legislação da estética
2237 resultados para legislação da estética
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Aviso n.º 6438/2018
... Graduado Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, da carreira especial médica ou carreira médica - área de exercício ... publicação do presente aviso no Diário da República.5 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... classificados de interesse nacional ou interesse público, a estética das povoaçóes, a sua adequada inserçáo no ambiente urbano ou a beleza ...
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Acórdão nº 418/15.4T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- O vício determinativo da nulidade da sentença por falta de fundamentação (art.615º, n.º 1, al. b) do CPC) apenas ocorrerá quando, em sede de subsunção jurídica da factualidade apurada, o tribunal omita totalmente a fundamentação de facto e/ou de direito em que ancorou a decisão de mérito proferida nessa sentença.
... razões de segurança, salubridade e higiene e ainda de ordem estética, ligadas nomeadamente, à boa ordenação urbanística das povoações” ... Relativamente à aplicação do RGEU e da demais legislação, como o RMUE do Município de Caminha, os quais, como dito, prosseguem, em ... -
Aviso (extrato) n.º 7654/2023
... reconstrutiva e estética ... Para conhecimento dos interessados torna-se pública, após ... de homologação cabe recurso administrativo, nos termos da legislação em vigor ... (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.) ... 24 de ...
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Despacho n.º 7825/2023
... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... Estética e Teoria Teatral ... EM 3.º 1.º Semestre ... 52,0 33,0 33,0 2,0 ... Legislação das Artes do Espetáculo ... ESC 3.º ...
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Edital n.º 1770/2022
... áreas disciplinares de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética; Cirurgia Pediátrica; ... Dermatologia e Venereologia; Endocrinologia, ... legislação" vigente, das condições estabelecidas no n.º 2 deste edital, e das condi\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Artigo 15.º Remissões para a legislação revogada ... Artigo 16.º Aplicação no tempo ... Artigo 17.º ... requisitos de natureza estética, funcional ou técnica que os trabalhos de conceção apresentados devem ...
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Edital n.º 302/2006, de 14 de Junho de 2006
... úblico da segurança, realça-se ademais a defesa dos valores da estética" e de um bom enquadramento urbanístico e ambiental, resultantes da legisla\xC3" ...
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Regulamento n.º 957/2016
... no domínio municipal, sujeitos ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço público com suportes para ... estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
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Regulamento n.º 956/2016
... no domínio municipal, sujeitos ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço público com suportes para ... estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
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Aviso n.º 7322/2016
... no domínio municipal, sujeitos ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço público com suportes para ... estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ípio da Amadora O presente Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... ão provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
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Edital n.º 711/2020
... histórico, cultural ou paisagístico, natural ou edificado ou a estética e funcionalidade do espaço público envolvente; d) Quando, por razões de ... procedimento de concessão adequado, face ao estipulado pela legislação em vigor sobre a matéria. 2 - Na concessão de exclusivos de exploração ...
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Regulamento n.º 229/2017
... és dos suportes que utilizam, sejam suscetíveis de: a) Afetar a estética ou o ambiente dos lugares e da paisagem ou provocar a obstrução de ... , de modo a garantir a mobilidade pedonal, de acordo com a legislação em vigor. 2 - As bandeiras, bandeirolas, tabuletas e pendões não podem ...
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Aviso n.º 9679/2018
... sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento dos postos de ... P. E.;Referência B - Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética:a) Presidente - Dr.ª Maria Isabel Laranja Mesquita Guimarães Seguro ...
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Edital n.º 702/2017
... , de 31 de agosto (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ... (Filosofia Antiga, Filosofia Medieval, Filosofia Contemporânea, Estética e Filosofia da Arte, e Filosofia da Mente) explicitando o enquadramento da ...
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Regulamento n.º 466/2017
... dos resíduos da construção e demolição, nos termos da legislação em vigor; b) Declaração de conformidade digital do processo assinada ... ou na cobertura dos edifícios não alteram a forma nem a estética dos prédios, exceto em edifícios de utilização coletiva ou edifícios ...
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Edital n.º 529/2019
... ípios normativos estabelecidos naquele regime jurídico para legislação da responsabilidade da autarquia. Para além dos aspetos descritos ... paisagística da operação considerará as normas relativas à estética e integração urbanística previstas no PDM e neste regulamento, devendo ...
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Regulamento n.º 459/2021
... do Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e restante legislação" aplicável. Artigo 6.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - Para a tramitaç\xC3" ... edificações com alteração de cor desde que não comprometa a estética do edificado nem provoque impactes visuais significativos. 2 - ... a) ...
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Regulamento n.º 99/2021
... território do concelho de Montemor-o-Velho, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ordenamento do ... de defesa do meio ambiente, qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; b) Estabelecer regras ...
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Aviso n.º 12598/2016
... o interesse público, tendo presentes fatores importantes como a estética, o enquadramento urbanístico e ambiental e a segurança, de modo a ... da previsão das instalações sanitárias nos termos da legislação que regula a atividade. 6 - A ocupação do espaço público com ...
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Aviso n.º 8047/2016
... - Nos Espaços Agrícolas de Conservação, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas neste Regulamento, são ... para a descaracterização ambiental e para a desqualificação estética da envolvente; d) Prejudiquem a salvaguarda e valorização do património ...
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Regulamento n.º 813/2018
... ção ou difusão de mensagens publicitárias, nos termos da legislação aplicável e das peças do respetivo procedimento adjudicatório, ... exclusivos são ponderadas, designadamente, a adequação estética do suporte publicitário ao elemento de mobiliário urbano e à ...
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Regulamento n.º 712/2018
... públicos, está sujeita a licenciamento, nos termos da legislação e regulamentos em vigor. CAPÍTULO II Disposições gerais dos ... ão provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
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Aviso n.º 6397/2017
... o desajustamento e obsolescência, revoga a Postura Municipal de Estética das Edificações, Materiais e Cores que se aplicava na área da Paisagem ... , de 16 de dezembro, na sua atual redação (RJUE) e de toda a legislação complementar que para ele remete, após consulta pública, nos termos do ...