leasing ald

191 resultados para leasing ald

  • Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... cheques, etc.; fundos de investimento e outras aplicações financeiras (incluindo PPR/E); crédito hipotecário, pessoal, para investimento, leasing", ALD e crédito automóvel; e seguros”; “ prevemos abrir 200 agentes até 2004, espalhados pelo país inteiro (desde que viável economicamente)\xE2\x80"...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... administração da AdC determinou a abertura de processos de contraordenação, e respetivos inquéritos, contra a Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting ("ALF"), a Associação de Instituições de Crédito Especializado ("ASFAC") e as empresas suas associadas, por práticas ...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    ...1 - Equipamento de transporte no valor líquido de dois milhóes de euros relativo a contratos de leasing e ALD e AOV (que náo correspondem à saída de meios de tesouraria, mas pela imposiçáo de regras contabilísticas sáo classificados como ...
  • Acórdão nº 1857/09.5TJVNF.S1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - A resolução do contrato só é permitida quando haja incumprimento definitivo imputável ao devedor e depende sempre da verificação de um fundamento que é o facto do incumprimento ou a situação de inadimplência. II - O direito potestativo de resolver o contrato com base em cumprimento defeituoso da contraparte pressupõe a existência de um contrato bilateral. III - O contrato denominado de...

    ... Venda a Prestações e Contratos Análogos”, 77), PAULO DUARTE, (“Algumas Questões sobre ALD”) e RUI PINTO DUARTE, (“Escritos sobre Leasing e Factoring”, 168). Sobre elas, ao que para o caso concreto pode interessar deixar referenciado, elege-se, como ponto comum, a admissão de ...
  • Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012

    I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A

    ...fundos de investimento e outras aplicações financeiras (incluindo PPR/E), crédito hipotecário, pessoal, para investimento, leasing ALD e crédito automóvel, e seguros' (..) Existem três perfis diferentes: institucionais, sociedades e em nome individual. Os institucionais são ...
  • Acórdão nº 605/07.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2011

    I - O dever de lealdade, previsto no art. 128º, nº 1, alínea f), do CT, está também associado à obrigação de não concorrência, ou seja, de o trabalhador não se aproveitar em benefício próprio de eventuais oportunidades de negócio, de não actuação em conflito de interesses com a sociedade protegida, entendendo-se como concorrente com a da sociedade qualquer actividade abrangida no objecto desta,...

    ... dos créditos salariais peticionados, sendo € 7.767,65, relativos ao valor que o autor receberia no seu património findo o ALD ou leasing do veículo que lhe estava atribuído, atendendo ao valor mensal de € 267,85 ou, pelo menos, a quantia de € 6.964,10 calculada de Julho de 2005 a ...
  • Acórdão nº 1320/11.4TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015

    - A simples venda, tendo como função indirecta a garantia de um crédito, não se confunde com a titularidade de um direito real de garantia que é susceptivel de consubstanciar “pactum fiduciae” proibido pelo artº 694º do CC, se faculta a apropriação dos bens por ela onerados, em caso de incumprimento, “convertendo” a garantia real em direito de propriedade. - O conceito de usura, prescrito no...

    ...ídicos Só a titulo de exemplo de modelos jurídicos consagrados de financiamentos consagrados na lei como contratos típicos temos o ALD e o Leasing ( embora apenas confiados a determinadas entidades  jurídicas )   mas descortinamos ainda  subsídios, concessão de prazos de pagamento,  ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 0660/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2013

    I - Para efeitos da oposição de acórdãos ao abrigo do artº 284º do CPPT, exige a lei os seguintes requisitos: a) contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito; b) que a decisão impugnada não esteja em sintonia com a jurisprudência mais recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo. II - Existindo jurisprudênc

    ... IVA na alienação dos salvados, nos seguintes termos: a) Nos casos em que o anterior proprietário exercia a atividade de ALD/Rent a car/Leasing, os salvados alienados pela Seguradora estavam sujeitos ao IVA pelo regime geral - nos termos da segunda parte do Despacho 1854/2002-XV - uma vez que ...
  • Regulamento n.º 167/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ...Nas modalidades de ALD ou leasing, o município comparticipará em 50 %, até ao limite de E 25 000 da viatura em apoios a conceder mensalmente. Cada instituiçáo poderá apresentar ...
  • Acórdão nº 1328/16.3T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018

