legislação da estética
2087 resultados para legislação da estética
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Aviso n.º 22766-A/2023
... 1 — Nos espaços de equipamentos, sem prejuízo da legislação aplicável, permitem-se, além de obras de construção, ampliação, ... , aplica condicionamentos de ordem arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Aviso n.º 6748/2022
... legislação em vigor, nomeadamente as constantes dos seguintes diplomas: ... a) O ... arquitetónica, construtiva, estética e ambiental ao alinhamento e implantação das edificações, à sua ...
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Regulamento n.º 727/2023
... funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território e urbanismo, nomeadamente ... ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; ... b) Às cedências de ...
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Regulamento n.º 208/2023
... de 2000, que determina os princípios e normas gerais da legislação ... alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ... relativas à publicidade e ao ruído; ... m) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar onde decorre a feira ... 2 — Nos espaços de ...
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Regulamento n.º 846/2022
... funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território e urbanismo, nomeadamente ... ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; ... b) Às cedências de ...
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Regulamento n.º 194/2022
... , funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- mento do território e urbanismo, nomeadamente ... estética, salubridade e segurança das edi- ficações; b ) Às cedências de ...
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Regulamento n.º 194/2022
... funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território e urbanismo, nomeadamente ... meio ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edi- ... b) Às cedências de terrenos e ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território e urbanismo, nomeadamente ... meio ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edi- ... b) Às cedências de terrenos e ...
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Regulamento n.º 104/2021
... , funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e urbanismo, nomeadamente ... ção do meio ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Aviso n.º 1952/2021
... , funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e urbanismo, nomeadamente ... ção do meio ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Aviso n.º 10705/2021
... , funcionais e substantivas que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordenamento do território e urbanismo, nomeadamente ... ção do meio ambiente, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de ...
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Regulamento n.º 670/2021
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Regulamento n.º 929/2016
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Regulamento n.º 520/2017
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Regulamento n.º 215/2017
... dos planos municipais de ordenamento do território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa e preservação do meio nte, da qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) Às cedências de terrenos ...
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Acórdão nº 19473/17.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. A jurisprudência alerta para a necessidade de, em sede de qualificação da obrigação assumida pelo médico como de meios ou de resultado, se adotar uma aproximação casuística, que entre em linha de conta com a natureza e o objetivo do ato médico, qualificação que tem implicações quanto aos pressupostos da responsabilidade civil, nomeadamente em sede de repartição do ónus da prova. II. No caso
... , contra BB, Clínica Biscaia Fraga – Cirurgia Plástica e Estética, Lda ... e Seguradoras Unidas, S.A., anteriormente designada A.M.A ... no exercício da sua profissão, exercida de acordo com a legislação vigente, e especialmente por danos que tenham a sua origem em: a) erro, ... -
Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto de 1988
... estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ... ça, tem esta de ser obtida, cumulativamente, nos termos da legislação aplicável ... 2 - As câmaras municipais, notificado o infractor, são ...
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Aviso n.º 1059/2023
... tificados na Planta de Condicionantes, regem-se pela legislação específica em vigor ... CAPÍTULO II ... Disposições gerais ... Artigo ... e para a desqualificação estética da envolvente em que se enquadram, nomeadamente no que se ... refere a ...
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Despacho n.º 5814/2020
... e assegurar a realização de massagens, técnicas termais, estética e bem-estar utilizando os meios técnicos e equipamentos adequados de ... estética;k) Promover e aplicar as boas práticas segundo a legislação em vigor referente ao termalismo e SPA's;l) Gerir e aplicar terapias ...
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Aviso n.º 4744/2019
... Graduado Sénior de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, da carreira médica e especial médica hospitalar.Na sequência do ... publicação do presente aviso no Diário da República.5 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no ACT e pela ...
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Despacho n.º 7559/2019
... a realização de técnicas termais, técnicas de massagem, estética e bem-estar, utilizando os meios técnicos e equipamentos adequados de ... ções balneares e SPA's, promovendo boas práticas segundo a legislação em vigor referente a termalismo e SPA;i) Coordenar e aplicar um correto ...
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Aviso n.º 3578/2018
... a realização de técnicas termais, técnicas de massagem, estética e bem-estar, utilizando os meios técnicos e equipamentos adequados de ... ções balneares e SPA's, promovendo boas práticas segundo a legislação em vigor referente a termalismo e SPA's;i) Coordenar e aplicar um correto ...
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Aviso (extrato) n.º 6845/2022
... estética da carreira especial médica e carreira médica. Procedimento concursal ... 2 — Legislação aplicável — O presente concurso rege -se pelo regime previsto na ...
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Aviso (extrato) n.º 6845/2022
... reconstrutiva e estética da carreira especial médica e carreira médica ... Procedimento ... 2 — Legislação aplicável — O presente concurso rege-se pelo regime previsto na ...
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Aviso n.º 12831/2019
... , de uma vaga de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Estética ou de História da Arte ou de Estudos Comparatistas ou Estudos de ... /2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral de concursos para ...