legislação sinais trânsito

2723 resultados para legislação sinais trânsito

  • Regulamento n.º 66/2019
    ... a abranger as normas aplicáveis ao trânsito e ao estacionamento no Município, as regras ... legislação" complementar. 3 - Em tudo o omisso o presente cap\xC3" ... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equipamentos de trânsito; b) Anunciar ou ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... equipamento de rádio e a utilização dos sinais que assinalam a marcha constitui facto punível ... a eficácia da sinalização de trânsito; k) Não prejudicar a utilização de outro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
    ... 7 - [ ... ]. Artigo 56.º Sinais de saída e recolha do toiro e difusão sonora 1 ... ária à segurança e facilidade de trânsito nas zonas em que se efetue a tourada, e ... sempre atualizado, de acordo com a legislação em vigor. 2 - O boletim de registo da tourada à ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho. n) Em ... a embarcar, desembarcar e em trânsito; i) Tripulantes a desembarcar ou embarcar; j) ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho. n) Em ... a embarcar, desembarcar e em trânsito; i) Tripulantes a desembarcar ou embarcar; j) ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; uu) "Vitrina" - o mostrador ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; uu) "Vitrina" - o mostrador ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... , que não se encontram previstas em legislação específica, uma vez que as mesmas devem depender ... Via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; ddd) Vitrina - Mostrador envidraçado ... Rodoviário Nacional, que publicite os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... do território em vigor e demais legislação aplicável, definindo princípios e regras de ... ; b) Perturbar as normais condições de trânsito e de estacionamento ou provocar movimentos de ... ção vertical da rede viária a) Os sinais devem estar fixados, com abraçadeiras, a um tubo ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de forma permanente as condições de trânsito e estacionamento, bem como as condições de ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
  • Aviso n.º 14849/2021
    ... vigentes contrariavam em parte a legislação em vigor. A nova legislação apresenta alguns ... de autorização, tituladas por livre-trânsito mortuário, as trasladações de restos mortais ... Secção II Dos Sinais Funerários e do Embelezamento dos Jazigos e ...
  • Edital n.º 870/2020
    ... , regem -se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... preenchido e assinado o Livrete de Trânsito entregue pela AML. b) Os agentes de navegação ... 4 - Sinais de situação da barra do porto de Vila do Conde: ...
  • Portaria n.º 346/2023
    ... de sistemas de intercomunicação e de sinais manuais. 5 — Conhecimento dos efeitos dos ... em relação aos requisitos e à legislação (inter)nacionais. 2.2 — O marinheiro deve estar ... 5 — Conhecimento das regras de trânsito aplicáveis às vias navegáveis interiores de ...
  • Edital n.º 309/2019
    ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ... consideram-se remetidas para a legislação que, entretanto, vier a vigorar sobre a matéria ... no artigo 3.º; d) Em sinalização de trânsito; e) Que ocultem, total ou parcialmente, mensagens ...
  • Edital n.º 654/2019
    ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ... consideram-se remetidas para a legislação que, entretanto, vier a vigorar sobre a matéria ... no artigo 3.º; d) Em sinalização de trânsito; e) Que ocultem, total ou parcialmente, mensagens ...
  • Acórdão nº 0644/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2018
    ... a estrada em funcionamento e aberta ao trânsito sem sinalização horizontal ou vertical, sem huma visibilidade, sem sinais a indicar por onde os condutores deveriam seguir, ... de placas com os sinais fixados na legislação em vigor” ... Do Código da Estrada (CE), ...
  • Regulamento n.º 267/2021
    ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... perigo ou grave perturbação para o trânsito; c) Estacionados ou imobilizados em locais que, ...
  • Regulamento n.º 344/2018
    ... Artigo 2.º Legislação Habilitante e Competências O presente ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... perigo ou grave perturbação para o trânsito; c) Estacionados ou imobilizados em locais que, ...
  • Regulamento n.º 884/2016
    ... Artigo 2.º Legislação Habilitante e Competências O presente ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... perigo ou grave perturbação para o trânsito; c) Estacionados ou imobilizados em locais que, ...
  • Regulamento n.º 692/2021
    ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação Habilitante O presente regulamento é elaborado ... abandonados aqueles que: a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... perigo ou grave perturbação para o trânsito; c) Estacionados ou imobilizados em locais que, ...
  • Regulamento n.º 5/2022
    ... Artigo 2.º ... Legislação Habilitante e Competências ... O presente ... a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... para o trânsito; ... c) Estacionados ou imobilizados em locais ...
  • Regulamento n.º 5/2022
    ... Artigo 2.º Legislação Habilitante e Competências O presente ... abandonados aqueles que: a ) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... perigo ou grave perturbação para o trânsito; c ) Estacionados ou imobilizados em locais que, ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho visível ... V Permanência nos portos Artigo 23.º Trânsito pedonal na área portuária 1 - A circulação ...
  • Edital n.º 554/2018
    ... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho visível ... V Permanência nos portos Artigo 23.º Trânsito pedonal na área portuária 1 - A circulação ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... ída ou organizada nos termos da legislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e que seja ... a uma mercadoria que já se encontre em trânsito entre as Partes na data da sua entrada em vigor ... ligação para efeitos de transmissão de sinais de radiodifusão sonora ou televisiva para um ...

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