lavandaria industrial

175 resultados para lavandaria industrial

  • Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022

    I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...

    ... equivalente do terraço da mesma fração, para o lado da lavandaria, e que o filho dos Autores pernoitava no espaço do sótão, que estava ... , previamente licenciada, seja habitacional, comercial ou industrial»- ( cfr. Ac. TCAN. De 30/11/2017, Proc. 02151/14.4BEPRT, in base de dados ...
  • Acórdão nº 98/12.9TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2016

    I. O trabalhador pode resolver o contrato de trabalho caso o empregador, culposamente, viole os seus deveres em termos tais que, pela sua gravidade e consequências, torne inexigível a manutenção do vínculo laboral. II. Existe justa causa subjetiva de resolução do contrato pelo trabalhador quando o empregador o assedia, entre outras coisas mudando-lhe o sitio onde prestava a atividade, proibindo-

    ... – A ré é uma sociedade anónima que se dedica à actividade industrial e principal de branqueamento e tingimento, lavandaria e tinturaria ...
  • Acórdão nº 375/21.8PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2022

    I. A exposição dos motivos de facto que fundamentam a decisão, com indicação exame crítico da prova, como prevê o artigo 374.º, n.º 2 CPP, não corresponde nem a enumeração dos factos provados (thema decidendum) nem aos meios de prova (thema probandum), mas os elementos que em razão das regras de experiência ou de critérios lógicos constituem o substrato racional que conduziu a que a convicção do...

    ... lavandaria pertencente à empresa “D ... , Lda”, sita na zona industrial do ... , ...
  • Acórdão nº 1000/06.2TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2010
    ... condenação dos Réus a não mais manter em funcionamento uma lavandaria na fracção “I”, identificada no artº 14º da p.i. (descrita no ... exercida na fracção “I”, por considerarem que, sendo industrial, não era permitida. Em consonância, formulavam (entre outros) o pedido ...
  • Acórdão nº 1000/06.2TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... condenação dos Réus a não mais manter em funcionamento uma lavandaria na fracção “I”, identificada no artº 14º da p.i. (descrita no ... exercida na fracção “I”, por considerarem que, sendo industrial, não era permitida. Em consonância, formulavam (entre outros) o pedido ...
  • Despacho N.º SN/1984 de 22 de Junho
    ... Angra do Heroísmo — autorizado a instalar um estabelecimento industrial destinado à engorda, abate e preparação de criação que ficará o na morada supra citada ... CLASSE: 9520 - LAVANDARIA ... Armando José de Oliveira Vasconcelos, residente na Rua East ...
  • Portaria N.º 11/1992 de 12 de Março
    ... 3. Equipamento de cozinha industrial e lavandaria; ... 4. Equipamento de filtragem e tratamento de água; ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Abril
    ... ALTERAÇÃO DO CCT/INDÚSTRIA DE BORDADOS, LAVANDARIA E ALFAIATARIA CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ...
  • Acordo N.º 285/2007 de 24 de Julho
    ... à aquisição da máquina de lavar e secar roupa semi - industrial e um ferro de engomar, para a lavandaria do Serviço de Apoio ...
  • Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...

    ... teor: “CC, Lda., contribuinte fiscal nº … com sede na Zona Industrial … – Pav. … – ... , declara para os devidos e legais efeitos, que ... Exequente ao Ordenador foram as seguintes: criação de uma lavandaria externa; execução de obras para aplicação de um novo portão no ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5374/2016
    ... ção do contrato: Fornecimento e montagem de equipamento semi-industrial no Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Creche do Bairro Padre Cruz e na ... lote: Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha, copa e lavandaria no Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Creche do Bairro Padre Cruz sito ...
  • Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
    ... , 84 6 Cozinheiro de 1.ª Ecónomo Encarregado de Rouparia/Lavandaria Carpinteiro Pedreiro Pintor Motorista Oficial Eletricista € 728 ... diplomados pelas escolas oficiais portuguesas no s cursos industrial de eletricista ou de montador eletricista e ainda os ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2016
    ... dos resíduos hospitalares; e) Alimentação; f) Serviços de lavandaria; g) Equipamentos frigoríficos; h) Abastecimento de águas e tratamento de ... desinfeção térmica; b) Secador; c) Ferro de engomar, do tipo industrial ...
  • Acórdão nº 02S3502 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2003 (caso NULL)

    I - A nulidade consistente na recusa do direito à consulta do processo disciplinar laboral deverá considerar-se como sanada, quando se comprove que o arguido, não só apresentou a sua resposta à acusação e requereu novas diligências de prova, como beneficiou de um novo prazo para a consulta do processo e a preparação da sua defesa logo que a entidade empregadora se apercebeu da nulidade processual