    I - Às instituições de crédito está vedado fazer depender a celebração ou renegociação dos contratos para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria, de outro produtos ou serviços financeiros, e quando sejam propostos ao consumidor outros produtos ou serviços

    ... ao último trimestre d) Ter em vigor contrato de crédito ao consumo, de aluguer de longa duração (ALD) ou de locação financeira (leasing) com montante mínimo superior ou igual a €5.000 (cinco mil euros). e) Possuir saldo médio trimestral de aplicações financeiras igual ou ...
  • Acórdão nº 3501/06.3TVLSB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
    ... que, em termos objectivos, visam financiar a aquisição de bens e serviços – pense-se na locação financeira mobiliária e imobiliária (leasing), factoring, franchising e ALD. É praticamente consensual considerar que ao contrato de Aluguer de Longa Duração (ALD), se aplicam as ...
  • Acórdão nº 1715/14.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Dezembro de 2017

    I – O contrato de aluguer de veículo sem condutor esteve e está regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 354/86, de 23 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 373/90, de 27 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 44/92, de 31 de Março, tendo sido revogado pelo Decreto-Lei n.º 151/2012, de 6 de Agosto, após ter sofrido as alterações do Decreto-Lei n.º 77/2009, de 1 de Abril. II - Nã

    ...25 e seg, Almedina, 2006, Rui Pinto Duarte, em Escritos sobre leasing...
  • Acórdão nº 517/09.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2019

    I-Sempre que para a apreciação do erro sobre os pressupostos de direito o Tribunal ad quem tenha que emitir uma apreciação ou um juízo de valor sobre a matéria de facto, independentemente da bondade ou da possibilidade de êxito da mesma, o Tribunal competente para apreciar o recurso é o Tribunal Central Administrativo. II-Se do teor das conclusões das alegações de recurso é possível identificar

    ...ância com a jurisprudência do TJUE, em concreto com os acórdãos proferidos nos casos Card Protection Plan Ltd (processo C-349/96) e BGZ Leasing (processo C-224/11); 28. No caso Card Protection Plan Ltd (processo C-349/96) considerou o TJUE que a aplicação da isenção em apreço não se ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Outubro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Acórdão nº 00743/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
    ...e também foi entendido na decisão recorrida. Entende a recorrente que só nos contratos de leasing (locação financeira) é que os bens integrariam o imobilizado do locatário e que no ALD (contratos em causa) o locado e as suas grandes ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ...Grupo BCP - Empresas especializadas. BCP Investimento:. (Em milhóes de euros). Síntese de indicadores 2001 2000. Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9 11. ...
  • Acórdão nº 0572/08.1BELRS 01310/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021

    I - A isenção prevista no (actual) n.º 28 do artigo 9.º do CIVA é uma isenção de natureza objectiva que não pressupõe a condição de corretora ou intermediária de seguros a quem realiza a operações ali previstas. II - É de considerar abrangida pelos termos da isenção prevista no (actual) n.º 28 do artigo 9.º do Código do IVA, a operação em que um sujeito passivo redebita por inteiro aos seus...

    ... Tribunal de justiça da União Europeia, e em síntese, que o elemento subjectivo inerente à isenção prevista no, então, no acórdão BGZ Leasing, numa situação como a dos autos, na qual não é controvertido que o valor que a sociedade B……………… refaturava aos locatários, relativo ...
  • Acórdão nº 02374/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera a gerência nominal ou de direito. III - De actos isolados

    ... nos termos das deliberações dos órgãos sociais competentes da mandante; u) Celebrar e assinar contratos de locação financeira (leasing) e de aluguer de longa duração (A.L.D.); v) Celebrar e assinar contratos de trabalho; x) Celebrar e assinar contratos relativos a fornecimentos e ...

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