Laudo pericial

1423 resultados para Laudo pericial

  • Acórdão nº 666/11.6TUMAI.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2015

    I - A existência de uma presunção legal não significa que, em termos de realidade de facto, o facto presumido deva ser dado como provado contra a prova produzida, sendo que o que decorre do regime das presunções legais é a repartição das regras do ónus da prova e o julgamento da causa em conformidade com essas regras: i) caso o sinistrado beneficie de presunção legal do nexo causal entre o...

    ... 27. Havendo a junta médica, nesse laudo, enquadrado as lesões na TNI e atribuído os coeficientes de ... em audiência de julgamento [e em conjugação com o laudo pericial, caso exista], a verdade é que a questão relativa ao nexo causal é, ...
  • Acórdão nº 3013/11.3TBLLE-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Junho de 2020

    A admissão dos documentos apresentados no decurso da audiência final segue o regime inserto no artigo 423.º/3 do CPC, pelo que depende da invocação e demonstração de factos donde resulte afirmado que, num quadro de normal diligência, foi impossível ao apresentante ter tido conhecimento anterior da existência daqueles documentos, que revelam terem sido produzidos antes dos momentos indicados nos n.

    ... comprovar aquilo que já resulta da experiência comum e do laudo pericial de fls. 1445 e 1484, ou seja, que o valor atribuído ao bem ...
  • Acórdão nº 257/14.0TTVFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015

    É justificada a suspensão da instância decretada pelo tribunal, com os efeitos previstos nos art. 98.º-N e 98.º-O do CPT, enquanto decorre uma auditoria probatória no processo.

    ... h) Pelos peritos nomeados foi informado, nos autos, que o laudo pericial não abarcou a consulta dos registos clínicos, por oposição ...
  • Acórdão nº 2000/17.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2020

    1.- Para efeitos da nulidade cominada no art.615 nº1 b) CPC, também a fundamentação de facto ou de direito insuficiente, em termos tais que não permitam ao destinatário da decisão judicial a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial, deve ser equiparada à falta absoluta de especificação dos fundamentos de facto e de direito e, consequentemente, determinar a nulidade da sentença

    ... Solicitou-se à Ordem dos Advogados a emissão de laudo sobre os honorários, que não foi favorável à quantia reclamada de ... 9. Até porque o Laudo não é um documento pericial. 10. Ou sequer ficou provado nos autos as horas despendidas com o ...
  • Acórdão nº 499/12.2TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2018

    “1 - O caso julgado formado pela decisão arbitral não abrange os critérios ou fundamentos definidos pelos árbitros para a fixação da indemnização. 2 - Sendo o montante da indemnização objecto de recurso, não ficam os peritos responsáveis pela avaliação sujeitos aos critérios fixados pelos árbitros na fixação daquela indemnização. 3 – A indemnização calcula-se com referência à data

    ...-se a realização da avaliação da parcela, cujo relatório pericial se encontra nos autos, sendo que não foi possível obter unanimidade ...Juiz que acolher o laudo maioritário assinado pelos peritos nomeados pelo Tribunal e pelo perito ...
  • Acórdão nº 1142/12.5TTLRA.1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2022

    I – Na prova pericial, o juízo dos peritos pode ser afastado pelo tribunal, no exercício dos poderes de livre convicção do juiz, embora a divergência deva ser fundamentada. II – Para a qualificação de IPATH, para além dos exames médicos, o tribunal pode apoiar-se em parecer, por perito especializado, requisitado ao IEFP, no âmbito dos arts. 21.º, n.º 4, da LAT e 18.º do DLei n.º 167-

    ... Perante esse laudo, a Sr.ª Juíza no tribunal a quo proferiu o seguinte despacho: ..., em absoluto, as conclusões periciais dos médicos do Exame Pericial e Junta Médica. 3- Com efeito, o tribunal não apenas não problematizou ...
  • Acórdão nº 637/10.0TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2013

    1. Quer no artigo 62.º da CRP quer no artigo 1310.º do CC o legislador utiliza conceitos indeterminados que nos remetem para a justeza e adequação da indemnização devida pela retirada forçada ao proprietário da coisa que lhe pertence por via da expropriação, os quais são concretizados no artigo 23.º do CExp. 2. A doutrina e a jurisprudência têm entendido que o critério mais adequado para...