    ... individual de trabalho, sob a forma ordinria, contra a Empresa Industrial B, Lda., com sede em Guimares, invocando, com base em diversos vcios que ... complemento da sua actividade industrial txtil, uma seco de lavandaria - alnea H) da especificao. i) Desde Junho de 1998 e at ao fim de Setembro ...
  • Despacho n.º 1030/2020 de 3 de julho de 2020
    ... 512091749, com sede na Zona Industrial, Lote n 4, 9700-135 concelho de Angra do Herosmo, um apoio financeiro no ... 48137. - Luis Melo Servios de Lavandaria Unipessoal Lda., Sociedade Por Quotas, contribuinte n. 512093377, com sede ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
    ... industrial, o turismo é aquele que manifestamente desencadeia um maior aporte de ... Formação profissional, ou experiência na ... Lavandaria ...
  • Acórdão nº 00334/05.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2012

    I. Nos recursos ordinários permite-se ao Tribunal ad quem que reaprecie a decisão proferida pelo Tribunal a quo, reapreciação esta que não pode deixar de ser levada a cabo dentro do mesmo circunstancialismo em que se moveu o tribunal recorrido quando proferiu a sentença recorrida, não podendo o Tribunal de recurso ser convocado a pronunciar-se sobre questões que não foram alegadas na 1ª instância.

    ... vigas do pavilhão da Serralharia, de dois pavilhões na zona industrial de Fafe, de dezasseis pavilhões na zona industrial(…) em V. N. Lavandaria (…), das escolas (Colégio (…) – Externato (…), da S( ... ), etc ...
  • Regulamento n.º 733/2018
    ... , quando a única finalidade das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e empreendimentos hoteleiros ... - alteração de estabelecimento ou armazém - 25.55 (euro) Lavandaria - exploração de estabelecimento - 25.55 (euro) Lavandaria - alteração ...
  • Regulamento n.º 855/2019
    ... , quando a única finalidade das construções, seja a atividade industrial, comercial, (incluindo armazéns), serviços e empreendimentos hoteleiros ... - alteração de estabelecimento ou armazém - 25,55 (euro) Lavandaria - exploração de estabelecimento - 25,55 (euro) Lavandaria - alteração ...
  • Acórdão nº 43/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2014

    1. Face ao estipulado no nº2 do art. 1083º do CC, para a pretensão resolutiva do arrendamento proceder, terá o autor de demonstrar, não apenas que ocorreu determinada situação de incumprimento contratual culposo, mas ainda de alegar circunstanciadamente que tal situação de incumprimento, imputável à parte que desrespeitou certa cláusula do contrato, deve determinar – num juízo objectivo,...

    ... de altura para servir e que serve de abrigo a garrafas de gás industrial ... 23°. Quem entra no locado vê necessariamente esse compartimento de ... 41°. O dito espaço, desde, pelo menos, há 35 anos é a lavandaria da residencial ... 42°. No ângulo posterior desse espaço, existe um ...
  • Acórdão nº 164/11.8TBBCL-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2023

    I) - A acessão industrial imobiliária ocorre quando com um prédio, que é propriedade de alguém, se une e incorpora outra coisa que não lhe pertence, daí advindo uma ligação material, definitiva e permanente entre a coisa acrescida e o prédio e a impossibilidade de separação das duas coisas sem alteração substancial do todo obtido através dessa união (artºs 1325º e 1326º do Código Civil). II) -...

    ... da aquisição do direito de propriedade, pela via da acessão industrial imobiliária, dos prédios identificados nos pontos 3. e 6., e 4. e 7. dos ... , cinco casas-de-banho, uma sala comum, cozinha, sala de jantar, lavandaria, escritório, seis quartos, garagem e cave; 12. AA e BB construíram, ...
  • Portaria n.º 340/2010, de 17 de Junho de 2010
    ... ANASEL - Associaçáo Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ... de 2008, respectivamente, e, ainda, na Associaçáo Comercial e Industrial de Coimbra e outra associaçáo de empregadores outorgantes do contrato ...
  • Portaria n.º 922/2009, de 18 de Agosto de 2009
    ... ANASEL - Associaçáo Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ... e Amadora e outras e pela ACIC - Associaçáo Comercial e Industrial de Coimbra e outra, entende -se que é conveniente excepcionar da presente ...
  • Portaria n.º 922/2009, de 18 de Agosto de 2009
    ... ANASEL - Associaçáo Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ... e Amadora e outras e pela ACIC - Associaçáo Comercial e Industrial de Coimbra e outra, entende -se que é conveniente excepcionar da presente ...
  • Portaria n.º 697/2008, de 28 de Julho de 2008
    ... ANASEL - Associaçáo Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ... e Amadora e outras e pela ACIC - Associaçáo Comercial e Industrial de Coimbra e outra, entende -se que é conveniente excepcionar da presente ...

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