lar idosos porto
514 resultados para lar idosos porto
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Regulamento n.º 696/2022
... Porto e integrado na rede de Lavadouros Públicos Municipais ... Artigo 2.º ... , rendimento social de inserção, complemento solidário de idosos ou outros apoios à ... família; documento comprovativo de recebimento de ...
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Acórdão nº 4674/20.8T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
Em processo de inventário, tendo sido impugnada a competência do cabeça de casal ao abrigo do disposto no artigo 1104.º, n.º 1, alínea c), do CPC, cumpre averiguar a quem incumbe o cargo, nos termos previstos no artigo 2080.º do CC, não estando em causa apreciar a verificação de algum fundamento que imponha a remoção do cabeça de casal nomeado, nos termos previstos no artigo 2086.º do CC. (Sumár
... até Fevereiro de 2015, altura em (…) se instalou num lar de idosos ... 9) Pese embora, (…) continuou a receber a sua correspondência ... no n.º 3 do citado preceito, afirma-se no acórdão da Relação do Porto de 15-12-2021 (relator: Aristides Rodrigues de Almeida), proferido no ... -
Despacho n.º 10516/2006(2ªSérie), de 11 de Maio de 2006
... aprovado por despacho do SEIS em 29 de Novembro de 1996); Lar de idosos (devendo obedecer às condições de organização, instalação e ... P., nas seguintes moradas: a) DPSI Porto - Rua de D. João IV, 716, 1.º, 4000-299 Porto; b) DPSI Coimbra - Avenida ...
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Acórdão nº 2695/06.2TBVLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2015
1. Não ofende o critério normativo estabelecido no art. 2182º do CC para a interpretação das disposições testamentárias o entendimento segundo o qual a cláusula modal em que se condiciona a instituição de herdeiro único e universal ao facto de o instituído ter cuidado da testadora no último ano de vida desta implica a intenção de beneficiar quem lhe haja prestado os últimos cuidados de alojamento,
... colocou a de cujus no Lar GG em Rio Tinto e mais tarde no Lar HH no Porto ... 12 - A R. visitava-a ... 13 - Comprava toda a medicação ... para lhe levar (13-); A recorrente visitava a de cujus no lar de idosos onde esta se encontrava (12-); A recorrente tratava dos assuntos da de ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... - Encontro Internacional Educação global e formação permanente, Porto. 1997 - Jornadas sobre a Reforma do Direito de Menores, CEJ, Lisboa. 1998 ... ção "Pró Includere", que visava o apoio a reclusos, ex-reclusos, idosos e crianças em risco. Foram-lhe atribuídos 4 Louvores (três no Exército ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... À medida que o escalão etário agrega idades de ativos mais idosos, a intensidade do desemprego é decrescente e assiste-se a uma maior ... ência operacional, concluiremos as empreitadas já lançadas, como o Porto da Casa, o Porto das Poças, o Porto das Velas, o Porto de Ponta Delgada e ...
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Aviso n.º 13016/2023
... infantil e de idosos, o jardim-de-infância, o pequeno campo de jogos, a escola básica do 1.º ... 15 m 15 m 0 ... 2 — Luz a Porto de Mós ...
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Acórdão nº 1085/22.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2023
... presentes autos, na habitação do recorrente encontravam-se quatro idosos acolhidos! C) Contudo, não é menos certo que, o quarto idoso que lá se ... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 18 de novembro de 2019 (processo 5902/18.5T8MTS.P1), disponível em ...
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Acórdão nº 2082/06.2TDLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... Neste sentido, veja-se o douto Acórdão do Tribunal da Relação do Porto n.º JTRP00042469, de 20-04-2009, proferido no âmbito do Proc. n.º ... com sede em … , que teve como objecto a exploração de um lar de idosos, com a correspondente assistência e alojamento ... 2. Os arguidos C ...
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Acórdão nº 2/14.0T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2015
... de noite rondava os quartos dos demais utentes, chegando a entrar no seu interior perturbando o descanso e intimidade dos outros utentes, idosos a quem com tal comportamento assustava", todavia em concreto ninguém referiu a que horas e em que circunstância e porquê e quais as consequências ...
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Acórdão nº 00073/17.7BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
1 - A Requerente pedia a suspensão de eficácia do acionamento da garantia bancária n.º 00125-02-1738648, e o decretamento provisório da providência, concluindo em síntese que caso a Requerida execute a garantia prestada, ficaria devedora à Contra-interessada entidade bancária, incorrendo perante o sistema bancário em situação de incumprimento, a qual será obrigatoriamente reportada ao Banco de...
