lavandaria industrial

175 resultados para lavandaria industrial

  • Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
    ... iv) Aquelas que contenham um equipamento ou unidade industrial com superfície de pavimento igual ou superior a 2500 m2. Artigo 7.º ... devem prever, na organização dos fogos, um espaço para lavandaria e estendal ou apresentar soluções comuns para todo o edifício. 2 -- ...
  • Decreto-Lei n.º 374-D/79, de 10 de Setembro de 1979
    ... ão igualmente sujeitos a imposto os serviços acessórios de lavandaria e engomadoria, usualmente prestados juntamente com o do alojamento no ... os serviços prestados a actividades sujeitas a contribuição industrial ou imposto profissional, ou deles isentas ... Art. 6.º Ficam sujeitas ao ...
  • Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
    ... Cozinheiro ... Pasteleiro ... Governanta de rouparia/lavandaria ... Motorista de turismo ... Recepcionista de turismo ... ), escolas de formação de mestres-aprendizes do sector industrial ...
  • Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
    ... áo deveráo prever, na organizaçáo dos fogos, um espaço para lavandaria e estendal ... 2 - Náo seráo admitidas alteraçóes de fachada que ... Artigo 32 ... Uso industrial e de armazenagem ... 1 - Nos edifícios ou áreas destinadas a uso ...
  • Acórdão nº 159/00.7JAGRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008

    1. Um requerimento no qual se leva ao conhecimento do tribunal uma proposta de compra, trata-se de uma declaração escrita, mas não constitui um meio idóneo para provar o facto e por isso não pode ser considerado documento para os efeitos da alínea a) do artº 255º do CPP. 2. O crime de peculato constitui um crime qualificado de abuso de confiança, em que o funcionário recebe ou tem na sua posse...

    ... ões de escudos, proposta essa realizada pela firma “L ... , Lavandaria e Penteação de Lãs, S.A.”, através do seu gerente, JM ... 13 - ... “Agência de Leilões da Covilhã, Limitada” o mesmo espaço industrial, em Sítio do Espertim, Tortozendo e números de telefone ... 19 – O ...
  • Acórdão nº 1548/2004-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2004 (caso NULL)
    ... , bem como de instalações e serviços de natureza comercial e industrial, operacionais, complementares e acessórias da mesma, podendo ceder a ... ção da marina de Cascais; - a proceder à instalação da lavandaria automática; - a proceder à construção do acesso pedonal desde o Clube ...
  • Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
    ... çáo individual de cada fogo, um espaço suplementar para lavandaria e estendal.SECÇÁO III ... Anexos e outras construçóes de apoio Artigo ... 1.2 - Certidáo de localizaçáo comercial ou industrial 150,00 ... 1.3 - Outras certidóes 10,00 ... 2 - Averbamentos 30,00 ... 3 ...
  • Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
    ... çáo individual de cada fogo, um espaço suplementar para lavandaria e estendal ... Artigo 38 ... Equipamentos de ventilaçáo, ... 1 Certidóes ... 1.2 Certidáo de localizaçáo comercial ou industrial ...
  • Acórdão nº 2134/08.4TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2012

    1. . Se os apelantes, pretendendo impugnar a matéria de facto, se limitam a dizer que as testemunhas ao deporem sobre os quesitos em discussão, fizeram-no “de forma induzida e manifestamente sugestionada”, não satisfaz a exigência de fundamentação e discordância, por tal observação constituir uma fórmula genérica susceptível de ser aplicável a todos os depoimentos, não cumprindo o ónus

    ... de uma divisão destinada a casa de banho e de uma outra para lavandaria e uma arrecadação, constantes no projecto de cada moradia e que declarou ... a pertencer ao dono da obra (por virtude das regras da acessão industrial), pelo que a retroactividade não tem aqui pleno efeito. Se se tratasse de ...
  • Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... Umbelino Silva Monteiro, S. A ... 1 632 814,12 ... 30-5-2003 Lavandaria Pizarro, S. A ... 413 881,32 ... 30-5-2003 LEÇAFER - Impor. e Comércio ... -2003 POE - Programa Operacional da Economia Aida - Associação Industrial do Distrito de Aveiro ... 38 283,74 ... 27-3-2003 Aiminho - Associação ...
  • Acórdão nº 02S3748 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2003 (caso NULL)

    I - O direito de rescisão do contrato de trabalho, por iniciativa do trabalhador, com fundamento em salários em atraso, nos termos previstos na Lei nº. 17/86, de 14 de Junho, decorre de uma responsabilidade objectiva do empregador e depende unicamente da verificação dos pressupostos mencionados no nº. 1 do artigo 3º dessa Lei. II - Dentro do mesmo condicionalismo, e em alternativa à ruptura do...

