legislação construção piscinas
1418 resultados para legislação construção piscinas
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 7 - ... 8 - Em legislação especial é regulamentado o apuramento do imposto ... sejam adquirentes de serviços de construção civil, incluindo a remodelação, reparação, ... uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
... y) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... de equipamentos de churrasco, telheiros, piscinas, parques infantis, fornos tradicionais, ...
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Declaração n.º 24/2022
... vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ... que prevalecem sobre as demais, a construção de novos equipamentos subordina-se às seguintes ... s) E18 — área afeta às piscinas municipais, academia de ténis, equipamento ...
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Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho de 2009
... d) As piscinas cobertas ou ao ar livre, de configuraçáo e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... porque, embora recente, a legislação actualmente em vigor não tem conseguido ... de uma licença de loteamento ou de construção que ultrapassam largamente os limites do ... e para outro lado; e) A edificação de piscinas associadas a edificação principal; f) As ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... requisitos específicos previstos na legislação aplicável a estes estabelecimentos ... construção aplicáveis às edificações em geral, ... 2 - Nas piscinas de empreendimentos turísticos, quando utilizadas ...
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Acórdão nº 211/12.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016
... ção de água, verificados desde a construção do prédio, e afirmam que a maior parte dos ... , o seguinte: a) No domínio da mesma legislação, ocorre, relativamente a uma questão fundamental ... ória); 60) Nunca existiram quaisquer piscinas implantadas ou fixadas no pavimento, mas durante ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Ass egura que a empresa cumpre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode ... construção civil. Efetua e coordena montagens para ... nos tratamentos de águas das piscinas e Jacuzzi. Verifica e reporta diariamente, ...
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Regulamento n.º 109/2021
... das Instalações do Pavilhão e Piscinas Municipais do Sabugal. António dos Santos ... grandes investimentos, traduzidos na construção de infraestruturas desportivas no município, ... Por outro lado, a publicação de legislação específica sobre a matéria, nomeadamente o ...
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Aviso n.º 13259/2020
... das Instalações do Pavilhão e Piscinas Municipais do Sabugal. António dos Santos ... grandes investimentos, traduzidos na construção de infraestruturas desportivas no município, ... Por outro lado, a publicação de legislação específica sobre a matéria, nomeadamente o ...
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Edital n.º 513/2021
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente "Projeto de Regulamento ... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente, pertencentes ao Município de ... ; b) Salas e pavilhões desportivos; c) Piscinas. 3 - As áreas funcionais referidas no n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... n.º 220/2008 de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edi- fícios ... da reacção ao fogo de produtos de construção, e n. os 2000/367/CE e 2003/629/CE, ... e caravanismo, pavilhões desportivos, piscinas, parques aquáticos, pistas de patina- gem, ...
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Declaração n.º 76/2021
... ) «Cércea», dimensão vertical da construção, medida a partir do ponto de cota média do ... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; o) «Manutenção», conjunto de ... ão gimnodesportivo (em construção), piscinas, coberta e descoberta, campo de futebol e pista ...
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Portaria n.º 454/2023
... devem ser instruídos nos termos da legislação aplicável, contemplando informação adequada ... recirculação e tratamento de água, em piscinas e tanques de atividades aquáticas e náuticas ... nos termos da norma europeia de construção NE 13200 -1, na versão em vigor no momento da ...
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Despacho n.º 9716/2018
... Artigo 3.º Piscinas Municipais É criada uma subunidade orgânica ... Piscinas Municipais de acordo com a legislação específica aplicável. Artigo 4.º Unidades de ... ção de estudos e projetos de construção, ampliação e remodelação dos sistemas ...
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Aviso n.º 5841/2023
... presente regulamento, nos termos da legislação em ... vigor, e onde se preveem as condições de ... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente organizado para prática de ... b) Ginásio Municipal; ... c) Piscinas Municipais; ... d) Campos de ténis/Padel; ... e) ...
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Aviso n.º 6619/2018
... PNA, entende-se por: Altura total da construção - dimensão vertical máxima da construção ... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação da ... amovíveis ou ligeiros, designadamente piscinas; e) A construção deve ser amovível e ligeira; ...
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Regulamento n.º 592/2019
... geral, através da programação e construção de novas infraestruturas. Enquadram-se nesta ... ; d) Pavilhões e salas de desporto; e) Piscinas desportivas, cobertas e ao ar livre. 2 - Podem ... 2 - À exceção dos previstos em legislação específica, é proibida a entrada de quaisquer ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... o disposto nos demais instrumentos e legislação aplicável. Artigo 57.º Princípios gerais e ... f) «Construção existente», a edificação legal cujo estado de ... : a) Novas construções, incluindo piscinas, terraços ou outras superfícies ...
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Regulamento n.º 855/2019
... de atualização para se adaptar à legislação em vigor, nomeadamente, por força das ... e a área bruta dependente de construção a licenciar e a área bruta de construção já ... telheiros, alpendres, anexos agrícolas, piscinas, marquises e ampliações ou alterações - ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de proteção, de acordo com a legislação em vigor; b) Construção de novas obras de ... ão gimnodesportivo (em construção), piscinas, coberta e descoberta, campo de futebol e pista ...
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Aviso n.º 9635/2016
... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ... , áreas de implantação e de construção, número de pisos acima e abaixo da cota de ... c) Redução de 50 % na utilização das piscinas municipais; d) Redução de 50 % no valor do ...
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Regulamento n.º 468/2021
... presente regulamento, nos termos da legislação em vigor, e onde se preveem as condições de ... conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente organizado para prática de ... Municipais dos Centros Escolares; e) Piscinas" Municipais cobertas e ao ar-livre; f) Campos de T\xC3" ...
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Aviso n.º 8633/2017
... de Gestão Territorial e Legislação Conexa a observar A qualquer situação não ... , quando aplicável; d) Área de construção do edifício - somatório das áreas de todos os ... ribeirinha, bem como a construção de piscinas naturais, devidamente enquadradas através de ...
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Aviso n.º 15943/2016
... por cada 25 m2 de área bruta de construção para estabelecimentos comerciais com áreas ... , sem prejuízo do cumprimento da legislação aplicável e, quando necessário do parecer ... funcionalmente necessários, incluindo piscinas, campos de ténis e apoios similares; c) Por ...