    ... perito e apresentando quesitos para realização de prova pericial. Admitido o recurso interposto e notificados os expropriados para ...Peritos que subscreveram o laudo maioritário, tendo estes satisfeito tal solicitação, nos termos ...
  • Acórdão nº 165/10.3TBMUR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2015

    1. No exame à letra e à assinatura, o grau de “provável” que o juízo técnico pericial atribui aos factos em crise não é uma certeza científica ou próximo dela --- e só raramente o será na generalidade dos casos submetidos a exame --- e nem sequer significa que seja muito provável, mas também não é mera possibilidade ou verosimilhança. É uma plausibilidade, uma presumível realidade do...

    ... Instruídos os autos, designadamente com relatório pericial relativo a exame realizado à letra e à assinatura do oponente, teve ... ele revelar no desempenho do encargo, ou segundo os defeitos que o laudo apresentar. Mas, por que todo o arbitramento pressupõe a insuficiência ...
  • Acórdão nº 9748/06.5TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2012

    I- A jurisprudência fixada no acórdão do STJ n.º 6/2011 não impede a aplicação analógica ou extensiva do n.º 12 do art.º 26.º do Código das Expropriações e a fixação da indemnização com base no valor médio das construções existentes ou que seja possível edificar, nos termos do n.º 1 do art.º 28.º do mesmo Código. II- O critério estabelecido no n.º 2 do citado art.º 26.º, apesar de subsidiário,...

    ... de a sentença recorrida ter aderido acriticamente ao relatório pericial subscrito pelos peritos nomeados pelo Tribunal, utilizando o critério das ...-estruturas mencionadas, quer pelo Acórdão da Arbitragem, quer pelo Laudo Pericial. T. Não podemos aceitar também o índice de construção de ...
  • Acórdão nº 1770/09.6TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013

    I - O prazo para efectuar o depósito a que alude o nº 5 do artº 20º do CE inicia-se sempre na fase da expropriação amigável, pelo que não é depósito litigioso para os efeitos do artº 71º do CE. II - A expressão depósito litigioso deve ser interpretada como depósito efectuado no âmbito da fase judicial do processo litigioso de expropriação. Se o legislador quisesse abranger na expressão depósito

    ...Apesar de considerar que o laudo arbitral aplicou uma área de construção excessiva face à realidade ... não estivesse vinculado a uma mera subscrição do laudo pericial. III. Sendo ainda de salientar que vários dos assuntos abordados na ...
  • Acórdão nº 5412/17.8T8VNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2020

    I – O relatório da junta médica efetuada em processo emergente de acidente de trabalho tem que ser notificado aos interessados previamente à sentença, desde logo para que possam reclamar contra qualquer deficiência, obscuridade ou contradição que considerem que a mesma padeça (art.º 1.º, n.º 2, alínea a) do CPT e 485.º, n.ºs 1 e 2 do CPC) (…). II - A omissão dessa notificação...

    ...í decorre uma significativa diferença entre esse tipo de exame pericial e o exame pericial, enquanto meio de prova a que se alude nos artigos ...587º [actual 485º] – não haja aqui lugar à notificação do laudo pericial às partes». Acresce que, quiçá por se tratar de processo de ...
  • Acórdão nº 5578/17.7T9LSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2020

    I - Não cabe na previsão do artigo 399.º, do Código de Processo Penal, um despacho de arquivamento de inquérito criminal. II - A instrução é formada por uma fase facultativa – actos de investigação considerados necessários ou úteis pelo juiz de instrução – e outra obrigatória – o debate instrutório, que é informal, oral e contraditório, e precede necessariamente a decisão...

    ..., sempre haveria que aderir ao juízo técnico do IGAC (relatório pericial de fls. 294 a 305), que conclui pela apresentação de individualidade ... ele revelar no desempenho do encargo, ou segundo os defeitos que o laudo apresentar; mas, por que todo o arbitramento pressupõe a insuficiência ...
  • Acórdão nº 1445/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Setembro de 2008

    I) Expropriada uma parcela agrícola inserida na RAN para construção de auto-estrada, carece de fundamento a sua avaliação como “solo apto para construção”uma vez que existe impedimento legal ao seu aproveitamento com tal finalidade. O nº2 do artigo 29º do CE não confina a depreciação da parte restante a relevar no processo expropriativo ao prejuízo directo resultante da divisão do...

