legislação parques estacionamento
2968 resultados para legislação parques estacionamento
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Regulamento n.º 549/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração Limitada ... Código da Estrada e quantificada em legislação complementar. 2 - O estacionamento de veículos ...
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Edital n.º 1493/2023
... Parques de Estacionamento ... Abertura do período de ... esse efeito nos termos da legislação em vigor ... 2 — A entrada, circulação e ...
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Regulamento n.º 1274/2023
... Aprova o Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de ... são executadas e fiscalizadas pela Parques T ejo, E. M., adiante designada por Parques Tejo, ... , nos termos do Código da Estrada e legislação complementar ... N.º 230 28 de novembro ...
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Regulamento n.º 777/2016
... Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Controlado do Concelho de Cascais e Regulamento ... disponíveis para estacionamento nos parques fechados forem inferiores à procura. No que ... ções do Código da Estrada e legislação complementar em matéria de estacionamento, de ...
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Edital n.º 944/2020
... : Alteração ao Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado. Luís Miguel Marques ... sinalizadas, de acordo com a legislação em vigor aplicável. SECÇÃO II Títulos de ...
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Regulamento n.º 306/2018
... Municipal de Trânsito e Estacionamento Nota Justificativa No uso do poder regulamentar ... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... parques e zonas de estacionamento; e) Aprovar a ...
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Aviso n.º 26758/2008, de 07 de Novembro de 2008
... IX, define os locais e formas de estacionamento nas diversas zonas da cidade. No mesmo capítulo ... normas de utilizaçáo das «Zonas» e «Parques» cujas localizaçóes seráo aprovadas com a ...
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Edital n.º 327/2019
... de Projeto de Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública que ... Código da Estrada e pela demais legislação aplicável. 2 - As normas constantes do presente ... CAPÍTULO II Parques de estacionamento Artigo 24.º Parques de ...
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Regulamento n.º 99/2017
... º 99/2017 Regulamento Municipal de Estacionamento de Veículos em Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor ... a aprovação da localização de parques ou zonas de estacionamento, sendo as condições ... nos termos do Código da Estrada e legislação complementar, constituem, para efeitos deste ...
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Edital n.º 947/2019
... de Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento definidas no ... restrições, desde que respeite a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Estrada.3 - O ...
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Regulamento n.º 113/2017
... o Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Paragem de Veículos no concelho de Oliveira de ... na cidade, definir e regular as zonas e parques de estacionamento à superfície de duração ... Disposições Genéricas Artigo 1.º Legislação habilitante Constituem leis habilitantes do ...
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Aviso n.º 9300/2019
... o "Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no ... incentivos ao estacionamento nos parques próprios da estação, ampliando-se, ... Regulamento do Código da Estrada e legislação complementar. Artigo 43.º Sinalização no ...
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Regulamento n.º 816/2019
... sistema urbano de circulação e estacionamento, que importa resolver através da adoção de ... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... ou na guia do passeio; i) Nas entradas de parques e garagens; j) Em zonas ajardinadas; k) Em outros ...
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Aviso n.º 9958/2020
... Sumário: Regulamento das Zonas de Estacionamento Controlado de Portimão. Regulamento das zonas de ... prejuízo da consideração de outra legislação, designadamente o Código da Estrada foi objeto ... Zonas de Estacionamento Controlado, dos parques de estacionamento municipais que se integrem no ...
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Edital n.º 149/2024
... évia o projeto do Regulamento de Estacionamento do Município do Fundão. Paulo Alexandre ... ções de utilização dos respetivos parques e zonas e estacionamento e define as taxas ... do Código da Estrada e demais legislação aplicável, nomeadamente, no que respeita a ...
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Regulamento n.º 126/2018
... 12 de setembro, o Regulamento de estacionamento no Município do Cartaxo, para entrar em vigor no ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento, acautelando a ... Artigo 2.º Legislação habilitante O presente regulamento foi elaborado ...
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Regulamento n.º 374/2008, de 10 de Julho de 2008
... tecido urbano e de carências de estacionamento e, por outro, do volume de tráfego cada vez mais ... lei, nas zonas de curva, nos acessos aos parques de estacionamento e garagens e nos locais ...
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Aviso n.º 16454/2022
... ário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública ... toda a sua legislação complementar, que poderão resultar na ... CAPÍTULO II ... Parques de estacionamento ... Artigo 24.º ... Parques de ...
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Aviso n.º 16454/2022
... ário: Projeto do Regulamento de Estacionamento, Paragem e Circulação na Via Pública. Torna ... Código da Estrada e de toda a sua legislação complementar, que poderão resultar na ... ública, 2.ª série PARTE H CAPÍTULO II Parques de estacionamento Artigo 24.º Parques de ...
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Anúncio n.º 100/2017
... ública o projeto de regulamento de estacionamento no Município do Cartaxo, aprovado na reunião ... às condições de utilização dos parques e zonas de estacionamento, acautelando a ... Artigo 2.º Legislação habilitante O presente regulamento foi elaborado ...
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Regulamento n.º 561/2020
... do regulamento geral das zonas de estacionamento" de duração limitada e das zonas de acesso autom\xC3" ... os previstos no Código da Estrada e legislação complementar. Artigo 40.º Aplicação temporal O ... , os lugares para cargas e descargas e os parques de estacionamento para residentes serão ...
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Regulamento n.º 939/2020
... : Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento" de Duração Limitada e das Zonas de Acesso Autom\xC3" ... os previstos no Código da Estrada e legislação complementar. Artigo 40.º Aplicação temporal O ... , os lugares para cargas e descargas e os parques de estacionamento para residentes serão ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... termos da legislação aplicável ... Artigo 9.º ... Obrigações de ... parques ou loteamentos industriais, plataformas ... estacionamento, constitui uma obra de escassa relevância ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... Municipal de Trânsito e Estacionamento ... Regulamento Municipal de Trânsito e ... abertas ao trânsito público e regula os parques e zonas de estacionamento do ... Município, tal ... é efetuada em conformidade com a legislação aplicável ... e com os Princípios do bom ...
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Despacho n.º 1480/2024
... Preâmbulo O trânsito e o estacionamento público são dois domínios importantes no ... isto para além dos espaços destinados a parques ou zonas de estacionamento. Em qualquer um ... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ...