legislação idosos

1618 resultados para legislação idosos

  • Edital n.º 357/2017
    ... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... serão resolvidos por decisão da CAPI, considerando a legislação...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ... de Saúde mental, Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos, Carta de Saúde e Contratualização. Segurança social. As principais ... na Directiva Quadro da Água da União Europeia e a demais legislação temática;. . Readequação do quadro normativo e legal relativo aos ...
  • Aviso n.º 11801/2017
    ...íficos, bem como inerentes às várias formas de atendimento aos idosos e outras pessoas com necessidades específicas;e) Gerir e acompanhar o ... de deficiência;e) Conhecimentos especializados sobre a legislação e normalização oficial em matéria de Saúde, Higiene e Segurança no ...
  • Aviso n.º 11801/2017
    ...íficos, bem como inerentes às várias formas de atendimento aos idosos e outras pessoas com necessidades específicas;e) Gerir e acompanhar o ... de deficiência;e) Conhecimentos especializados sobre a legislação e normalização oficial em matéria de Saúde, Higiene e Segurança no ...
  • Despacho n.º 24255/2006, de 27 de Novembro de 2006
    ... os processos de atribuiçáo do complemento solidário para idosos, nos termos da legislaçáo em vigor;. 1.29 - Despachar os processos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
    ... a experiência já adquirida, o caminho já percorrido pela legislação nacional e os contributos recolhidos de todos quantos, directa ou ... da publicidade especialmente dirigida a crianças, adolescentes, idosos ou deficientes. Secção II Restrições ao ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
    ...Assim, com a nova legislação e respectiva regulamentação, que será em breve proposta, perspectiva-se ... Saúde Mental e ao Programa de Cuidados Continuados e Paliativos a Idosos e a Carta de Saúde;. Dotar a Região de equipamentos e conhecimentos a ...
  • Aviso n.º 10260/2016
    ...2 - Legislação aplicável: Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprovou o Orçamento ... dirigidas nomeadamente à infância e juventude, à família, aos idosos, à deficiência e à toxicodependência; Instruir e analisar processos ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...ção de cerca de 600 mil jovens e um aumento de 1,4 milhões de idosos entre 2011 e 2040. Perspetiva-se uma inversão da pirâmide etária e a ... da comunidade local; (ix) simplificação - simplificar a legislação e tornar mais ágil a administração pública e (x) investimento - ...
  • Em vigor Portaria n.º 135/2012 - Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
    ... designado por DPC, assegurar a correta aplicação da legislação em matérias de obrigações contributivas e o controlo da cobrança das ..., nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família. 2 - Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., ...
  • Em vigor Lei n.º 86/95 - Lei de bases do desenvolvimento agrário
    ... da cessação antecipada da actividade dos agricultores mais idosos visam contribuir para o ajustamento estrutural da população activa ... superior à unidade mínima de cultura, nos termos a fixar em legislação própria. Secção II Da água e do seu ...
  • Regulamento n.º 668/2019
    ... é suscetível de afetar a sua qualidade de vida.Muitas vezes os idosos ou pensionistas são levados a optar entre a aquisição de medicação e ... não comparticipada já por outros apoios ou resultantes de legislação especial, os cidadãos residentes no Município, com idade igual ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
    ...Envelhecimento 60 68 87 . Dependência . Jovens 33 27 24 . Idosos 20 18 21 . PIB PIB per capita . Milhóes de euros Milhóes de PPC ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 138-A/2010 - Cria, no âmbito da Estratégia Nacional para a Energia 2020, a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica
    ...áveis, em linha com as orientações europeias, presentes na legislação em vigor e reforçadas com a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento ... tarifa social os beneficiários: i) do complemento solidário para idosos; ii) do rendimento social de inserção; iii) do subsídio social de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ... uma estratégia de maior simplificação na aplicação da legislação...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
    ... transportar, nos termos do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador pode definir condições gerais do transporte, ...ção com as crianças, as pessoas com mobilidade condicionada e os idosos; d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros; e) Verificar, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se ..., designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ...
  • Em vigor Lei n.º 4/2007 - Bases gerais do sistema de segurança social
    ...ório relativamente aos direitos e obrigações, nos termos da legislação aplicável, bem como a protecção dos direitos adquiridos e em ...áveis, nomeadamente crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, bem como a outras pessoas em situação de carência económica ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/A
    ... nas áreas das políticas sociais, da família, da criança, dos idosos e da inclusão das pessoas com deficiência, entre outras.Assim, nos ... e as autarquias no âmbito das políticas sociais;o) Avaliar legislação específica na área das políticas sociais;p) Promover a realização e ...
  • Decreto-Lei n.º 136/2019
    ... Especial de Proteção na Invalidez e o Complemento Solidário para Idosos, que visam clarificar os procedimentos no âmbito do requerimento e de ... mantêm o direito à bonificação nos termos previstos na legislação em vigor no dia anterior àquela data. Artigo 10.º Norma ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018
    ... da PMA e aqueles que já o eram, à luz da legislação anterior, «favorecendo-se a. equidade no acesso às técnicas de PMA», ... criação dos filhos (e o cuidado pelos pais idosos ou outro parente. necessitado). Se a mãe é mãe, mas a avó também é, ...
  • Regulamento n.º 333/2017
    ...ção social e económica dos seus munícipes, nomeadamente aos idosos, agregados familiares com baixos rendimentos, portadores de deficiência e ...Artigo 27.º Legislação Subsidiária Em tudo o que não estiver expressamente previsto pelo ...
  • Acórdão nº 3461/16.2T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Março de 2018

    I - A tutela da coincidência entre a atividade para que o trabalhador foi contratado, a categoria profissional e as funções a exercer pode sofrer a restrição prevista no transcrito art. 120º, designada de mobilidade funcional, nos termos do qual, desde que verificados os requisitos previstos na norma, o empregador poderá exigir do trabalhador o exercício temporário de funções não compreendidas...

    ...çar; d) depois, a partir da 16.45 horas, fazia o transporte dos idosos que estavam no centro de dia e no centro de convívio; e) por fim fazia a ... da resolução com invocação de justa causa ao abrigo da legislação pretérita (arts. 35º do DL 64-A/89, de 27.02 e 441º do Cód. Trabalho ...
  • Regulamento n.º 45/2017
    ... de apoio social que são um auxílio fundamental a famílias e idosos, permitindo-lhes o acesso a bens essenciais que, sem estes apoios, ... I Disposições gerais Artigo 1.º Lei habilitante Constitui legislação" habilitante do presente Regulamento Municipal o artigo 241.º da Constitui\xC3"...
  • Regulamento n.º 16/2021
    ... de apoio social que são um auxílio fundamental a famílias e idosos, permitindo-lhes o acesso a bens essenciais que, sem estes apoios, ... I Disposições Gerais Artigo 1.º Lei habilitante Constitui legislação habilitante do presente Regulamento Municipal o artigo 241.º da, ...