legislação construção piscinas

1366 resultados para legislação construção piscinas

  • Aviso n.º 14489/2016
    ... -se caso a caso a necessidade de construção de estruturas de retenção de águas pluviais, ... fora deste polígono, com excepção de piscinas, conforme o disposto no artigo 35.º 4 - É ... ou autorizada nos termos da Legislação em vigor. 17 - Número de Pisos Número máximo ...
  • Deliberação n.º 1022/2016
    ... obras de demolição, instalação, construção ou reconstrução em edifícios ou terrenos, de ... Artigo 53.º Piscinas 1 - É permitida a construção de piscinas no ... RMUECS, em vigor, sem prejuízo da legislação específica aplicável no caso de edifícios de ...
  • Aviso n.º 13491/2019
    ... legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do ... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... ; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    ... legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do ... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... ; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas, desde de que acompanhadas de projeto de água e ...
  • Aviso n.º 1660/2017
    ... ": i) A execução de trabalhos de construção, ampliação ou reparação da rede viária; ii) ... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência, isenções e ... seguintes taxas pela utilização das piscinas municipais: a) Em regime de aulas para menores, ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ... regras de segurança na edificação de piscinas, fixar regras sobre as edificações existentes e ... Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do ... especificado (designadamente construção agrícola, parque de estacionamento de ...
  • Regulamento n.º 733/2018
    ... de atualização para se adaptar à legislação em vigor, nomeadamente, por força das ... e a área bruta dependente de construção a licenciar e a área bruta de construção já ... edificações ligeiras, tais como muros, piscinas, tanques, ou depósitos não consideradas de ...
  • Edital n.º 581/2023
    ... indevidamente cobrada, nos termos da legislação em vigor ... SECÇÃO III ... Do pagamento ... de impacto relevante, em obras de construção", de reconstrução, de ... ampliação, de altera\xC3" ... interior de pavilhões gimnodesportivos, piscinas ... municipais, estádios municipais e outros ...
  • Declaração n.º 9/2023
    ... 1 — [ ... ] ... 2 — Programa: construção de ETAR ... 3 — Nas áreas abrangidas por ... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; ... b) A prospeção de recursos ... ão gimnodesportivo (em construção), piscinas, coberta e desco- ... berta, campo de futebol e ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... selvagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; c) Fixar ... , nomeadamente grutas e algares; f) «Construção amovível ou ligeira»: uma estrutura construída ... e lazer de ar livre (campos de jogos, piscinas, percursos pedonais e ciclovias); vi) Estarem ...
  • Aviso n.º 7902/2018
    ... artigo, poderá ser admitida a construção, reconstrução, alteração ou ampliação de ros de vedação, muros de suporte, piscinas e outros equipamentos lúdicos, nos termos do ... ou autorizada nos termos legais da legislação em vigor; l) Obras de alteração - obras de que ...
  • Edital n.º 533/2016
    ... grandes investimentos, traduzidos na construção de infraestruturas desportivas no município, e se destacam o Estádio Municipal, as Piscinas Municipais Cobertas e o Pavilhão Multiusos ... as presentes normas e demais legislação em vigor. 2 - Desde que não surjam ...
  • Regulamento n.º 678/2020
    ... cuja atualização é fixada em legislação especial bem como as taxas pela utilização de ... ou sem obras de urbanização; b) Construção, alterações e ampliação de edificações, ... 31 Taxa devida pela utilização das Piscinas Municipais Cobertas (ver documento original) ...
  • Edital n.º 1906/2023
    ... taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ... N.º 209 27 de outubro de 2023 ... emissão da licença para obras de construção civil, acresce à alínea anterior por cada ... 1 — Complexo das Piscinas Municipais: ... 1.1 — Utilização — ...
  • Declaração n.º 94/2020
    ... além das interdições previstas em legislação específica e sem prejuízo das disposições do ... de armazenamento de materiais de construção de demolição de sucata, e de veículos em fim ... ções, vias, passeios, estacionamentos, piscinas demais obras que impermeabilizem o terreno; g) ...
  • Declaração n.º 96/2021
    ... ) «Cércea», dimensão vertical da construção, medida a partir do ponto de cota média do ... , com as exceções previstas na legislação específica aplicável; b) Operações de ... 6 - É proibida a construção de piscinas afetas exclusivamente a uma unidade de alojamento ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do ... ção no solo: considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora o ... ; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas; d) Marquises, alteração de cor e materiais ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... Artigo 4.º Alteração da legislação Quando se verifiquem alterações às normas ... respetivos PMOT , é obrigatória a construção" de sistemas de recolha, tratamento e descarga de \xC3" ... , solário, praias marítimas, poças, piscinas naturais e seminaturais ou outras situações ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... Artigo 4.º ... Alteração da legislação ... Quando se verifiquem alterações às normas ... obrigatória a construção" de sistemas de recolha, tratamento e descarga de \xC3" ... , solário, praias marítimas, poças, piscinas ... naturais e seminaturais ou outras situações ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... municipal com vista à instalação, construção, alteração, substituição, manutenção ou ... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ... municipais como o Arquivo Municipal, as Piscinas ou o Aeródromo, dada a natureza essencialmente ...
  • Aviso n.º 10914/2016
    ... a dispensa de emissão do alvará de construção". Esta dispensa, da emissão do alvará de constru\xC3" ... de responsabilidade, nos termos da legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes ... implantação da edificação principal, piscinas, anexos e todas as obras de escassa relevância ...
  • Regulamento n.º 22-B/2023
    ... incentivar a construção, a revitalização de todo o Concelho, o aumento ... de Urbanização e Edificação e legislação avulsa com ele conexa, bem como ... na ... piscinas, por vias, passeios ou estacionamentos asfaltados ...
  • Aviso n.º 6951/2022
    ... as constantes na legislação aplicável ou em documentos oficiais de natureza ... as seguintes: ... a) Construção ligeira e amovível — construção assente ... seguintes usos e atividades: ... a) Piscinas de utilização comum; ... b) Espaços de jogo e ...
  • Aviso n.º 6555/2020
    ... 2 - Sem prejuízo da demais legislação em vigor, as disposições contidas no presente ... ou parcela; b) «Área bruta de construção (ABC)» - somatório das áreas de todos os ... íveis com estas zonas, designadamente, piscinas, campos desportivos e áreas verdes. 4 - O ...
  • Regulamento n.º 727/2023
    ... que foram sendo introduzidas pela legislação do planeamento, ordena- ... mento do território ... das características da construção e do avançado ... estado de execução da obra; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... g) Muros de ...

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