    ... profissionais: pintor de 1., empregada de quartos, chefe de lavandaria, governanta Adjunta, empregada de quartos e jardineira e pago o salrio ... , no caso em que o proprietrio exera no prdio uma actividade industrial, a indemnizao devida abrange no apenas o valor do prdio, mas tambm os ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... Programa n.º 13 - Desenvolvimento industrial ... O programa de Desenvolvimento Industrial pretende, em termos globais, ... ção do serviço de imagiologia, dos edifícios de apoio, lavandaria, centrais etc. do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, etc ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... Programa n.º 13 - Desenvolvimento industrial O programa de Desenvolvimento Industrial pretende, em termos globais, ... ção do serviço de imagiologia, dos edifícios de apoio, lavandaria, centrais etc. do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, etc ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    ... Programa n.º 13 - Desenvolvimento industrial O programa de Desenvolvimento Industrial pretende, em termos globais, ... ção do serviço de imagiologia, dos edifícios de apoio, lavandaria, centrais etc. do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, etc ...
  • Acórdão nº 0456588 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2004 (caso NULL)

    I - Invocando os AA. como causa de pedir, o facto dos RR. terem violado o estatuto da propriedade horizontal do prédio onde todos vivem, ligando a realização de obras não autorizadas pelo condomínio, e outras condutas dos RR., à violação de direitos de personalidade, não pode ser admitida reconvenção se os RR. alegam, como causa de pedir, "perseguição" dos AA., pelo facto destes, insistentemente,

    ... por dois quartos, sala comum, cozinha, quarto de banho, hall e lavandaria (E) ... 6. No rés-do-chão do prédio, na fracção "D", constituída ... , com o direito de propriedade - exploração comercial ou industrial -deve prevalecer o direito de personalidade ... Neste sentido podem ...
  • Acórdão nº 06S2567 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2007
    ... (empregados de quartos, de mesa, limpeza, lavandaria, recepção, etc, etc.) há que reconhecer que os músicos, e mormente os ... ou pedir autorização à Ré, a outras entidades do mesmo ramo industrial, e, por isso, com ela concorrentes ... Trata-se de dois aspectos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
    ... os seguintes serviços: a) Sector de cozinha; b) Sector de lavandaria; c) Sector de equipamento e manutenção ... DIVISÃO V Direcção ... com um curso de formação do ensino técnico-profissional e industrial, regulamentado pelo Decreto n.º 37029, de 25 de Agosto de 1948, ou curso ...
  • Acórdão nº 03B1825 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso NULL)
    ... Guimarães, cujo objecto social é a indústria de tinturaria, lavandaria e acabamentos têxteis, tendo aumentado o capital social para ... 4416; ... aquela sociedade iniciou a actividade industrial, e o marido da requerente foi seu sócio-gerente; ... para adquirir as ...
  • Acórdão nº 587/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2006

    I. O «venire contra factum propprium» pode concretizar-se, nomeadamente, quando uma situação de aparência jurídica é criada, em termos tais que suscita a confiança das pessoas de que a posição jurídica contrária não seria actuada, por imposição da boa fé, implicando a demonstração, ainda que mínima, que da inactividade do lesado resultou uma expectativa fundada de que o direito não seria exercido.

    ... , casado, industrial da construção civil, residente em X ... , Viseu, propôs a presente ... , na construção de um quarto na cave, na construção de uma lavandaria, no rés-do-chão, em fechar com uma parede a parte debaixo de toda a ...
  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
    ... ção devem prever, na organização dos fogos, um espaço para lavandaria e estendal, não podendo este último existir em compartimento ... , tais como acupunctura, piercings e tatuagens; aa) Resíduo industrial: o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ...
  • Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
    ... 622362 - 'Alimentação' ... 622363 - 'Lavandaria' ... 622369 - 'Outros trabalhos especializados' ... 6229 - 'Outros ... , desde que não sejam objecto de trabalho posterior de natureza industrial ... 36 - 'Matérias de consumo'. - Esta conta regista os valores das ...
  • Acórdão nº 08P694 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2008

    I - Se, após ter anulado um meio de prova - as declarações de um co-arguido -, o acórdão da Relação consegue segmentar a concreta relevância probatória do depoimento em causa, o reenvio dos autos à 1.ª instância não tem qualquer justificação. II - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art. 125.º do CPP, podem e vem ser valoradas no...

    ... O arguido II é solteiro e vive com a mãe; - Completou o Curso Industrial das Escolas Técnicas; - É consumidor de produtos estupefacientes; - ... -arguida LL; - Conjuntamente com a sua companheira explora uma lavandaria; - Mostra-se arrependido e agiu de forma imponderada e para ajudar o ...
  • Acórdão nº 08P3776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2008
    ... de chocolates, no valor de 80€; c) uma máquina de café industrial de marca Laspaziale, modelo EP, com o n° de fabrico NF803471 e a ... cuja identidade não foi possível apurar, partindo a porta da lavandaria da residência de CC , sita na Rua da ... , ...
  • Acórdão nº 1860/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)

    I - São eficazes os actos praticados pelo advogado, se interposta execução, após o falecimento da exequente, pelo seu mandatário constituído, o mesmo deduz habilitação da sua sucessora, que também o mandatou, sendo esta última declarada habilitada por decisão transitada em julgado. II - A inexistência do direito exequendo, se reconhecido em sentença condenatória, deve ser actual, no sentido de

    ... , uma cozinha, uma despensa, um atelier, um hall de entrada, uma lavandaria, uma garagem e anexos, e ao nível de um piso superior construído, por ... direitos no pressuposto básico do funcionamento da acessão industrial imobiliária [15] ... Com efeito, sabendo-se que a acessão é uma ...
  • Acórdão nº 02B1433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2002 (caso NULL)

    O IVA integra-se no preço do bem ou serviço, e, por isso, os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento do preço também incidem sobre o montante relativo ao imposto.

    ... A A. dedicava-se com carácter de habitualidade à actividade industrial de construção civil e execução de obras publicas; 2. No dia 20 de Maio ... lavandaria (piso); limpeza de plenos nos pisos 1 e 2; substituição da peça em aço ...

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