção de ...
  • Acórdão nº 00986/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019

    I- A nulidade do acórdão por omissão de pronúncia [art. 668º nº 1 d) do CPC], traduzindo-se no incumprimento, por parte do julgador, do dever consignado no art. 607º nº 2 - 1ª parte - do CPC, só ocorre quando o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão que devesse conhecer, inclusivamente, não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento, sendo que só

    ..., que julgou procedente a exceção dilatória de ilegitimidade processual passiva, aferida da vertente da falta de identificação de ..., por assente, para o que ora nos interessa, que a falta de legitimidade processual passiva, aferida na vertente de falta de identificação de ...
  • Acórdão nº 02618/06.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    I – O reconhecimento do direito à isenção do pagamento de propinas, nos termos do disposto no artigo 4º, nº 4, do Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro, constitui uma “questão fiscal” para a qual são competentes os tribunais tributários e não os tribunais administrativos. II – A incompetência material do tribunal administrativo dá lugar à absolvição do réu da instância,

    ... escopo idêntico ao dos presentes, se verificou num estádio processual em que, por força do disposto no n.º 2 do artigo 87.º do CPTA, se não .../99, que dispunha: É reconhecida às associações sindicais legitimidade processual para defesa dos direitos e interesses colectivos e para a ...
  • Acórdão nº 05815/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Abril de 2013

    I. O pressuposto processual da legitimidade e o interesse processual em agir determinam-se ou aferem-se perante a utilidade ou vantagem que o autor pode retirar da sentença que vier a ser proferida. II. A passagem do autor à situação de reforma, em momento posterior à prática do acto impugnado – que não incluiu o autor nas listas a apresentar ao Conselho Superior de Magistratura para...

    ...fosse absolvido da instância: ou por falta de legitimidade (originária) do A. ou por falta de interesse em agir do mesmo (maxime, ... situação de reforma, não tendo legitimidade, nem interesse processual em agir; 2. Quanto à sentença, a questão suscitada consiste em ...
  • Acórdão nº 120/15.7BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017

    I)- Alegando a recorrente que foi violado o disposto no art.º 87º nº1 a) do CPTA, por não ter sido ouvida sobre a questão da ilegitimidade passiva, nem sobre a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, o certo é que a decisão recorrida, julgou extinta a instância por inutilidade superveniente da lide, esse dispositivo mais não é do que a consequência lógica da fundamentação que

    ... Serviços Públicos), porquanto: Está inquinada de nulidade processual, ao não ter concedido à A. o exercício do contraditório -cfr. art. .../14.5 BEPNF (disponível em www.dgsi.pt), citamos:" (..) A legitimidade tem de resultar da utilidade ou prejuízo que da procedência ou ...

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