leasing ald
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Acórdão nº 04B280 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2005
... contornarem esta disposição e alargarem a locação financeira a bens utilizados por consumidores particulares (9)., algumas sociedades de leasing serviam-se de empresas intermediárias, com estas conluiadas». Por isso, justamente, a nulidade arguida. Todavia, «só existiria fraude à lei ou ...
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Acórdão nº 02B2592 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Outubro de 2003
... e o modelo pretendido, cabendo então a esta última celebrar o contrato com a locadora financeira, que adquiria o veículo e lho cedia em leasing, para a B logo o ceder ao seu cliente, não chegando sequer o veículo a passar pelas mãos da locatária, sendo o particular quem o levantava no ...
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Acórdão nº 02B2030 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002
... - Os contratos realizados entre a autora A e a ré B têm a natureza de locação financeira ou leasing, tal como definida no DL 171/79, de 6/6, então em vigor, e, por isso, aplicável, quer quanto à validade quer quanto aos efeitos dos contratos ...
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Acórdão nº 8053/2004-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Setembro de 2004
... o direito potestativo de aquisição futura do veículo, o que seria essencial para que de um verdadeiro contrato de locação financeira (leasing) se tratasse. Pelo contrário, o que se previa era que, decorrido o prazo de 60 meses, o R. deveria entregar o veículo à A. Estamos antes perante ...
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Acórdão nº 8053/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Setembro de 2004
... o direito potestativo de aquisição futura do veículo, o que seria essencial para que de um verdadeiro contrato de locação financeira (leasing) se tratasse. Pelo contrário, o que se previa era que, decorrido o prazo de 60 meses, o R. deveria entregar o veículo à A. Estamos antes perante ...
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Acórdão nº 109/07-2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2007
..., de tal modo que o aluguer de longa duração já foi considerado uma modalidade de locação financeira (Rui Pinto Duarte, Escritos sobre "leasing" e "factoring", Cascais, 2001, pág. 168), ou pelo menos, uma operação de natureza similar ou com resultados económicas semelhantes aos da ...
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Acórdão nº 07S742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2007
...e demais colegas referidos em 23 passaram também a trabalhar na recuperação de créditos de parte da "carteira" da BPI Leasing, a saber a relativa aos "contratos de leasing" respeitantes a automóveis ligeiros, sendo certo que a BPI Leasing havia anteriormente integrado a ...
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Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
...76 315 1 935 106 - 100,0 100,0. A Social - Companhia Portuguesa de Seguros, S. A. ............... 34 131 6 213 199 - 100,0 100,0. BFB Leasing - Sociedade de Locaçáo Financeira, S. A. ............ 12 173 465 39 - 100,0 100,0. International Factors Portugal, S. A. ...
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Acórdão nº 08A3940 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
... vendidos por esta em aluguer de longa duração", nunca tendo estado em causa a garantia das obrigações da BB para com as sociedades de leasing a quem adquiria (neste regime) os veículos. Nestas circunstâncias, conclui esta R., que o contrato entre a A. e a BB é nulo (por fraude à lei, ao ...
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Acórdão nº 02B3953 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003
... esta disposição e alargar a locação financeira a bens utilizados por consumidores particulares, tal como algumas outras empresas de leasing, servia-se de empresas intermediárias, concretamente da "B". Estaríamos assim, alegadamente, no caso em apreço, perante um negócios que visava ...
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Acórdão nº 03A1471 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2003
...és de dois contratos - um de aluguer e outro de promessa de compra e venda - os quais, em conjunto, consubstanciavam, afinal, um autêntico leasing. Mais alega que os referidos contratos de locação financeira celebrados entre a Autora e a B são nulos por ofensa à lei imperativa, uma vez que a ...
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Acórdão nº 021/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2011
... (…) Na contabilização desta rubrica verificaram-se algumas situações sujeitas a correcção (..), referentes a: a) (..) b) Contrato de leasing referente a um imóvel, sede social da empresa, celebrado com a E… em 29/07/92 e pelo montante total de esc. 50.000.000$00 (..). O valor residual ...