... o cumprimento do contrato de empreitada, de construção do lar de idosos do cento de dia de DI, celebrado entre a requerente e a requerida SCMMD, ... Custas pela Recorrente ... Porto ... -
Declaração n.º 99/2021
... equipamentos de ensino, saúde e assistência a crianças e idosos, sendo apenas representados em planta os que se consideraram de âmbito ... retenção delimitada na Luz; b) Terminal rodoviário de Lagos; c) Porto de pesca de Lagos; d) Marina de Lagos e restante área de jurisdição ...
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Acórdão nº 00030/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2023
1-O contrato de consórcio é uma figura contratual regulada pelo Decreto-lei n.º 231/81, de 28/07, em cujo artigo 1.º é definido como tratando-se de “O contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares ou coletivas, que exercem uma atividade económica se obrigam entre si a, de forma concertada, realizar certa atividade ou efetuar certa contribuição com o fim de prosseguir qualquer dos...
... Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário”, do Centro Social ... , tendo-se ... * Notifique ... * Porto ... -
Lei n.º 2/2020
... Artigo 133.º Combate à pobreza entre idosos Durante o ano de 2020, o Governo avalia as regras de atribuição do ... é ao limite de 3 800 000 (euro), do Fundo Ambiental para a Metro do Porto ...
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Acórdão nº 306/17.0T8GRD-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2018
... dinheiro próprio para a criação de um Centro de Dia de apoio a idosos, gerido pela Liga e que veio a ter o seu nome ((…)) ... Com o passar ... porto a prossecução do escopo da insolvente, por não terem conseguido ...
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Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
... 5 521 653 2 500 000 9 2 7 Ampliao, Reordenamento e Beneficiao do Porto de Rabo de Peixe e Zonas Envol- ventes ... 30 702 499 28 202 499 2 500 000 13.1 Apoio a Idosos ...
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... pessoais Nome: José Manuel Martins Gomes Naturalidade: Paranhos-Porto Data de nascimento: 09.12.1964 2 - Habilitações Académicas Licenciado ... de 16 horas, do curso de formação "Técnicas de Apoio Social a Idosos" na Santa Casa de Misericórdia de Condeixa (junho 1997). Formação ...
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Acórdão nº 297-B/1993.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... o exequente, e com sucesso, porquanto o Tribunal da Relação do Porto julgou improcedente a oposição com a consequente prossecução dos ... um lugar para BB (ora executada), a título definitivo, no Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde ... 4. O lugar obtido no ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... 2 - O CNP e os centros distritais de Lisboa e Porto são dirigidos, respetivamente, por um diretor de segurança social, ... , nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família ... 2 - Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., ...
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Acórdão nº 02505/17.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2019
... ão de eficácia de acto que ordenou o encerramento do lar de idosos de que era proprietário ... Alegou não só que se verificavam os ... Custas pelo Recorrente ... Porto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... De forma inversa, a Regio que detm a menor percentagem de idosos (grupo com 65 ou mais 13%). Apesar de o envelhecimento da populao ser um ... em algu- mas aerogares, a melhoria das condies da pista do aero- porto de S. Jorge, para alm da renovao e ampliao dos equipamentos de apoio em ...
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Parecer n.º 2/2018
... reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos (DL 254-B/2015, de 31/12); - Manutenção em vigor em 2016 da ... Porto (euro) 558 M), à Parvalorem (euro) 334 M), à Parups (euro) 92 M) e à ...
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Acórdão nº 00557/19.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
I- Para aferir se uma providência deve ser decretada, há que determinar, cumulativamente, (i) se há um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que a Requerente visa assegurar no processo principal [periculum in mora], (ii) se é provável que a pretensão formulada no processo principal pela Requerente seja
... ção dos objetivos da ação inspetiva, confirmou o acolhimento de idosos na moradia em questão, autorizando o acesso ao interior das instalações ... Custas pela Recorrente ... Registe e Notifique-se ... * *Porto ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... No Apoio aos Idosos os investimentos desdobram-se em dois grandes eixos de actuao: por um ... : Ilha de Santa Maria Subestaes -- Remodelao da Subestao do Aero- porto (SEAR). Centros de Controlo e telemedida -- Montagem de teleinterruptores ...
- Alvará n.º 39/2008, de 12 de Maio de 2008