legislação sinais trânsito

2723 resultados para legislação sinais trânsito

  • Aviso n.º 19563/2020
    ... os demais conceitos definidos na legislação" e regulamentos aplicáveis. 2 - Também na aplica\xC3" ... tipos de soluções: i) Colocação de sinais luminosos acionados pela velocidade instantânea ... de Camarate, com dois sentidos de trânsito; ii) Rua de S. Gonçalo, com dois sentidos de ...
  • Regulamento n.º 286/2023
    ... legislação em vigor ... Esta preocupação ambiental ... sinais exteriores evidentes de abandono ou de ... Artigo 3.º ... Ordenamento do trânsito ... O ordenamento do trânsito é da competência ...
  • Edital n.º 928/2016
    ... no Código da Estrada e demais legislação em vigor. Esta preocupação ambiental conjuga-se ... ficam sujeitos os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ... Artigo 3.º Ordenamento do trânsito O ordenamento do trânsito é da competência da ...
  • Regulamento n.º 1049/2016
    ... de Animais e sua permanência e trânsito em espaço público do Município de Lagos Maria ... , registo e circulação previstas na legislação em vigor. 3 - Os detentores dos animais são ... , estado sanitário, valor presumível e sinais particulares que possam servir para a sua ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ... e respetiva influência na fluidez do trânsito; g) Impacte causado pela operação na rede ... um único sistema de receção dos vários sinais audiovisuais, incluindo os sistemas de receção ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... Os sinais distintivos Cidade Sem Idade - CSI Fundão são ... , nem substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, ... ou a terceiros e, designadamente, no trânsito automóvel. Artigo 53.º Taxas de Licenças por ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ... idade. Os sinais distintivos Cidade Sem Idade — CSI Fundão são ... substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, ... ou a terceiros e, designadamente, no trânsito automóvel ... Artigo 53.º ... Taxas de ...
  • Aviso n.º 2409/2023
    ... acessos do serviço de distribuição de sinais de TV por ... subscrição com serviços de ... ão deve ser contabilizado o tráfego de trânsito", nem o tráfego originado ... em acessos do servi\xC3" ... de contas, nos termos previstos na legislação do registo comercial ... 3 — Nos casos ...
  • Aviso n.º 13950/2018
    ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante, o n.º 7 do artigo 112.º e o artigo ... se trate de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de ... perigo, ou grave perturbação, para o trânsito; c) Com sinais exteriores de manifesta não ...
  • Regulamento n.º 643/2023
    ... 3) Serviço de distribuição de sinais" de TV por subscrição; ... 4) Serviços móveis \xE2" ... ão deve ser contabilizado o tráfego de trânsito", nem o tráfego originado em acessos ... do servi\xC3" ... de contas, nos termos previstos na legislação do registo comercial ... 3 — Nos casos ...
  • Edital n.º 983/2018
    ... Município de Esposende, cumprindo a legislação ambiental, o Código da Estrada e demais ... se trate de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de ... perigo ou grave perturbação para o trânsito.2 - Para os efeitos do disposto na alínea b), do ...
  • Regulamento n.º 653/2019
    ... no Código da Estrada e demais legislação em vigor.Esta preocupação ambiental conjuga-se ... ficam sujeitos os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ... do trânsitoO ordenamento do trânsito é da competência da Câmara Municipal nas vias ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, bem como uma melhor ... O Livro V regulamenta matéria de trânsito e estacionamento, tendo -se aperfeiçoado o ... temporária e a colocação no local dos sinais e marcas considerados necessários para a ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, ... bem como uma melhor ... O Livro V regulamenta matéria de trânsito e estacionamento, tendo-se aperfeiçoado o ... e a colocação no local dos sinais e marcas considerados necessários para a ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... f) Os sinais de mau tempo são içados no mastro de sinais da ... ÍTULO V Permanência nos portos 23 - Trânsito pedonal na área portuária a) Quando por razões ...
  • Edital n.º 340/2018
    ... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... f) Os sinais de mau tempo são içados no mastro de sinais da ... ÍTULO V Permanência nos portos 23 - Trânsito pedonal na área portuária a) Quando por razões ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do ... novembro, relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea; c) ... ilícitas, bem como dados relativos a sinais ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... de visto, designadamente para fins de trânsito, de turismo e de visita ou acompanhamento de ... um 'cartão azul UE' ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da ... ilícitas, bem como dados relativos a sinais ...
  • Regulamento n.º 66/2019
    ... a abranger as normas aplicáveis ao trânsito e ao estacionamento no Município, as regras ... legislação" complementar. 3 - Em tudo o omisso o presente cap\xC3" ... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equipamentos de trânsito; b) Anunciar ou ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... equipamento de rádio e a utilização dos sinais que assinalam a marcha constitui facto punível ... a eficácia da sinalização de trânsito; k) Não prejudicar a utilização de outro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
    ... 7 - [ ... ]. Artigo 56.º Sinais de saída e recolha do toiro e difusão sonora 1 ... ária à segurança e facilidade de trânsito nas zonas em que se efetue a tourada, e ... sempre atualizado, de acordo com a legislação em vigor. 2 - O boletim de registo da tourada à ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho. n) Em ... a embarcar, desembarcar e em trânsito; i) Tripulantes a desembarcar ou embarcar; j) ...
  • Edital n.º 813/2017
    ... Publico, regem-se, sem prejuízo da legislação relevante aplicável, pelo conjunto de ... cor vermelha) do Código Internacional de Sinais (CIS), e de noite por um farol vermelho. n) Em ... a embarcar, desembarcar e em trânsito; i) Tripulantes a desembarcar ou embarcar; j) ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; uu) "Vitrina" - o mostrador ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público; uu) "Vitrina" - o mostrador ...

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