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Acórdão nº 02B678 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2002
...5 daPI, de fls. 36), é clara, e não se entenderia porque motivo esta seguradora escreveria à referida Leasing, se não estivesse a garantir o cumprimento do C.L.F., uma vez que a A só celebra contratos de locação financeira; - Assim, incumprindo o tomador ...
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Acórdão nº 02B4719 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2003
... por reproduzido; v) - no exercício da actividade referida em ii) a B adquiria os veículos à sociedade de locação financeira em regime de leasing e celebrava com os seus clientes dois contratos - um contrato de aluguer, através do qual, assumindo a posição de locadora, dava de aluguer os ...
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
...Instalaçóes - Foi adquirido em 2001, em regime de leasing, um edifício em Miraflores, para. onde se transferiram a. sede e diversos serviços que funcionavam dispersos pela cidade de Lisboa. Esta soluçáo ...
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Acórdão nº 03013/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2011
... percentuais, designadamente, por não se dedicarem essencialmente às actividades financeira ou seguradora (que é exemplo a actividade de leasing), e > Entidades não residentes, nem estabelecidas no território nacional, nomeadamente em resultado de acordos de parceria em áreas ou domínios ...
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Acórdão nº 03B991 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2003
... a hipótese de esta vir a prestar garantia, através de seguro de caução, às obrigações assumidas pela B para com as sociedades de leasing a quem adquirira, no regime de locação financeira, os veículos; 21º Ficou definido entre as duas partes que o objecto de seguro de caução ...
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Acórdão nº 02B3558 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2004
... de Outubro de 2004 Lucas Coelho Bettencourt de Faria Moitinho de Almeida --------------------------------- (1) À qual veio a suceder a BPI LEASING...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
...k) Aprovaçáo de contas trimestrais e semestrais;. l) Compra e venda, realizaçáo de operaçóes de leasing financeiro de longa duraçáo ou outros investimentos em activos fixos tangíveis, quando envolvam valores que excedam o montante de 1 000 000 de ...
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Acórdão nº 02A3901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2003
... a hipótese de esta vir a prestar garantia, através do seguro-caução, às obrigações assumidas pela primeira para com as sociedades de leasing a quem adquiria no regime de locação financeira os veículos (14º). 41. O seguro-caução referido em 15, reportava-se às rendas devidas à "B" ...
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Acórdão nº 02B4565 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2003
...As rés C e D contestaram alegando, em resumo, por impugnação que a locação financeira só pode ser praticada por sociedades de leasing e os bens objecto de locação só podem ser de equipamento, não estando incluídos os veículos automóveis. Para contornar a disposição legal ...
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Acórdão nº 08A355 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: .. Leaasing - Sociedade de Locação Financeira S.A., actualmente incorporada na .. Leasing - Sociedade de Locação Financeira S.A., intentou a presente acção declarativa de condenação, com processo ordinário, contra T.. - Comércio de ...
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Acórdão nº 0642/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2012
...ção das regras dos mencionados despachos que se concluiu que “os salvados, alienados cujos proprietários exerciam as actividades de Leasing...
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Acórdão nº 3612/07.6TBLRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2011
... sede da ré sociedade, pelo preço de 100.000.000$00 (€ 498.797,90), a celebrar com quem o segundo réu indicasse, que veio a ser o “BPI Leasing”, para locação a uma sociedade de que este réu, pessoa singular, é gerente, demonstrando a grande capacidade de crédito do mesmo. Assim, o ...
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Acórdão nº 02A400 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2002
..., em contestação, defendem que os contratos de seguro celebrados não garantem as obrigações assumidas pela "B" para com as sociedades de leasing a quem adquiria os veículos, sendo o objecto do seguro constituído pelas rendas devidas à "B" pelos locatários de veículos sob o regime de ...