legislação parques estacionamento
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Regulamento n.º 1083/2020
... Sumário: Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Parque dos Poetas. Isaltino ... ão e manutenção serão asseguradas pela Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. M., S. A., ... constantes do Código da Estrada e legislação complementar, designadamente as relativas a ...
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Aviso n.º 3483/2023
... rização de estacionamento, na Praça Francisco Ornelas da Câmara, nas Ruas ... Parques de Estacionamento da Avenida Marginal; ... Parque ... toda a legislação sobre trânsito, pelo que nele não serão ...
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Aviso n.º 594/2024
... , e quanto à auto- rização de estacionamento, na Praça Francisco Ornelas da Câmara, nas Ruas ... Estacionamento do Cemitério Municipal; Parques de Estacionamento da Avenida Marginal; Parque de ... Estrada e seu Regulamento e toda a legislação sobre trânsito, pelo que nele não serão ...
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Aviso n.º 4420/2018
... ção ao Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada no concelho de Matosinhos ... Pago na Via Pública e de Dois Parques Públicos de Estacionamento para Viaturas ... dos seus dados nos termos da legislação em vigor. 2 - Os restantes títulos de ...
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Regulamento n.º 494/2018
... ção ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada no Concelho de Matosinhos ... Pago na Via Pública e de Dois Parques Públicos de Estacionamento para Viaturas ... dos seus dados nos termos da legislação em vigor. 2 - Os restantes títulos de ...
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Regulamento n.º 590/2022
... de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Município de Oleiros ... Fernando Marques ... legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... nos parques e zonas de estacionamento; ... De veículos fora ...
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Regulamento n.º 786/2018
... 2018, o Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Vagos, que a seguir se ... a aprovação da localização de parques ou zonas de estacionamento (n.º 1, do referido ... do disposto no Código da Estrada e legislação complementar, as ações necessárias ao ...
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Regulamento n.º 172/2018
... as melhores soluções para o estacionamento no município, designadamente dentro das Vilas de ... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... ao estacionamento de veículos Nos parques e zonas de estacionamento podem, mediante ...
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Regulamento n.º 895/2020
... : Regulamento Interno de Exploração dos Parques de Estacionamento da Manta Rota. Maria da ... do presente regulamento e demais legislação aplicável e ainda assegurar a correta ...
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Decreto-Lei n.º 66/95, de 08 de Abril de 1995
... de locais destinados a estacionamento ordenado de veículos automóveis na via pública ... ção de edifícios destinados apenas a parques de estacionamento cobertos e a incorporação ... para este tipo de veículos na legislação em vigor ... 3 - As medidas de segurança ...
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Decreto-Lei n.º 424/78, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Declaração n.º DD7327, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Declaração n.º DD7328, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Portaria n.º 758/78, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Declaração n.º DD7329, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Portaria n.º 760/78, de 22 de Dezembro de 1978
... definidas no presente diploma e na legislação aduaneiraaplicável; c) Parques de estacionamento ...
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Despacho n.º 6803/2023
... Municipal de Trânsito e Estacionamento ... de Duração Limitada ... José Manuel ... dades, para além dos destinados a parques ou zonas de estacionamento, quer fora das ... legislação aplicável ... 2 — Para efeitos do presente ...
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Regulamento n.º 704/2019
... normas respeitantes ao regime de estacionamento de duração limitada, previsto no artigo 50.º, ... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... ao estacionamento de veículos Nos parques e zonas de estacionamento podem, mediante ...
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Aviso n.º 4113/2017
... ção ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Concelho de Matosinhos ... Pago na Via Pública e de Dois Parques Públicos de Estacionamento para Viaturas ... dos seus dados, nos termos da legislação em vigor. Os restantes títulos de estacionamento ...
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Aviso n.º 824/2018
... de Funcionamento de Parque de Estacionamento de Veículos Pesados - Parque TIR", tendo sido ... Parques, proprietária do Parque Industrial BlueBiz, na ... ções do Código de Estrada e demais legislação complementar.Artigo 12.ºCondicionamentos à ...
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Regulamento n.º 167/2024
... de Trânsito, Circulação e Estacionamento do Muni- cípio de Alijó. José Rodrigues ... legislação complementar aplicável, estabelecendo as regras ... nas vias públicas; b ) Estacionamento em parques de estacionamento de uso público; c ) ...
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Aviso n.º 6619/2018
... técnicas e de áreas destinadas a estacionamento em cave; Área de impermeabilização - o valor, ... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação da ... de área licenciada; c) A instalação de parques eólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de ...
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Regulamento n.º 513/2023
... ção do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Contro- ... ladas por ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento definidas no ... outra legislação aplicável ... www.dre.pt ... N.º 90 10 de ...
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Regulamento n.º 774/2021
... Estacionamento do Parque da Travessa do Conde da Ribeira ... ência para a execução e gestão de dois Parques de Estacionamento exteriores. Nomeadamente para a ... constantes no presente Regulamento e legislação aplicável, são da competência da Junta de ...
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Regulamento n.º 1119/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Vila ... demais legislação em vigor ... Artigo 3.º ... Definições ... horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados; ... f) A ocupação de ...