    ..., veio a ser proferida sentença que, acolhendo integralmente o laudo unânime dos peritos, quer quanto à classificação do terreno, quer ... são cometidas, sabendo-se embora do peso específico que o laudo pericial tem na formação da convicção do juiz. Com efeito, significativa ...
  • Acórdão nº 1031/04.7TBBNV.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012

    I. A justa indemnização visa ressarcir o prejuízo que resulta da expropriação, de modo que, com ela, o expropriado possa adquirir bem de igual qualidade e valor. II. Apesar de o juiz não ser obrigado a seguir o parecer dos peritos é perfeitamente razoável que o faça, tendo em conta os conhecimentos especiais dos mesmos; e mormente quando, na perícia colegial, existe consenso. III. No caso de...

    ...  Avaliado o terreno, apresentado relatório pericial (no qual dois peritos consideraram adequado o valor de € 225.141,60, e o ... 3. Os árbitros nomeados lavraram laudo, no qual fixaram em € 120.546,57 (cento e vinte mil, quinhentos e ...
  • Acórdão nº 772/11.7TBVNO-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Abril de 2014

    a) A causa de nulidade substancial da sentença representada pela falta de fundamentação só se verifica no caso de falta de absoluta de motivação. b) A falta de fundamentação da decisão da matéria de facto, ainda que esta se contenha na sentença final, não constitui causa de nulidade da decisão, antes dá lugar à actuação, mesmo oficiosa, pela Relação, de poderes de cassação mitigada. c) A...

    ... que prova é que, no ver dos recorrentes foi mal julgada: a prova pericial, representada pelo exame grafológico, realizado para determinar a autoria ... defender o princípio da livre apreciação, não é raro que o laudo" pericial desempenhe papel absorvente na decisão da causa. No caso, a per\xC3"...
  • Acórdão nº 1446/09.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017

    I - Sem prejuízo da força probatória da perícia ser fixada livremente pelo tribunal – art.º 389 do Código Civil -, no processo de expropriação a perícia assume uma particular importância – evidenciada até pela circunstância de se tratar de diligência obrigatória, nos termos do art.º 61, n.º 2, do C. Expropriações. II – De modo que, as conclusões apresentadas pelos peritos ̵

    ... / florestal; - Não podemos concordar com os valores adoptados no laudo arbitral, nomeadamente as produções e valores de produção, uma vez que ... do relatório maioritário a elaboração de um outro relatório pericial, para efeitos de fixação da justa indemnização, onde considerassem que ...
  • Acórdão nº 4759/07.6TBGMR-A.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2019

    1. A apreciação do modo como as instâncias qualificaram a actuação de uma das partes no contexto da inversão do ónus da prova prevista no art.º 344.º, n.º 2, do Código Civil insere-se no âmbito do recurso de revista. 2. Porém, não se inclui nesse âmbito a apreciação da alteração baseada na livre apreciação da prova. 3. A inversão do ónus da prova, nos termos do art.º 344.º, n.º 2, do Código...

    ... Depois de produzida prova pericial, foi realizada audiência de discussão e julgamento, após o que, em ...laudo pericial (neste sentido, Luís Filipe Pires de Sousa, “A valoração da ...
  • Acórdão nº 3359/08.8TBFUN.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Maio de 2012

    I - A constituição de uma servidão administrativa de atravessamento do espaço aéreo pelo teleférico do Funchal, incidente sobre uma parcela de terreno com a área de 192m2 de prédio urbano sito na Rua ..., , não pode deixar de dar lugar ao pagamento duma indemnização aos proprietários desse imóvel. II - Ao referido em I não obsta o facto de as limitações e condicionamentos criados pela referida...

    ... propriedade destes; II – A douta sentença recorrida, bem como o laudo pericial são nulos, por violação do preceituado no artigo 8.º, n.º 2 ...
  • Acórdão nº 22/11.6TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014

    I – Incidindo a expropriação sobre um prédio onde estava instalado um campo de futebol (ainda que sem quaisquer infra-estruturas, correspondendo apenas a um terreno plano em terra batida com duas balizas), que estava inserido em zona que o PDM em vigor classificava como “espaço florestal” e onde era admitida a construção de equipamentos de lazer e recreio, o respectivo solo deve

    ...!!! 4-A indemnização atribuída pelo tribunal a quo teve por base o laudo pericial maioritário, que salvo o devido respeito, é um perfeito ...
  • Acórdão nº 718/17.9T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019

    Sumário do acórdão (art. 663.º n.º 7, do CPC): I – Impõe-se a rejeição total ou parcial do recurso respeitante à impugnação da decisão da matéria de facto quando ocorra designadamente falta de posição expressa, sobre o resultado pretendido em relação a cada segmento da impugnação. II - Fixada na sentença de interdição a data em que principiou a incapacidade natural, há uma forte presunção

    ... o Tribunal a quo, retirou tal conclusão do Relatório Médico pericial junto aos autos, mas já não alcançamos de onde retirou matéria ... inequívoca (tal é ontologicamente impossível como se demonstra no laudo pericial certificado nos autos, e tal como o afirmou a testemunha Dr. C. ...
  • Acórdão nº 4759/07.6TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    I - Quando se dá à execução um escrito particular, como é o caso do cheque, se for alegada a falsidade da assinatura constante desse escrito, incumbe ao exequente o ónus de provar a sua veracidade (art. 374º, nº2, do C.Civil). II - Todavia, se o executado tiver culposamente tornado impossível a prova ao exequente onerado, há inversão do ónus da prova, passando a competir-lhe a prova de que não...

    ...A conclusão pericial de fls. 301 e 570, segundo a qual a escrita produzida na colheita de ...laudo pericial (neste sentido, Luís Filipe Pires de Sousa, “A valoração da ...
  • Acórdão nº 34/11.0TAAGH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021

    I - Em recurso, os poderes de cognição do STJ circunscrevem-se ao reexame de questões de direito. II - Detetando na decisão recorrida, enquanto peça processual autónoma, vícios previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, pode e deve conhecê-los, oficiosamente. III - Vícios que têm de apresentar-se evidentes e ser intrínsecos, resultando do texto da decisão, por si só ou conjugado com as regras da

    ... previstos no CPP – como tal tendo o valor absoluto de prova pericial. m) É hoje pacífico entre a doutrina e jurisprudência (citada na ...laudo vertido nas conclusões da perícia médico-legal. Ainda ao nível dos ...
  • Acórdão nº 2844/15.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no art.º 615º nº 1 do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. Na sentença o juiz não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a intervenção do colectivo no julgamento que a...

    ...O laudo" de arbitragem junto a fls. que tem por base a DUP publicada em 16.08.2005 \xC3"... o teor do acórdão arbitral e o teor do laudo e relatório pericial", para que, conste da sentença os motivos, critérios, métodos das avalia\xC3"...
  • Acórdão nº 1155/21.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2023

    I) - A DUP da expropriação constitui um momento nuclear do procedimento expropriativo, assumindo a natureza de um verdadeiro acto administrativo, e como qualquer acto administrativo, pode ser rectificada a todo o tempo pelo órgão competente para a sua revogação, por iniciativa da Administração ou a pedido de um interessado, se contiver erros de cálculo, materiais ou de escrita e apenas pode ser...

    ... é de 3.040 m2; - assim, a área de 3.040 m2 considerada no laudo arbitral corresponde à área correcta do prédio expropriado, sendo a ... [transcrição]: O tribunal fundou a sua convicção na prova pericial junta aos autos, nas respostas dadas pelos Peritos aos quesitos formulados ...
  • Acórdão nº 2961/17.1T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022

    1. Havendo discordância de alguma das partes quanto à questão da incapacidade do sinistrado, na tentativa de conciliação presidida pelo Ministério Público, os peritos que intervêm na junta médica podem avaliar livremente as sequelas, mas têm de o fazer por referência às lesões que constem do respectivo auto como resultantes do acidente, se houver acordo de ambas as partes quanto a tal questão,...

    ...laudo pericial, que diz que existiu apenas um período de 5 dias de ITA fixando ...

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